Você sabe que o déficit habitacional é um problema tão sério, quanto antigo no Brasil, não é mesmo? O Programa Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009 tendo como principal propósito reduzir a carência por habitação no País. Assim, por meio do programa muita gente realizou o sonho da casa própria no Brasil.
É sobre essa iniciativa, que está completando uma década de existência, que falaremos no post de hoje. A ideia é te apresentar um balanço do MCMV, incluindo os avanços que ele promoveu e os desafios futuros. Continue conosco:
O tamanho do déficit habitacional
Antes de falar sobre o MCMV, vou te apresentar alguns números sobre o problema habitacional. Segundo dados de 2017, o déficit habitacional brasileiro é de nada menos do que 7 milhões e 770 mil unidades.
Para você ter uma ideia, entre 2009 e 2018, esse valor cresceu 6%.
No final de 2018 foi publicado o estudo “Análise das Necessidades Habitacionais e suas Tendências para os Próximos Dez Anos”, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e contratado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
O trabalho apontou a necessidade da construção de 11 milhões e 982 mil moradias no Brasil até 2027. Caso contrário, a falta de habitação se tornará incontrolável.
Mais além, para viabilizar a construção de tantas moradias, seria necessário investir 240 bilhões e 700 milhões de reais por ano, entre 2019 e 2027.
Será que isso vai acontecer?
Os desafios do Programa Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa Minha Vida é uma das ações que podem ajudar a atender a demanda por moradias no Brasil, principalmente para as famílias de baixa renda.
Ao longo de dez anos, o programa do governo federal foi responsável pela contratação de cerca de 5,5 milhões de unidades habitacionais, dos quais mais de 4 milhões foram entregues.
“Tais números superam o total realizado pelo extinto Banco Nacional da Habitação em 20 anos de operação, e fazem do MCMV um dos maiores programas habitacionais em âmbito mundial”, afirma Basilio Jafet, presidente do Secovi-SP e reitor da Universidade Secovi .
Apesar dos dados impactantes, “o programa tem muita margem para melhoria e modificação”, na opinião da professora de Planejamento Urbano da FAU-USP, Luciana Roer.
Um desafio é de ordem financeira. “Os valores do Orçamento Geral da União praticamente zeraram para o programa e isso impacta a continuidade para atender a faixa de renda mais baixa. Além disso, o FGTS não tem condição de sustentar essa faixa de renda sozinho”, diz Royer.
Segundo ela, também seria importante que as políticas habitacionais tivessem mais articulação com a infraestrutura urbana, incluindo saneamento, mobilidade e habitação.
Cadastro Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa que oferece condições atrativas para o financiamento de moradias. Para participar do programa, as famílias devem estar enquadradas em determinadas faixas de renda:
- FAIXA 1 – Famílias com renda familiar de até R$ 1.800. Nessa modalidade, a maior parte do subsídio sobre o valor do imóvel é da União. A parcela paga pelo beneficiário é de 5% da renda mensal
- FAIXA 1,5 – Famílias com comprovante de renda de até R$ 2.600. Nesse caso, os subsídios podem chegar a 47,5 mil reais.
- FAIXA 2 – Famílias com renda de até R$ 4.000. Os subsídios nessa faixa chegam a R$ 29 mil
- FAIXA 3 – Famílias com renda de até R$ 9.000. Não há subsídios, mas condições de financiamento mais favoráveis.
A seleção dos beneficiários é de responsabilidade das prefeituras dos municípios contemplados.
No vídeo abaixo você pode saber mais como funciona o novo simulador habitacional da Caixa Econômica Federal com as mudanças do Minha Casa Minha Vida.
O impacto do MCMV na indústria da construção
Com repasses que chegaram a R$ 431 bilhões em uma década, os efeitos do Minha Casa, Minha Vida vão além da questão habitacional.
Trata-se de uma iniciativa que gera emprego e renda em diferentes regiões do país. Sem contar que o programa trouxe oportunidades para o desenvolvimento tecnológico da construção civil.
Além da alvenaria estrutural, solução muito recorrente em habitações populares, surgiram aplicações para sistemas construtivos industrializados, como paredes de concreto e wood frame, por exemplo.
Este vídeo mostra um exemplo de uso de tecnologia industrializada para a construção de casas populares em Bauru, no interior de São Paulo.
Você sabia que o MCMV foi responsável pela maior parte dos lançamentos de 2018 (76,8%) e das vendas residenciais (69%)?
Até junho de 2018, os investimentos do programa criaram o equivalente a 72% do PIB do setor de 2017 em valor.
Impactos do MCMV no mercado de trabalho
Esses investimentos contribuíram também para uma geração de cerca 390 mil postos de trabalho no setor. Ou seja, o programa respondeu por cerca de 13% do emprego médio formal da construção no período entre julho de 2009 e dezembro de 2017.
Em tributos, foram arrecadados R$ 106 bilhões no próprio setor, totalizando R$ 163,4 bilhões com os impactos diretos. Ou seja, isso significa que a arrecadação proporcionada pelo programa superou a soma os subsídios dados no período. Esses dados são da Abrainc.
Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, “O Minha Casa Minha Vida foi e continua sendo fundamental no combate ao déficit habitacional e particularmente na geração de emprego, renda e arrecadação tributária, principalmente em um contexto de desaceleração da atividade econômica”.
“Apesar da redução gradual das metas, ainda hoje o Minha Casa Minha Vida tem importância significativa para o mercado imobiliário brasileiro, chegando a representar 2/3 das unidades produzidas e vendidas”, acrescenta o economista da CBIC, Luís Fernando Melo Mendes.
Assim, segundo ele, “sem o Minha Casa Minha Vida, o segmento da construção e particularmente o mercado imobiliário registrariam impactos negativos ainda maiores que os observados nos últimos anos”.
O MCMV vai acabar?
O futuro do programa, contudo, ainda é incerto. Primeiro por causa das limitações orçamentárias do FGTS. Além disso, há o contingenciamento de investimentos realizados pelo governo federal que ameaçam a viabilidade do programa.
No início de 2019, o governo liberou R$ 800 milhões adicionais em recursos para evitar a paralisação das obras do Minha Casa Minha Vida. O valor equacionou desembolsos atrasados, mas não afastou as incertezas para empreendimentos a partir do segundo semestre.
“Por mais que se entenda a intensidade dos problemas de caixa da União, é imperativo que o governo aponte solução para a continuidade do MCMV”, diz Basílio Jafet.
“A saída é garantir novos repasses. Por isso, é preciso que a Câmara dos Deputados aprove a medida. E, por certo, aprovará. Afinal, ninguém ficará à vontade em assumir a responsabilidade pelo agravamento do desemprego”, aposta o presidente do Secovi-SP.
Comentários finais sobre o programa Minha Casa Minha Vida
No texto de hoje você pode saber mais sobre o programa Minha Casa Minha Vida. Assim, você viu que, apesar dos desafios, ele tem um papel importante na promoção da construção de habitações populares.
Se este conteúdo foi útil para você não deixe de compartilhar suas impressões conosco no espaço de comentários. Assim, se curtiu, compartilhe em suas redes sociais!
Mas antes de encerrar recomendo alguns conteúdos elaborados pelo Buildin que têm a ver com o tema de hoje. Confira:
- Retomada da construção civil: o que esperar?
- Falta inovação na construção e não é por causa da engenharia, diz Ceotto
- Como resolver os problemas de habitação na baixa renda
- Construção modular: O que ela pode fazer por sua construtora?
Até a próxima!
