Você bem sabe que a indústria da construção civil e imobiliária é uma das mais importantes para a economia brasileira. Não à toa, portanto, que existam tantos sindicatos da construção civil.
Afinal, estamos falando de um setor que representa mais de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Mais que isso, que emprega 11,6 milhões de pessoas. Assim, gerou, em 2017, R$ 112,5 bilhões em impostos e taxas. Esses dados são da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).
Como não poderia ser diferente, essa indústria está repleta de sindicatos que reúnem empresas e trabalhadores para defender seus interesses.
Você sabe como essas associações funcionam? Esse post vai responder a essa pergunta.
O que é um sindicato?
Entidades sem fins lucrativos, os sindicatos têm sua livre criação garantida pela Constituição Federal de 1988.
Trata-se de uma forma de associação de caráter permanente que pode se dar entre pessoas físicas (trabalhadores) ou jurídicas (empregadores). Isso desde que exerçam função em um mesmo ramo de negócio. Essa associação tem como objetivo defender os interesses em comum de seus membros.
Na prática, os sindicatos realizam a negociação de acordos coletivos, dissídios, orientam sobre questões jurídicas, participam da elaboração de leis que impactam o setor, recebem e encaminham denúncias de más práticas a ministérios públicos e órgãos competentes.
Os sindicatos podem também desenvolver projetos que visem à melhoria de vida de seus associados. Por exemplo, oferecendo eventos de formação sobre melhores condições de saúde e segurança no trabalho.
No Brasil, o sistema sindical é dividido em diversos níveis hierárquicos. Essa hierarquia se divide em sindicatos, federações, confederações nacionais e centrais sindicais.
A advogada Carolina Zimmer explica o papel dos sindicatos patronais que são responsáveis pela gestão do imposto sindical. Confira!
Os sindicatos patronais
Os sindicatos patronais são os representantes legais das empresas junto às três esferas do Governo. A estrutura sindical patronal é mantida principalmente pela contribuição sindical, paga pelas empresas anualmente.
No momento há cerca de seis mil sindicatos patronais no Brasil. Eles atuam fazendo negociações com os sindicatos dos trabalhadores defendendo os interesses dos empregadores.
Os sindicatos patronais se dedicam à:
- Defesa de interesses empresariais. Para isso, eles podem propor leis e/ou reivindicar em casos de retrocessos na legislação que coloquem em risco a competitividade de seus associados;
- Liderar as negociações de convenções coletivas de trabalho;
- Fornecer dados consolidados e consistentes sobre o setor de modo a subsidiar a tomada de decisão das empresas;
- Prestação de serviços aos associados. Por exemplo: capacitação, assessoria jurídica, tributária e trabalhista, participação em feiras e missões empresariais;
- Promoção de um ambiente que estimule a troca de experiências, as boas práticas corporativas e as parcerias estratégicas.
- Induzir a inovação. Mais recentemente, alguns sindicatos estão incentivando a inovação dentro de suas empresas associadas, o que é altamente positivo.
Alguns sindicatos patronais da construção civil
Os sindicatos patronais se distinguem com relação à área de abrangência e aos segmentos representados. Na indústria da construção civil brasileira, podemos citar:
- Sinduscon – Sindicato da Indústria da Construção – Com presença em vários Estados brasileiros e regionais em algumas grandes cidades, os Sinduscons são entidades bastante tradicionais. Em São Paulo, por exemplo, o Sindicato existe desde 1934, quando foi criado como Sindicato Patronal dos Construtores de São Paulo. Em Minas Gerais, o Sinduscon local atua desde 1936.
- Secovi – Sindicato da Habitação – Congrega empresas do setor imobiliário do Estado de São Paulo. Tem como missão desenvolver, representar, promover e defender a atividade imobiliária em seus segmentos.
- Sinicesp – Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo – Abrange empresas de construção, recuperação, reforço, melhoramento, manutenção, sinalização, conservação e operação de estradas, obras de infraestrutura, montagem industrial, pavimentação e terraplenagem em geral.
- Sincaf – Sindicato Patronal das Indústrias da Construção de Limeira – Representa empresas da construção civil instaladas na cidade do interior de São Paulo. Inclui empresas de montagens e engenharia consultiva, construção pesada, produtos de cimento, instalações, pinturas, decoração, madeira e mobiliário, mármore, granito e cerâmicas.
- Sindifibra – Sindicato da Indústria de Chapas de Fibra e Aglomerados de Madeira do Estado de São Paulo
- Sindinstalação – Sindicato da Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias do Estado de São Paulo
- Sinprocim – Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento do Estado de São Paulo
- Sindicercon – Sindicato da Indústria da Cerâmica para Construção do Estado de São Paulo
Sindicatos de trabalhadores
Representam os direitos dos trabalhadores de cada categoria perante governo, empresas e Justiça do Trabalho. Essa representação acontece de forma individual ou coletiva. Ou seja, em situações relacionadas ao grupo todo ou apenas a um trabalhador.
Assim, os sindicatos de trabalhadores são parte importante de negociações como dissídios, ações jurídicas, questões administrativas etc.
Os sindicatos trabalhistas também são responsáveis pela organização de greves e manifestações voltadas à melhoria salarial e das condições de trabalho de cada categoria.
De acordo com o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), há mais de 11 mil entidades sindicais representativas de trabalhadores. E elas estão presentes em todas as Unidades da Federação.
Os sindicatos são mantidos, principalmente, pelas contribuições sindicais pagas pelos trabalhadores associados.
Alguns sindicatos da construção civil voltados aos trabalhadores são:
- Sintracon-SP – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo – Um dos maiores sindicatos de trabalhadores da América Latina, representa os mais de 400 mil trabalhadores do ramo da construção civil, ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento, cerâmica, pinturas e decorações, instalações elétricas, de gás, hidráulicas e sanitárias, montagens industriais e engenharia consultiva.
- Sticombe – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília – Representa os trabalhadores da capital federal e de nove municípios em seu entorno.
- Sintracomos – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos – Tem base territorial composta pelos nove municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista.
- Sintraicccm – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios – Fundado em 1937, atua na defesa dos trabalhadores em geral, no combate à informalidade, nas negociações coletivas e individuais
- Sticbh – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Belo Horizonte e Região – Representa os trabalhadores da capital mineira e de cidades do entorno.
Conclusão sobre sindicatos da construção civil
O objetivo desse artigo foi te apresentar um panorama bem objetivo sobre os sindicatos patronais e de trabalhadores que atuam na indústria da construção.
Então, você pôde ver que essas entidades têm como objetivo principal a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos seus associados.
Assim, você também viu que os sindicatos da construção civil têm papel importante ao promover reuniões, cursos e palestras voltadas para o aperfeiçoamento profissional e empresarial de seus associados.
Antes de encerrar esse post, gostaria de te sugerir três conteúdos bem interessantes e que irão enriquecer ainda mais sua experiência.
No você pode entender melhor a diferença entre convenção coletiva de trabalho, dissídio e acordo coletivo.
Em “Tendências da Construção Civil” destacamos perspectivas para a indústria da construção para 2019, incluindo carreiras que terão destaque e projeções de entidades e construtoras esse ano que se inicia.
Por fim, recomendo a leitura do texto “Retomada da Construção”, também publicado recentemente pelo Buildin.
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Até a próxima!
