Por mais de dez anos, o setor da construção civil se acostumou a ouvir falar no programa Minha Casa Minha Vida. O programa do governo federal, que foi inaugurado em 2009, era o principal responsável por facilitar a compra de imóveis por famílias de baixa renda no país.
Mas a partir de 2020, surgiu um novo programa federal, com algumas mudanças de proposta: o Casa Verde e Amarela. A partir daí, surgiram muitas dúvidas tanto no cliente final quanto nos profissionais da construção. Afinal, o que muda na prática?
Neste artigo, eu vou te mostrar quais são as principais diferenças entre o Minha Casa Minha Vida e o Casa Verde e Amarela, e como isso afeta a sua construtora ou incorporadora.
Como funcionava o programa Minha Casa Minha Vida
O programa Minha Casa Minha Vida tinha 4 faixas de renda. Para cada faixa, era concedido um tipo de crédito diferente, com taxas de juros específicas. Quanto maior a renda, maior se tornava a faixa de juros do financiamento.
A mesma taxa de juros valia para todas as regiões do país, ou seja, apenas a renda era levada em consideração. As faixas do programa eram as seguintes:
- 1: renda familiar até R$ 1,8 mil;
- 1.5: renda familiar até R$ 2,6 mil;
- 2: renda familiar até R$ 4 mil;
- 3: renda familiar até R$ 7 mil.
A faixa 1 não tinha juros e poderia pagar parcelas de no máximo R$ 270,00 por mês. Já as outras faixas tinham as seguintes taxas de juros:
- 1.5: 4.5% para cotistas do FGTS e 5% para não cotistas;
- 2: 5% a 6.5% para cotistas do FGTS e 5.5% a 7% para não cotistas;
- 3: 7.66% para cotistas do FGTS e 8.16% para não cotistas.
Como funciona o programa Casa Verde e Amarela
Com a aprovação do Senado em dezembro de 2020, o plano do governo para substituir o programa anterior foi colocado em vigor. Então agora a solução de financiamento popular para imóveis no Brasil é o Casa Verde e Amarela (CVA).
Uma diferença para o programa Minha Casa Minha Vida é a quantidade de faixas de renda que o programa usa para enquadrar a população: são 3 faixas, contra 4 do anterior. Dá para dizer que a maior mudança aqui foi a retirada da faixa 1, que não pagava juros.
Assim, as faixas de renda do Casa Verde e Amarela são as seguintes:
- 1: renda familiar até R$ 2 mil (ou R$ 2,6 mil para regiões Norte e Nordeste);
- 2: renda familiar até R$ 4 mil;
- 3: renda familiar até R$ 7 mil.
No que diz respeito a juros, também existem duas tabelas diferentes, uma para as regiões norte e nordeste e outra para o restante do Brasil. A divisão dos juros fica assim:
- 1: para Sul, Sudeste e Centro-Oeste, de 4,5% a 4,75% para cotistas do FGTS e de 5% a 5,25% para não cotistas. Nas regiões Norte e Nordeste, entre 4.25% e 4.5% para cotistas e 4.75% a 5% para não cotistas.
- 2: no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, de 5% a 6.5% para cotistas do FGTS e de 5,5% a 7% para não cotistas. Nas regiões Norte e Nordeste, entre 4,75% e 6,5% para cotistas e 5,25% a 7% para não cotistas.
- 3: na última faixa, a taxa de juros é igual para todas as regiões, 7,66% para cotistas do FGTS e 8.16% para não cotistas.
Assim como no Minha Casa Minha Vida, no CVA famílias de área rural com renda de até R$ 84 mil por ano também podem participar no programa.
Quais as principais diferenças entre os dois programas
Como os números mostram, a diferença entre os programas não é grande quando se pensa no grupo geral de pessoas atendidas e na faixa de juros que cada grupo vai pagar. A mudança é mais estrutural, no sentido de que o objetivo do governo com o novo programa é um pouco diferente do que o anterior.
Por exemplo:
O governo entende que o maior déficit habitacional é nas regiões Norte e Nordeste, por isso os juros menores. Para compensar isso, retirou a primeira faixa de renda, que não pagava juros, até para usar os recursos na finalização de obras antigas em andamento. O governo pretende retomar a faixa 1 no futuro, se possível.
Além disso, no programa Casa Verde e Amarela existe uma pequena flutuação entre os juros, enquanto no MCMV o percentual era fixo para cada grupo. Já em termos de valor financeiro, os juros são praticamente os mesmos entre os dois programas.
Mas as maiores mudanças estão mesmo na forma como o programa pretende estimular o setor da construção civil no Brasil de várias maneiras. Aliás, isso pode afetar a sua construtora ou incorporadora.
Como o fim do Minha Casa Minha Vida afeta a sua construtora ou incorporadora
O Minha Casa Minha Vida tinha algumas deficiências do ponto de vista da evolução do setor da construção civil, e o Casa Verde Amarela acena para corrigir algumas delas. Um dos pontos que causam ânimo na indústria é a ideia de incentivar o progresso de diferentes maneiras:
- estimular a entrada de micro e pequenas empresas, bem como de microempreendedores individuais da construção em obras do programa CVA;
- capacitar os agentes públicos e privados para usar melhor o programa;
- facilitar a modernização do setor com apoio a inovação e tecnologia para melhorar a qualidade das habitações enquanto reduz custos e impacto ambiental;
- entre outras iniciativas.
Como se preparar para tirar proveito do Casa Verde e Amarela
Diante das iniciativas apresentadas, a primeira coisa que as empresas da construção precisam fazer é ficar por dentro de todas as novidades do CVA. Além disso, entender as nuances do programa e como ele funciona é essencial.
Assim, será muito mais fácil aproveitar novas oportunidades que o programa venha a oferecer para o setor.
Além disso, o governo está atento a alguns problemas que a pandemia trouxe para a indústria da construção, e precisará agir para manter a agenda de apoio ao CVA. Ficar de olho nesses movimentos pode fazer diferença na forma como a sua empresa passa por momentos de alta dos preços de insumos em razão da falta de estoque de materiais.
Assim, fica claro que embora sejam parecidos em essência, o Minha Casa Minha Vida e o Casa Verde e Amarela têm diferenças estruturais maiores do que parece. Sem dúvida, o novo modelo pode ser uma ferramenta importante para a evolução da indústria, e quem souber aproveitar disso fará muito dinheiro nos próximos anos.
E mesmo com pouco tempo desde o fim do Minha Casa Minha Vida, o CVA já tem mostrado força com vários empreendimentos por todo o país. Veja o que já tem sido feito e ainda pode acontecer com o novo programa de habitação!
