Empresas de todos os portes da área da construção civil serão impactadas com a implantação do eSocial, o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas. A partir de setembro de 2016 as informações sobre dados como cadastramento, vínculos, contribuições previdenciárias e folha de pagamento, que atualmente são prestadas separadamente à Previdência Social, à Receita Federal e ao Ministério do Trabalho serão unificadas numa mesma plataforma.

O novo formato exigirá das construtoras e demais empresas ligadas ao setor da construção civil, ainda mais atenção e agilidade para manter a documentação dos funcionários em dia. Existem ganhos significativos para as duas partes, empresa e empregado, temos um post dedicado a esse assunto, confira aqui <ESOCIAL: O QUE MUDA PARA SUA CONSTRUTORA OU INCORPORADORA> , e saiba mais sobre os benefícios.

#O desafio da rotatividade

A alta rotatividade de mão de obra na área da construção é um dos fatores que exigirá empenho na hora da transmissão dos dados. Na entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), por exemplo, muitas empresas esperavam para emiti-lo depois da contratação, mas essa prática não será mais aceita. O documento deverá ser providenciado com antecedência, caso contrário, a construtora não terá o contrato do funcionário efetivado.

A construtora também será obrigada a informar todas as alterações existentes no contrato de trabalho e dados cadastrais do empregado durante a vigência do vínculo empregatício. Ganha a empresa, por estar enquadrada na legislação e organizada de uma forma mais eficaz, ganha o funcionário, que terá todos os seus direitos e deveres registrados formalmente.

#Evite notificações

Quanto antes sua construtora estiver preparada, mais rápido seu time estará alinhado para fazer a transmissão correta dos dados. Lembre-se de que há multas para o descumprimento no repasse das informações. As notificações serão geradas por meio do cruzamento de dados, com a automação total das rotinas trabalhistas, que incluem folha de pagamentos, férias, admissão, desligamentos, licenças médicas, ausências por gravidez e planos de saúde.

Para evitar riscos, as construtoras podem adotar medidas como o ajuste dos sistemas, com a introdução de mecanismos de segurança, a exemplo da verificação jurídica sobre a conformidade das informações antes mesmo de serem enviadas. Também é possível criar alguns alertas automáticos, que avisam, no próprio sistema de tarefas da construtora, sobre prazos a serem respeitados.

#Tecnologia garante transparência nas ações

O sistema é capaz de unificar o envio, praticamente em tempo real, de informações, mostrando como a tecnologia tem ganhado espaço para facilitar os processos e garantir transparência nas informações geradas no dia a dia dentro das empresas da construção civil. O eSocial possibilita eliminar informações redundantes e processos burocráticos, otimizando as tarefas e gerando muito mais produtividade.

#Comece agora

O primeiro passo que já pode ser dado pela sua construtora é a organização dos dados que deverão ser transmitidos ao eSocial. Você pode criar um comitê com profissionais de todas as áreas envolvidas, como RH, TI, Jurídico, Financeiro, Contabilidade, Gestão de Terceiros e outros, tendo como apoio a alta administração. Essa equipe será responsável por verificar o que a empresa dispõe de informações em seu sistema de folha de pagamento e demais subsistemas, a fim de comparar com as informações exigidas pela plataforma do eSocial, de modo a certificar quais informações não são atendidas e quais estão em desconformidade ou possam gerar divergências de acordo com o leiaute dos arquivos previstos pelo sistema.

O comitê deverá acompanhar as alterações no que diz respeito às inovações cadastrais que ocorrerem no Manual de Orientação do eSocial (MOS), para se manter atualizado. A fase de testes do eSocial iniciará a partir de janeiro de 2016, data em que as empresas poderão se cadastrar e dar início à transmissão dos dados.