Quem trabalha com construção civil não tem como fugir do trabalho em altura. Uma hora ou outra será preciso realizar esse tipo de atividade perigosa e, quando isso acontece, é importante aplicar todos os princípios de segurança.

Mas, infelizmente, muitas empresas e profissionais ainda ignoram os riscos do trabalho em altura, tanto para a saúde dos profissionais do canteiro quanto para a obra e a empresa. Mas já existem normas e diretrizes para evitar esse tipo de problema, e você precisa conhecer cada uma delas.

Por isso, neste artigo eu vou mostrar tudo o que você precisa saber para realizar o trabalho em altura com segurança nas suas obras.

NR 35: conheça a norma que regula o trabalho em altura

Há várias normas regulamentadoras para a segurança do trabalho na construção civil, e no que diz respeito ao trabalho em altura, a principal delas é a NR 35. Essa norma traz os requisitos mínimos de segurança e medidas práticas de proteção para todo tipo de trabalho em altura.

trabalho em altura

Além disso, a norma dá uma visão bem completa do assunto e envolve cuidados desde o planejamento até a organização e execução de cada tarefa. Assim, é possível realizar qualquer tipo de atividade no alto sem risco à saúde dos profissionais e socorrer alguém em caso de um imprevisto ou falha de procedimento.

Outro ponto importante da NR 35 é que ela aborda tanto as responsabilidades da empresa quanto do profissional que vai realizar o serviço. As duas partes têm papéis importantes em garantir a segurança total da tarefa, do início ao fim.

Quais as consequências de descumprir a NR 35

No Brasil, infelizmente ainda existe uma cultura muito forte de que a lei e as normas nunca funcionam e só existem no papel. Isso pode passar a ideia errada de que não há consequências negativas em descumprir a NR 35. Mas, o que acontece com quem resolve assumir para si o risco de não trabalhar de acordo com a norma?

Você pode entender em detalhes as consequências de descumprir qualquer uma das NRs no artigo que escrevemos aqui mesmo no blog do Sienge sobre o tema. Mas, para resumir, além de multas que variam de acordo com o problema, a empresa pode sofrer embargo da obra e responder até por homicídio, em casos mais graves. Além disso, até os colaboradores podem sofrer punições por descumprir a norma.

Mas estamos falando apenas do efeito jurídico do problema. Agora pense um pouco:

Como você se sentiria se um funcionário sofresse um acidente grave por conta de um detalhe simples da norma que a empresa deveria ter cumprido e não cumpriu?

Esse deve ser sempre o motivo principal de cumprir a norma: garantir a saúde e a segurança de todos os envolvidos no trabalho diário do canteiro de obras.

O que a sua empresa precisa fazer para cumprir a norma do trabalho em altura

Como eu expliquei acima, a empresa tem sua parcela de responsabilidade em cumprir as exigências da NR 35. E aqui estão algumas das principais atividades envolvidas nisso:

  • garantir que os colaboradores vão cumprir todas as medidas de proteção estabelecidas na Norma;
  • assegurar que os profissionais vão realizar a Análise de Risco (AR) e, quando aplicável, a emissão da Permissão de Trabalho (PT);
  • desenvolver um procedimento operacional para as atividades rotineiras de trabalho em altura, ou seja, criar processos de trabalho seguros;
  • realizar a avaliação prévia das condições no local do trabalho em altura, por estudar, planejar e aplicar as ações e das medidas complementares de segurança aplicáveis;
  • acompanhar de perto o cumprimento das medidas de proteção estabelecidas na Norma por empresas contratadas;
  • garantir aos trabalhadores informações atualizadas sobre os riscos de acidentes e todas as medidas de controle no trabalho;
  • garantir que os profissionais no canteiro só iniciem qualquer trabalho em altura depois que todas as medidas de proteção definidas na Norma forem aplicadas;
  • suspender os trabalhos em altura quando verificar situação ou condição de risco não prevista e que não seja possível de neutralizar ou eliminar de forma imediata;
  • criar um processo claro de autorização dos trabalhadores para trabalho em altura;
  • garantir que que todo trabalho em altura terá supervisão, de acordo com os riscos e o tipo da atividade;
  • organizar e arquivar a documentação prevista na Norma para fiscalização futura por, ao menos, 25 anos.

O que os colaboradores precisam fazer para cumprir a norma do trabalho em altura

Agora que a parte da empresa ficou clara, é válido também saber qual é a responsabilidade do colaborador na hora de cumprir a NR 35. Isso inclui:

  • cumprir as com todas as disposições legais sobre trabalho em altura, o que inclui as normas da NR 35 e os processos internos definidos pelo empregador;
  • colaborar com o empregador na aplicação das disposições contidas na Norma;
  • interromper suas atividades ou se recusar a realizá-las, sempre que notar evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou a de outras pessoas. Ao fazer isso, é preciso comunicar imediatamente o superior hierárquico, que tomará as medidas cabíveis;
  • zelar pela própria segurança e saúde, bem como a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho.

trabalho em altura com equipamentos de segurança

Em resumo, o papel do funcionário é colaborar com a empresa na aplicação da norma e se recusar a participar em atividades que violam a norma, mesmo que a empresa exija isso. Ou seja, os profissionais têm o direito legal de recusar atividades de trabalho em altura que colocam a segurança deles ou de outros em risco.

2 cuidados extra que você deve ter ao aplicar a NR 35

Mesmo com uma visão geral da norma bem explicada até aqui, é importante destacar alguns cuidados especiais que vão ajudar você a aplicar a NR 35 com sucesso. Ao se concentrar nestes pontos, todo o restante fica mais fácil. Eles são:

1. Treinamento e capacitação aos profissionais

O primeiro cuidado é oferecer um treinamento adequado aos profissionais. A norma já prevê que esse tipo de treinamento deve ter o mínimo de 8 horas. Assim, é muito mais fácil ajudar os colaboradores a entender e aplicar as medidas práticas que precisam tomar no trabalho em altura.

2. Observação de outras normas

Por fim, vale lembrar que a NR 35 não funciona de forma isolada, mas em conjunto com outras normas regulamentadoras, e é preciso levá-las em conta ao realizar o trabalho. Algumas dessas normas que complementam a NR 35 são:

Além disso, normas como as NRs 9, 18 e 34, sobre riscos ambientais e meio ambiente de trabalho, respectivamente, também se juntam com a NR 35. Por isso é importante conhecer as normas e saber como usá-las em conjunto.

Assim, fica claro como é possível realizar o trabalho em altura de maneira eficaz e segura nos canteiros de obras, não importa qual seja a dimensão do trabalho. Seguir as normas da NR 35 é essencial, não só pelo cumprimento da lei, mas em especial para garantir a saúde e a segurança física de todos os envolvidos na construção e no entorno do local.

Quer saber mais sobre como reduzir acidentes no canteiro de obras ao realizar trabalho em altura? Veja o post que fizemos sobre isso!