Tudo sobre o Selo Casa Azul da Caixa

Tomás Lima

Escrito por Tomás Lima

27 de setembro 2024| 14 min. de leitura

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Tudo sobre o Selo Casa Azul da Caixa

Nós devemos concordar que tudo que valoriza um imóvel é bem-vindo, não é mesmo? Neste sentido, uma ótima alternativa para incrementar a rentabilidade das construções é o Selo Casa Azul da Caixa Econômica Federal.

Este foi o primeiro sistema de classificação para projetos habitacionais sustentáveis oferecido no País, criado em 2009 com a participação de três universidades: a Escola Politécnica da USP, Universidade Federal de São Carlos e Universidade Estadual de Campinas.

“É uma iniciativa da Caixa para reconhecer essas boas práticas e incentivar que a gente tenha cada vez mais habitações sustentáveis”, diz a gerente executiva de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental da CEF, Mara Luísa Alvim Motta.

O selo funciona em três modalidades: ouro, prata e bronze. Para receber a classificação em uma delas, o empreendimento precisa cumprir requisitos obrigatórios e opcionais. Se você tem interesse nesse assunto, continue sua leitura. Neste artigo você vai entender tudo que precisa sobre o Selo Casa Azul da Caixa e por que ele é tão importante. 

Salve esse conteúdo e leia quando quiser!

 

O que é o Selo Casa Azul da Caixa?

O Selo Casa Azul da Caixa é uma certificação criada em 2009 pela Caixa Econômica Federal, com o objetivo de promover práticas sustentáveis em projetos habitacionais no Brasil. Esse sistema de classificação foi pioneiro ao estabelecer critérios específicos para medir a sustentabilidade dos empreendimentos no contexto da Construção Civil nacional.

Ao longo dos anos, o selo passou por diversas atualizações para acompanhar as mudanças normativas e os avanços tecnológicos do setor. Em 2019 foi lançada a fase 2, que trouxe uma nova classificação: o Selo Casa Azul Diamante, além de aprimorar os processos de avaliação. Em 2021, a fase 3 trouxe a concessão do selo em duas etapas: Projetar e Habitar, reforçando o foco na sustentabilidade durante todo o ciclo de vida do empreendimento.

Mais recentemente, em 2022, a fase 4 implementou alterações nos critérios de pontuação e na nomenclatura das categorias. Já em 2023, com o lançamento da fase 5, foram incorporadas condições especiais para projetos de interesse social, ajustando os critérios à realidade de empreendimentos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

A certificação incentiva a utilização de tecnologias que reduzam o consumo de energia e água, ao mesmo tempo em que melhora o conforto e a qualidade de vida dos moradores. Dessa forma, o selo atua como um reconhecimento de práticas inovadoras, mas também como um instrumento para transformar o mercado, orientando empreendedores a adotarem soluções que combinem eficiência econômica e responsabilidade ambiental.

Pressão pela sustentabilidade na Construção Civil

Como você bem sabe, a construção civil é uma das atividades econômicas que mais consome materiais, água e energia. Também tem amplas repercussões sociais, pela grande quantidade de mão-de -obra empregada e pelos impactos das obras nas áreas onde são erguidas. 

Além disso, a competitividade do mercado exige mais qualidade e redução de custos. Completa o quadro, a preocupação da opinião pública com os impactos ambientais.

Todos esses elementos pressionam muito o setor a avançar na sua sustentabilidade, do projeto ao pós-venda. Neste sentido, a certificação é um prêmio que agrega valor ao empreendimento, qualquer que seja o seu porte.

Banco voltado para o financiamento habitacional

Uma diferença do Selo em relação a outros certificados é que a CEF não é uma agência certificadora, mas uma instituição voltada para o financiamento habitacional, como o Programa Minha Casa Minha Vida.

Um dos seus objetivos é definir parâmetros claros de sustentabilidade para as construções que a própria Caixa financia, com a intenção de diminuir os impactos ambientais e sociais da construção civil e reduzir os custos de manutenção dos imóveis para seus usuários. Também visa promover a consciência de empreendedores e moradores sobre as vantagens das construções sustentáveis. 

Entre as vantagens para os empreendedores, podemos citar: 

E para os moradores também existem vantagens, como: 

  • Habitações adequadas às necessidades atuais e futuras;
  • Redução do custo de manutenção e adaptação da habitação;
  • Redução na conta de luz, por exemplo, nos casos de uso da energia solar;
  • Entre outros.

Antes de prosseguir, confira o nosso Guia do Programa Minha Casa Minha Vida para Construtores – baixe gratuitamente.

Quem pode receber o Selo Azul da Caixa

O Selo Casa Azul da Caixa é acessível a diversos agentes do setor de habitação que estejam comprometidos com práticas sustentáveis em seus empreendimentos. Podem se candidatar à certificação construtoras, incorporadoras, órgãos públicos municipais e estaduais, bem como empresas públicas de habitação. Além disso, cooperativas habitacionais, associações e entidades sem fins lucrativos também estão aptas a participar do processo.

O selo é aplicável a projetos de produção de habitações de diversos portes e perfis, desde que estes sejam financiados pela Caixa Econômica Federal e estejam alinhados com as exigências de sustentabilidade e inovação. Não importa o tipo de empreendimento, seja ele voltado para moradias populares ou projetos de médio e alto padrão, o objetivo é garantir que todos contribuam para um desenvolvimento urbano mais sustentável.

Receber o Selo Casa Azul significa atender a critérios rigorosos de eficiência energética, uso racional de recursos naturais e redução de impactos ambientais, promovendo assim o bem-estar dos moradores e a valorização do empreendimento no mercado imobiliário.

Como se inscrever

O processo de inscrição para o Selo Casa Azul + CAIXA é realizado em duas etapas: Projetar e Habitar.

Para obter a certificação na fase Projetar, o proponente (construtora, incorporadora ou entidade elegível) deve apresentar a Carta Proposta junto com a documentação mínima exigida, conforme descrito no anexo A do regulamento. Essa documentação comprova que o empreendimento atende aos critérios de sustentabilidade definidos pela certificação. Na Carta Proposta, é necessário detalhar os documentos apresentados para cada critério elegível.

A análise do Selo Casa Azul + CAIXA Projetar ocorre, preferencialmente, durante a avaliação de engenharia do projeto. Para empreendimentos que já estejam contratados, é importante verificar as condições para reprogramação do objeto contratual, se aplicável. Vale lembrar que a certificação Projetar só pode ser concedida se o projeto tiver, no máximo, 80% das obras concluídas. Projetos com percentual de obra superior a isso não são elegíveis para a certificação nessa etapa.

Após a análise, a Caixa Econômica Federal informará ao proponente o nível de certificação alcançado (Bronze, Prata, Ouro ou Diamante) e os identificadores de sustentabilidade obtidos. O certificado referente à fase Projetar é entregue no ato da contratação do empreendimento. Vale ressaltar que a não obtenção do Selo Casa Azul + CAIXA na fase Projetar não impede a contratação do projeto, certo?

Já a fase Habitar é concedida após a conclusão da obra, mediante a verificação de que o projeto foi executado conforme os compromissos assumidos na etapa Projetar. Qualquer modificação durante a obra deve ser previamente aprovada pela CAIXA, com uma justificativa fundamentada apresentada pelo proponente. O cumprimento das especificações será confirmado por meio de vistorias realizadas pela CAIXA durante e após a execução do projeto.

Classificação: como funciona?

O Selo Casa Azul + CAIXA possui um sistema de classificação em quatro níveis: Cristal/Bronze, Topázio/Prata, Safira/Ouro e Diamante, que são concedidos de acordo com a pontuação total e o cumprimento dos critérios de sustentabilidade exigidos. O processo de avaliação envolve 50 critérios distribuídos em seis categorias: Qualidade Urbana e Bem-Estar, Eficiência Energética e Conforto Ambiental, Gestão Eficiente da Água, Produção Sustentável, Social e Inovação. A pontuação é determinada de acordo com o cumprimento desses critérios, podendo ser fixa ou variável.

Cada nível de certificação exige uma quantidade mínima de pontos e o cumprimento de critérios obrigatórios:

  • Cristal/Bronze: 50 pontos e 16 critérios obrigatórios.
  • Topázio/Prata: 60 pontos e 17 critérios obrigatórios.
  • Safira/Ouro: 80 pontos e 17 critérios obrigatórios.
  • Diamante: 100 pontos, cumprimento de 21 critérios obrigatórios, e o identificador #mais na categoria “Inovação”.

Além da pontuação geral, os empreendimentos podem obter identificadores mais em áreas específicas de desenvolvimento sustentável, como eficiência energética ou gestão de recursos hídricos.

Esses identificadores podem ser obtidos isoladamente, mesmo que o projeto não cumpra todos os requisitos para receber o selo completo.

Assim, os níveis de certificação são atribuídos após a análise do projeto e assinatura do contrato com a CAIXA, de acordo com o guia do Selo Casa Azul + CAIXA. O empreendimento certificado receberá o selo correspondente ao nível alcançado, juntamente com qualquer identificador adicional obtido.

Confira abaixo os quadros com as categorias, critérios, pontuações e classificação.

Projeto pioneiro é de Joinville

O Residencial Bonelli, da Rôgga Empreendimentos, em Joinville, foi a primeira edificação no país a receber o Selo Casa Azul, em 2011.

O imóvel possui 45 unidades habitacionais, onde tem bicicletário, local para coleta de materiais recicláveis, áreas de lazer e áreas verdes. Dispõe de economizadores de água e energia, além da redução e controle da qualidade dos materiais construtivos durante a obra.

Quanto à infraestrutura, o projeto está próximo da malha urbana, serviços essenciais, áreas de lazer e comércio e outros. O projeto atendeu aos requisitos para o desempenho térmico da edificação, observando a orientação solar e direção dos ventos.

Também cumpriu os requisitos de paisagismo e áreas permeáveis no terreno, além da educação ambiental dos trabalhadores e moradores, entre outros itens. No total, o projeto atendeu a 32 critérios da certificação.

Para saber mais,você pode conhecer o guia completo do Selo Casa Azul aqui. Confira também as mudanças que aconteceram em alguns critérios.

Conclusão

O Selo Casa Azul + CAIXA tem se consolidado como uma importante referência de sustentabilidade na Construção Civil brasileira. Ao longo de seus diversos níveis de certificação, o selo promove a adoção de práticas que vão além do cumprimento de normas ambientais, incentivando construtoras, incorporadoras e entidades públicas a investirem em soluções que garantem o bem-estar dos moradores, a eficiência dos recursos e a preservação do meio ambiente.

Com o crescente número de empreendimentos certificados, fica evidente que a demanda por imóveis sustentáveis é uma realidade no mercado. A pesquisa realizada pela Caixa no Residencial Bonelli mostra que os consumidores estão cada vez mais conscientes dos benefícios de morar em um empreendimento certificado, se dispondo a pagar até 7% a mais por um imóvel sustentável, cientes de que esse custo é amplamente compensado pela redução nas despesas mensais com água e energia, por exemplo.

Mas além disso, os moradores destacam a satisfação de contribuir para um futuro mais equilibrado e ecologicamente responsável. O Selo Casa Azul valoriza os projetos, mas também reflete uma mudança de mentalidade no setor imobiliário, onde sustentabilidade e responsabilidade ambiental deixaram de ser diferenciais e se tornaram uma necessidade para quem busca habitações de qualidade, economicamente viáveis e ambientalmente corretas.