Conheça as novas normas para construção que sua empresa deverá se atentar esse ano, e evite multas e incomodações futuras.
Hoje, no setor da construção civil, existem mais de 900 normas e tributações para serem respeitadas. Especialmente para 2016 contadores e responsáveis técnicos têm que ficar atentos às mudanças nas normas para construção e para as obrigações contábeis e fiscais.
Boa parte das novidades fiscais previstas para 2016 estão relacionadas com o formato de entrega, agora são feitas através do meio digital, através do projeto do SPED, e tem como objetivo facilitar a fiscalização e monitorar as irregularidades.
Para as normas para construção, as novidades estão mais relacionadas a questões como por exemplo: melhorar a segurança, garantir mais sustentabilidade tanto nos empreendimentos, quanto nos métodos construtivos, entre outras.
O assunto é de tal importância, que a CBIC, com o apoio do Sinduscon de Minas Gerais, desenvolveu um glossário com todas as normas construtivas exigidas hoje no Brasil. Pensando nisso, destacamos as novidades relacionadas as normas para a construção civil, bem como as mudanças sob as tributações.
Veja abaixo algumas das novas normas para construção:
- NBR 16280 – Reforma em edificações — Sistema de gestão de reformas
- NBR 15965-3 – Sistema de classificação da informação da construção – Processos da construção
- Nova NBR ISO 9001:2015 – Sistema de Gestão da Qualidade
- NBR 16337 – Gerenciamento de riscos em projetos – Princípios e diretrizes gerais
- Nova NBR 9050:2015 – Acessibilidade a edificações, mobiliários, equipamentos e espaços urbanos
- NBR 8953 – Concreto para fins estruturais – Classificação pela massa específica, por grupos de resistência e consistência
- NBR 16366 – Qualificação de pessoas para a construção civil – Perfil profissional do telhadista.
Sobre as obrigações fiscais e contábeis, preste atenção nessas que seguem abaixo, além é claro do eSocial, EFD-Reinf e Nota Fiscal eletrônica.
- Declarações Fiscais:
- EFD ICMS/IPI – entregas mensais
- EFD Contribuições – entregas mensais
- DCTF – entregas mensais
- DIRF – entrega até dia 29/02/2016
- Declarações Contábeis:
- ECD (Escrituração Contábil Digital) – 31/05/2016
- ECF (Escrituração Contábil Fiscal) – 30/06/2016
Em meio tantas obrigações desenvolvemos um guia com as normas para construção civil do brasil para 2016. Nele você encontra todas as normas técnicas. Faça o download da lista agora e fique em dia!