O dissídio na construção civil em 2023 é um assunto relevante e complexo. Trata-se de um processo de negociação entre sindicatos patronais e/ou empresas empregadoras, de um lado, e sindicatos dos trabalhadores, de outro, com o objetivo de estabelecer o valor de reajuste salarial para os profissionais da construção civil.
Essa negociação é realizada regionalmente ou até mesmo com empresas, de forma individual, o que significa que os valores de reajuste podem ser diferentes em diferentes regiões do Brasil e até mesmo dentro de um mesmo território.
A importância do dissídio na construção civil em 2023 se dá pelo fato de o setor da construção ser um dos mais importantes da economia, empregando milhões de pessoas e movimentando bilhões de reais.
Por esse motivo, é crucial que os profissionais da construção tenham direitos protegidos e sejam remunerados adequadamente. Além disso, a negociação do dissídio também é importante para estabilizar o mercado de trabalho e evitar conflitos entre as partes.
A regionalização dos valores de reajuste é uma complicação na hora de se falar sobre dissídio na construção civil em 2023. Isso significa que não há um único valor de reajuste para todo o país, mas sim uma série de valores diferentes, estabelecidos em cada localidade – que podem ser municípios isolados ou agrupados. Isso pode dificultar a compreensão do assunto e tornar a pesquisa mais complexa.
No entanto, mesmo com os reajustes regionais, é importante que se compreenda o processo de dissídio na construção civil em 2023, pois ele afeta diretamente a vida de milhões de profissionais e tem implicações significativas para a economia do país.
Neste texto, vamos explorar mais profundamente o assunto, discutindo como os reajustes são estabelecidos, a importância do dissídio para a construção civil e mostrar como consultar o valor do dissídio em sua região.
Negociação do dissídio na construção civil em 2023
A negociação do dissídio na construção civil em 2023 é realizada entre duas partes. Do lado dos empregadores, estão os sindicatos patronais, que representam várias empresas de construção.
A negociação feita de forma coletiva geralmente é a maneira mais eficiente e organizada para se chegar a um acordo. No entanto, algumas empresas – geralmente de grande porte – optam por negociar os reajustes salariais individualmente.
Do lado dos trabalhadores, o mais comum é que as conversas incluam representantes dos sindicatos dos trabalhadores, que têm melhor estrutura – inclusive jurídica – para alcançar seus objetivos na negociação salarial.
A regionalização dos valores de reajuste é um aspecto importante do dissídio na construção civil. Isso significa que cada região do país pode ter um valor de reajuste diferente, estabelecido a partir de suas próprias negociações entre sindicatos patronais e trabalhadores.
O processo de dissídio na construção civil em 2023 é complexo e pode ser bastante demorado, já que envolve muitas partes e interesses diferentes. No entanto, ele é fundamental para garantir que os profissionais da construção tenham seus direitos protegidos e que sejam remunerados adequadamente. Além disso, o processo de dissídio também é importante para estabilizar o mercado de trabalho e evitar conflitos entre as partes.
Quando é o dissídio na construção civil em 2023?
A data-base é o mês em que começa a ser praticado o valor acordado para o dissídio. Dependendo da categoria profissional, esse marco cronológico pode ser o dia 1º de janeiro – início do ano –, o dia 1º de julho – início do segundo semestre – ou, muito comumente, o dia 1º de maio, em que se comemora o Dia Internacional dos Trabalhadores.
A data-base serve como referência para a negociação do reajuste salarial dos profissionais da construção. A data-base é importante porque determina o período de validade do acordo de dissídio, e também serve como base para o cálculo dos pagamentos retroativos. Veja alguns exemplos a seguir:
- São Paulo (SP) – mês de referência do dissídio: maio
- Rio de Janeiro (RJ) – mês de referência do dissídio: março
- Belo Horizonte (MG) – mês de referência do dissídio: novembro
- Porto Alegre (RS) – mês de referência do dissídio: julho
- Salvador (BA) – mês de referência do dissídio: janeiro
Como descobrir o valor do dissídio na construção civil em 2023?
Existem algumas formas de saber qual o valor do reajuste salarial em sua região específica. A mais fácil é pesquisar no site do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) local, entidade que representa as construtoras do mercado imobiliário, ou do sindicato profissional.
Esse processo pode ser mais trabalhoso, uma vez que os sites dessas entidades são muito diferentes entre si. Muitas vezes as informações estão muito escondidas ou, até mesmo, indisponíveis.
O segundo método consiste em pesquisar, no site do Ministério do Trabalho, pelo acordo ou pela convenção coletiva firmada pelos sindicatos e/ou empresas envolvidas na negociação salarial. Isso é possível porque esse registro é obrigatório e pode ser consultado publicamente por qualquer cidadão.
Confira a seguir como proceder em cada método.
Método 1: Consultar o site das associações
Para isso, você pode acessar a convenção coletiva vigente no site do sindicato de trabalhadores local ou dos Sinduscons. Para facilitar sua vida, preparamos uma lista com os links dos principais Sindicatos da Indústria da construção Civil brasileiros. Veja:
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro-Oeste
Região Norte
Região Nordeste
Método 2: Consultar o site do Ministério do Trabalho e Emprego
É a maneira mais fácil de consultar acordos e convenções coletivas, pois é um banco de dados centralizado com todos os documentos celebrados no Brasil. Para fazer a consulta, você precisará descobrir o CNPJ de uma das partes envolvidas – empresa, sindicato patronal ou sindicato profissional (este último, o mais indicado). Com esse dado em mãos, basta acessar o Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho e preencher os três campos conforme a imagem abaixo.
Os documentos estão disponíveis em formato PDF e, de modo geral, trazem os nomes dos sindicatos que celebraram o acordo, o período e a região de vigência, os novos pisos salariais das categorias e os termos do reajuste salarial (porcentagem, forma de aplicação, regras de cálculo, exceções etc.).
Quanto foi o dissídio na construção civil em 2022 e 2023?
A grande maioria dos salários vigentes no início de 2023 segue o dissídio celebrado no ano anterior, com data-base de maio de 2022. Como os acordos são definidos localmente, como já vimos anteriormente, há uma grande variação de percentual de região para região.
Mas, a título de exemplo, mostramos os reajustes de salários definidos em algumas das praças do País.
- São Paulo (SP) – Data base: mai/2023 – Reajuste: 4,6% para salários menores que R$ 7.058,62 em abril de 2023
- Belo Horizonte (MG) – Data base: nov/2022 – Reajuste: 6,46% para salários menores que R$ 6.300,00
- Porto Alegre (RS) – Data base: jul/2023 – Reajuste: 3,5% sobre os salários de dezembro de 2022
- Rio de Janeiro (RJ) – Data base: mar/2023 – Reajuste: 5,5% para salários menores que R$ 6.083,00 em março de 2022
Índices de preços de referência para as negociações
Os índices de preços são frequentemente usados como uma referência para o reajuste dos salários em acordos salariais. Os índices de preços medem a variação de preços de bens e serviços em uma economia, e são considerados importantes na negociação de salários porque a inflação afeta o poder de compra dos trabalhadores. O objetivo dos índices de preços na negociação salarial é garantir que os salários acompanhem o aumento dos preços e não percam seu valor com o tempo.
No entanto, é importante lembrar que os índices de preços são apenas uma das informações consideradas na negociação de acordos salariais. Outros fatores, como a situação financeira da empresa, a competitividade do mercado e as condições do mercado de trabalho, também são considerados para chegar a um acordo justo e equilibrado para ambas as partes.
Na construção civil, os índices de preços mais comumente usados para negociação de reajustes salariais são o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), ambos calculados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esses índices são amplamente utilizados como referência para reajustes salariais em vários setores da economia, incluindo a construção civil.
Cada acordo salarial pode utilizar como referência um ou mais desses índices, dependendo das negociações entre as partes envolvidas e da situação econômica do país e do setor da construção civil. Além disso, é importante lembrar que os índices de preços só são uma das informações consideradas na negociação de acordos salariais, juntamente com a situação financeira da empresa e outros fatores relevantes.
Dissídio na construção civil e custos da construção
Você sabia que o dissídio na construção civil pode afetar os índices de custos de obras?
Um desses índices é o CUB (Custo Unitário Básico), que representa o custo de mão de obra e materiais para executar uma determinada atividade ou serviço na construção civil. É uma importante ferramenta utilizada na elaboração de orçamentos de obras e projetos de construção, pois permite estimar o custo total de uma construção ou reforma.
Uma vez que o custo da mão de obra compõe uma parte importante do CUB, quaisquer mudanças nas condições de trabalho, incluindo salários e outros benefícios dos trabalhadores da construção civil, se refletirão no valor do CUB.
Por outro lado, o CUB também pode ser afetado por outros fatores, como a disponibilidade de materiais, variações nos preços dos materiais e sazonalidades do setor. No entanto, é importante destacar que o dissídio na construção civil é uma questão importante que pode ter impacto significativo no custo de uma construção e é importante que ele seja considerado na elaboração de orçamentos e projetos de construção.
Outro índice importante do setor que se altera quando ocorrem reajustes salariais é o INCC/Sinapi (Índice Nacional da Construção Civil/Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), que mede a inflação do setor e é composto por índices de preço de mão de obra, materiais de construção e outros indicadores importantes para as atividades de construção.
Dessa forma, é possível afirmar que o valor do dissídio é um item importante para as equipes de engenharia responsáveis por orçar os projetos, uma vez que o custo de mão de obra é um item de peso significativo nas despesas de construção.
Conclusão
O dissídio e o reajuste salarial são questões críticas na construção civil, pois afetam diretamente a vida dos trabalhadores e as condições de trabalho no setor. A negociação de dissídios e reajustes salariais ocorre anualmente com o objetivo de definir um aumento salarial para os trabalhadores da construção.
No entanto, estabelecer um número único para todo o Brasil é uma tarefa difícil, pois as negociações são feitas regionalmente e podem envolver diversos sindicatos, empresas e características específicas de cada categoria profissional.
Os atores normalmente envolvidos nessas negociações incluem os Sinduscon (Sindicatos da Indústria da Construção Civil) regionais e os sindicatos profissionais de cada local. Eles se reúnem para discutir as demandas dos trabalhadores e encontrar uma solução que satisfaça tanto os empregadores quanto os empregados.
Os índices de preços normalmente usados como referência para as negociações salariais anuais incluem o IPCA e o INPC. Quando os reajustes salariais ficam acima desses índices no período negociado, diz-se que houve um ganho real dos trabalhadores. Em outras palavras, além de repor as perdas decorrentes da inflação no período, a negociação proporcionou um pequeno aumento no poder de compra dos assalariados.
É importante considerar que os reajustes salariais têm impactos nos custos da construção civil, uma vez que o custo da mão de obra constitui uma parcela importante dos custos de uma obra. Índices como CUB e INCC/Sinapi normalmente acabam refletindo esses reajustes na época das negociações salariais.
No entanto, é importante ressaltar que o dissídio e o reajuste salarial são importantes para garantir as boas condições de trabalho e o poder de compra dos trabalhadores da construção. Sem essas negociações, os trabalhadores podem enfrentar uma perda de poder aquisitivo e condições precárias de trabalho.
