Todo serviço de uma obra precisa ser quantificado para fins de orçamento e posteriormente medido para pagamento pelo trabalho executado. Essa quantificação, contudo, tem que obedecer a critérios bem conhecidos e previamente definidos entre as empresas contratantes.
Uma importante tarefa do engenheiro de custos ao preparar o orçamento da obra e fazer a medição mensal é entender bem os critérios de medição e pagamento utilizados pela empresa contratante. O curioso é que esses critérios não são universais, o que requer que, para cada contrato, o assunto seja revisitado e conhecido.
Vou dar três exemplos que pegam muita gente: alvenaria, pintura e escavação.
Alvenaria
Quantos metros quadrados de alvenaria tem a parede abaixo? Tem 15 m² ou menos? Descontam-se os vãos? Todos eles?
Não existe uma resposta certa. A resposta certa é aquela que obedece aos critérios de medição e pagamento do órgão contratante ou do sistema de custos empregado. O SINAPI, por exemplo, diz o seguinte:
Nesse caso, a área total para fins de medição da parede será 10,92 m², pois serão descontados os vãos da porta e da janela. Então, se sua obra é um empreendimento do Projeto Minha Casa Minha Vida, é essa sistemática que deverá ser seguida. Não adianta vir argumentar que são 15 m², porque o argumento não vinga.
Considere, agora, que sua obra é regida pelos critérios de medição e pagamento do TCPO. Aqui a coisa muda de figura, porque a regra é distinta: desconta-se apenas a área que exceder a 2 m² em cada vão. A lógica desse critério é que o trabalho que o pedreiro tem para fazer o esquadro e o arestamento de um vão de 2 m² é o mesmo trabalho que teria se fosse preencher esse vazio com alvenaria.
Qual seria, então, a área para fins de medição? 15 – [(1,20 x 2) – 2] – 0 = 14,60 m²
Veja que diferença! Agora pense nessa diferença amplificada para um edifício de 10 andares…
Como resolver essa aparente contradição? A resposta é: trabalhando com os índices da composição de custos. Não é que o resultado vá dar diferente, o montante total é o mesmo, o que muda é a base de cálculo.
Pintura
Pintura é um serviço que admite mil variações de tinta e substrato. Vamos nos concentrar primeiro na pintura de esquadria, considerando a porta e a janela de madeira da figura acima. Qual a área de pintura para fins de medição? É a área em projeção ou tem que se adicionar alguma coisa por causa do batente? E se a porta for almofadada?
Bem, o conselho é: consulte sempre a regra em jogo naquela obra específica. Se o orçamento for feito com base no TCPO, a regra é:
* Portas ou janelas guilhotina com batente: multiplicar a área do vão-luz por 3;
* Portas ou janelas guilhotina sem batente: multiplicar a área do vão-luz por 2;
* Caixilhos com veneziana: multiplicar a área do vão-luz por 5.
A adoção desses critérios facilita o entendimento entre contratante e contratado. Uma vez eu vi um estagiário quebrando a cabeça para calcular a área de um portão de ferro com balaústres. O empenhado futuro engenheiro estava recorrendo a uma integral complicada para calcular a área lateral de um paraboloide de revolução. Será que precisa disso mesmo?
Escavação
Mudando o foco para um serviço de movimento de terra, pensemos num projeto que exija a escavação de 1.000 m³ do terreno natural para aterrar uma depressão. Esses 1.000 m³ de solo darão origem a 1.300 m³ de material solto, em cima do caminhão. Quando esse material for, enfim, compactado na praça do aterro, a seção final terá 800 m³.
Qual o volume a ser pago de escavação: 1.000, 1.300 ou 800 m³? E como fazer com o transporte, estará contemplado no custo da escavação ou não?
A resposta vem do critério de medição que reja a obra. Supondo que sejam as especificações do DNIT, a regra é: a medição dos serviços levará em consideração o volume de material extraído e respectiva dificuldade de extração – medido e avaliado no corte (volume in natura), e a distância de transporte percorrida, entre o corte e o local de deposição.
Nota-se que o DNIT paga o serviço de escavação englobando carga e transporte, o que significa que todas essas operações devem ser computadas na composição de custo do serviço. De forma esquemática, o referido serviço será medido como 1.000 m³ (volume de corte), porém nesse custo deverá estar incluído o transporte de 1.300 m³ de solo solto (a quantidade de horas/viagens de caminhão será calculada em função dos 1.300 m³, é lógico). E o aterro? Bem, como essa operação não está abrangida no serviço escavação, ele deverá figurar em outro item da planilha.
Minha dica é: quando pegar um projeto e se familiarizar com ele, vá ler a seção do edital referente aos critérios de medição e pagamento. Isso fará com que você não incorra em erros bobos.
Um engenheiro “achou” que o telhado inclinado de R$1 milhão da obra seria pago como 10.000 m² de telhado (extensão real, medida ao longo da hipotenusa) e cobrou R$100/m². No entanto, o critério de medição da obra estipulava que o telhado seria pago em projeção horizontal. Essa trigonometria aí quebrou o orçamento do engenheiro…
Cuidado: tem empresa que utiliza um critério de medição e pagamento com seu contratante, mas pratica outro com o subempreiteiro. Na hora da medição é uma confusão para compatibilizar os sistemas!
O Guia da Tabela SINAPI
