Você já ouviu falar em permuta de imóveis? Com a pandemia da Covid-19, essa prática cresceu, já que o perfil do consumidor imobiliário mudou.
Aliás, de certa forma, podemos dizer que houve uma inversão de prioridades entre muitas pessoas:
Um grupo passou a dar mais prioridade a pontos como espaço, áreas verdes, áreas de home-office e menos vizinhos em volta. Já outros viram sua situação econômica piorar e, por isso, acharam necessário mudar-se para moradias menores e mais simples.
Assim, uma opção que atende aos dois grupos é a já citada permuta. Então, se você ainda não conhece o conceito, está no lugar certo: eu vou te mostrar o que é permuta, como ela funciona e o que você precisa saber a fim de decidir se essa é a escolha certa para você.
O que é a permuta de imóveis?
De forma bem simples e resumida, a permuta é a troca de um imóvel por outro. Assim, seguindo o exemplo dos dois grupos que comentei logo acima, uma possível permuta seria trocar uma casa menor e mais simples por uma mais espaçosa e afastada.
Com isso, as duas partes ficariam satisfeitas, uma por conseguir simplificar a vida e ter um respiro maior nas finanças e a outra por alcançar maior segurança e conforto para a família.
Mas talvez você se pergunte:
É permitido por lei fazer permutas? E a resposta é sim. A permuta é uma troca legítima, que pode envolver vários tipos de propriedades, como casas, apartamentos, sítios, terrenos e até imóveis na planta.
Em alguns casos, a permuta envolve uma compensação em dinheiro. Mas isso não é obrigatório, já que as partes envolvidas podem achar melhor trocar uma propriedade mais valiosa por duas ou mais propriedades de menor valor.
Quais são os tipos de permuta no mercado imobiliário?
De forma prática, podemos dividir a permuta em 2 tipos: o primeiro é com a chamada torna, ou seja, um retorno em dinheiro de uma das partes. Esse tipo de troca acontece quando um dos imóveis têm valor superior ao outro. Assim, o retorno em dinheiro serve para compensar a diferença e tornar o acordo justo.
Visto que os objetivos de cada parte envolvida na permuta muitas vezes são opostos, é bem comum fazer permutas que envolvem um retorno financeiro.
Já o segundo tipo é sem retorno, ou seja, os dois imóveis recebem uma avaliação com o mesmo preço e se tornam equivalentes. Além disso, existe a chance de trocar mais de um imóvel por outro, para tornar o valor equivalente.
Como a permuta de imóveis funciona?
Como qualquer transação imobiliária, é preciso fazer a permuta com um contrato bem estabelecido entre as partes. Assim, é possível deixar registrado o combinado entre as partes de forma que todos tenham seus direitos protegidos e suas responsabilidades bem alinhadas.
De forma geral, a permuta parte do interesse de uma das partes na troca, seja por conta própria ou por meio de um intermediário, como um corretor de imóveis. A partir daí, a negociação começa e é preciso levar em conta fatores como:
- valor dos imóveis, com base em uma avaliação de preço de todos os bens envolvidos na permuta;
- documentação dos bens e das partes envolvidas;
- definição dos termos da permuta, como se haverá retorno ou mais de um imóvel por outro;
- assinatura do contrato;
- registro da permuta em cartório.
Veja 4 cuidados que você precisa ter ao realizar uma permuta de imóveis
Agora que você já entendeu o que é a permuta e como ela funciona, está em melhores condições de tomar sua decisão sobre usar ou não essa estratégia de troca. Mas você precisa de mais uma coisa: saber quais cuidados a permuta exige.
Afinal, como toda transação imobiliária, há muitos aspectos a avaliar para não enfrentar problemas durante e depois do processo de troca. Por isso, aqui está uma lista com alguns dos cuidados que você precisa tomar, e como agir para evitar problemas em cada situação:
1. O que envolver na permuta
É preciso tomar cuidado para não envolver na permuta imobiliária bens que não podem ser trocados, como ações, quotas e automóveis. Isso acontece por conta do que diz o artigo 79 do Código Civil.
Segundo esse artigo, só é um bem imóvel, permitido na permuta, o que se entende como “solo” e tudo que é possível incorporar a partir dele, seja de forma natural ou artificial. Assim, é possível envolver na permuta bens como:
- terreno com ou sem construção;
- lote de desmembramento de terreno;
- terreno de loteamento;
- unidade de incorporação imobiliária;
- prédio construído para venda como unidade isolada ou autônoma;
- casa ou apartamento construído ou ainda por construir.
Prestar atenção ao que pode incluir na permuta é vital para não realizar operações que tragam problemas com a justiça no futuro.
2. Documentação dos imóveis envolvidos na permuta
É comum que muitas pessoas se encantem tanto com o imóvel encontrado e com as aparentes condições do negócio que deixem de lado a pesquisa mais burocrática. Essa pesquisa envolve o estado dos documentos, tanto dos imóveis quanto das pessoas envolvidas na permuta.
Algo que pode ajudar nisso é contar com a ajuda de um corretor de imóveis bem preparado, que vai tomar conta dos aspectos legais da troca. Assim, você evita fazer um negócio que vai trazer prejuízo depois, como receber um imóvel com dívidas ou outras irregularidades com a justiça.
3. Avaliação de preço imparcial
A avaliação de preço dos bens envolvidos na permuta é uma das partes mais importantes da negociação, pois é com base nisso que você vai receber o que merece pelo seu bem. Por isso, conte com um avaliador imparcial, de preferência que não tenha nenhuma ligação muito próxima com nenhuma das partes envolvidas.
Se for o caso, também pode ser uma boa ideia contar com mais de um avaliador, para garantir que a precificação das propriedades seja justa para todos. Pode parecer exagero, mas um erro nessa tarefa pode custar muito caro a uma das partes envolvidas, e depois de aceitar o acordo não há muito a se fazer.
4. Motivo da permuta
Por fim, avalie de perto o motivo de a outra parte se interessar na permuta. Se perceber que o motivo é legítimo, vale a pena seguir com o negócio. Mas, em geral, não é tão difícil perceber, ainda mais com um pouco de pesquisa, se a pessoa quer apenas se desfazer de uma propriedade ruim, que só causa problemas.
Além disso, avalie também as condições do negócio, como a localização, o estado da construção, a vizinhança, etc. Se perceber algum motivo de suspeita, fale com seu corretor para avaliar mais de perto a situação e decidir se vale a pena continuar com a negociação.
Assim, a permuta pode ser uma ótima opção para vários grupos de consumidores, tanto os que desejam algo maior quanto os que buscam se livrar de uma dívida. Além disso, há vários outros motivos para adotar a permuta, mas o principal é não se esquecer de fazer um bom contrato e seguir as leis sobre o assunto.
Quer se aprofundar mais no tema das permutas para fazer uma negociação sem dores de cabeça? Veja o post completo que fizemos com mais cuidados que você precisa tomar na hora de trocar seu imóvel por outro!
