A arma mais eficiente contra o contágio pelo novo Coronavírus é a informação. Por isso, reunimos nesta página o máximo de orientações sobre o vírus, a doença e o que tem sido feito para minimizar seus impactos na sociedade.
Coletamos as informações a partir de fontes oficiais, como a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil, além de entidades da construção civil. Com isso, nossa intenção é eliminar dúvidas que possam surgir devido ao grande volume de informações que vem sendo disseminadas na internet.
Aqui você verá informações específicas sobre o que é recomendado fazer em empresas de construção para evitar o contágio pelo Coronavírus. Antes, no entanto, vamos explicar o que é o vírus, de onde surgiu, qual doença que ele causa, dentre outros pontos relacionados à pandemia que vivemos.
Boa leitura!
O que é o Coronavírus?
Coronavírus é o nome de uma família viral de vírus da qual o vírus responsável pela pandemia atual faz parte. Assim, Coronavírus não é exatamente o nome do vírus. Coronavírus - ou CoV - é o nome da família viral da qual ele faz parte.
O vírus responsável pela pandemia atual (2020) de COVID-19 é o SARS-CoV-2.
Esta família de vírus é conhecida desde 1937 e ganhou esse nome na década de 1960, quando observações em microscópio mostraram que seu perfil é similar a uma coroa.
A maior parte das pessoas é infectada por coronavírus comuns ao longo da vida. Os efeitos da contaminação são, em geral, similares ao de um resfriado comum. Ou seja, dificuldades respiratórias leves a moderadas.
Os tipos mais comuns de Coronavírus são: alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1. Eles costumam acometer, principalmente, crianças pequenas.
Entretanto, há Coronavírus responsáveis por doenças mais agressivas. Nesses casos, podem causar infecção das vias respiratórias inferiores, como pneumonia. Esse quadro é mais comum em pessoas com doenças cardiopulmonares, com sistema imunológico comprometido ou em idosos.
Esta é a situação que vemos agora e é o caso, por exemplo, do SARS, cuja epidemia acometeu o planeta entre 2002 e 2003. SARS é a sigla para Severe Acute Respiratory Syndrome, ou Síndrome Respiratória Severa e Aguda. O vírus causador foi batizado de SARS-CoV.
Assim como o atual Coronavírus, ele se disseminou a partir da China para doze países na América do Norte, América do Sul, Europa e Ásia. Mais de 8 mil pessoas foram infectadas pelo SARS, com pelo menos 800 mortes. A epidemia global de SARS foi controlada em 2003 e desde 2004 nenhum caso tem sido relatado mundialmente.
Por que
COVID-19?
COVID é a sigla criada a partir dos prefixos das palavras corona, vírus e doença (disease, em inglês). E o número 19 é em referência ao ano de 2019, quando a doença começou a se manifestar na China.
Lembra do que falamos sobre o SARS-CoV ali em cima? O vírus responsável pela pandemia atual foi batizado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como SARS-CoV-2 em 11 de fevereiro de 2020. Mais precisamente de Coronavírus da Síndrome Respiratória Severa e Aguda 2.
A doença que o SARS-CoV-2 causa foi batizada pela entidade de Doença do Coronavírus, ou Coronavírus Disease, em inglês. A junção dos prefixos das palavras corona, vírus e disease levou ao nome COVID.
Por que 19? Porque os primeiros relatos da doença surgiram em 2019. Tanto que, inicialmente, o agente causador era chamado de 2019 novel coronavirus.
Uma pergunta que pode surgir nesse momento é: se ambos os vírus foram batizados de SARS, por que este nome não tem sido usado?
Primeiro porque, embora os vírus compartilhem similaridades genéticas, eles são agentes diferentes, salienta a OMS. A entidade vai além:
"A partir da perspectiva da comunicação de risco, usar o nome SARS poderia levar à geração de medo desnecessário em algumas populações, especialmente na Ásia, que foi a principal afetada pelo surto de SARS em 2003. Por este e outros motivos, a OMS passou a se referir ao vírus como “o vírus responsável pela COVID-19” ou “vírus COVID-19” ao se comunicar com o público."
Coronavírus: China é a provável origem do vírus
De acordo com a OMS, os Coronavírus são zoonóticos. Isso significa que são transmitidos entre diferentes espécies de animais, como seres humanos e gatos de civeta, por exemplo. Este foi, possivelmente, o caso da SARS. Já a transmissão da MERS-CoV - outra doença causada por Coronavírus e que acometeu o Oriente Médio em 2012 -, por exemplo, parece ter se dado entre camelos e humanos.
A entidade afirma que diversos tipos de coronavírus circulam entre os animais sem infectar, ainda, os humanos.
No caso específico do SARS-CoV-2, que causa a COVID-19, as primeiras aparições se deram na cidade de Wuhan, capital da China central. A origem precisa, no entanto, ainda não foi rastreada.
Há indícios que apontam relação do SARS-CoV-2 com morcegos e pangolins, ambos mamíferos. Mas é possível que o vírus tenha se desenvolvido a partir de mutações ocorridas em humanos.
É certo, porém, que a origem do vírus é natural. Ou seja, que não houve manipulação genética para a criação do SARS-CoV-2 em laboratório. Dois fatos apontam para isso.
- 1Sua estrutura central é distinta de outros vírus. A manipulação em laboratório seria feita, provavelmente, a partir de um vírus com efeitos já conhecidos
- 2Seu domínio de ligação ao receptor (RBD, na sigla em inglês) apresenta alta afinidade com as células receptoras humanas. Por isso sua transmissão é altamente eficiente
Sintomas Coronavírus (COVID-19)
Os sintomas mais comuns da COVID-19 são: febre, cansaço e tosse seca. Em alguns casos os pacientes apresentam dor, congestão nasal, coriza, dor de garganta ou diarreia. Além disso, dentre seis pessoas, uma apresenta dificuldade para respirar. Outras, por sua vez, não têm sintoma nenhum.
Grupo de risco: pessoas mais velhas e que tenham doenças como pressão alta, diabetes e problemas cardiovasculares apresentam mais chance de evoluir para um quadro grave da doença.
A maior parte dos pacientes - cerca de 80% - se recupera sem necessidade de tratamento especial. Muitas pessoas que foram contagiadas pelo vírus são assintomáticas.
Como o Coronavírus é transmitido
Ainda não está claro para as autoridades de saúde qual é a facilidade com que o vírus passa de pessoa para pessoa. O que se sabe é que o contágio se dá pelo ar ou contato com secreções contaminadas.
Formas de contágio por Coronavírus:
- Gotículas de saliva;
- Espirro;
- Tosse;
- Catarro;
- Contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão;
- Contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
Período de incubação do Coronavírus
O período de incubação do Coronavírus (SARS-CoV-2) varia entre 2 a 14 dias.
O período de transmissibilidade do novo Coronavírus ainda é desconhecido, mas, de modo geral, a transmissão se dá enquanto durarem os sintomas. No entanto, não há informações conclusivas sobre a transmissibilidade em casos assintomáticos.
Como reduzir o risco de contágio por Coronavírus
Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene. Dentre elas, lavar bem as mãos, incluindo dedos, unhas, punho, palma e dorso, com água e sabão.
O uso do álcool gel também é indicado para higienizar as mãos e também para limpar objetos como telefones, teclados, cadeiras, maçanetas, dentre outros.
Para a limpeza doméstica e desinfecção de superfícies, o recomendável é usar os produtos usuais, com preferência ao uso de água sanitária. Sempre em uma solução de uma parte de água sanitária para 9 partes de água.
Ao tossir ou espirrar, a recomendação é usar lenço descartável. Evite tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.
Para higienizar louças e roupas, basta usar detergentes próprios para cada um dos casos. Caso as roupas sejam de pessoas infectadas, o ideal é que a higienização seja feita à parte. Quando não for possível fazer a lavagem imediatamente, armazene as roupas sacos plásticos até lavar.
O uso de máscaras faciais descartáveis é recomendado para profissionais da saúde, cuidadores de idosos, mães amamentando e pessoas diagnosticadas com o coronavírus.
O Ministério recomenda a compra antecipada de medicamentos para redução da febre, controle da tosse, como xaropes e pastilhas, além de medicamentos de uso contínuo.
Da mesma maneira, o Ministério recomenda a compra de produtos de higiene como medida de prevenção. Para crianças, recomenda-se a compra de fraldas e demais produtos em maior quantidade para evitar aglomerações em supermercados e farmácias.
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Lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel.
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Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir.
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Evite aglomerações se estiver doente.
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Mantenha os ambientes bem ventilados.
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Não compartilhe objetos pessoais.
Por que a COVID-19 não pode ser considerada apenas uma gripe comum?
Uma das maneiras de responder a esta pergunta é comparando a letalidade das doenças.
Na média, a taxa de mortalidade da COVID-19 é de 3,74%. É uma média menor que a da SARS (8%). No entanto, é parecida com a da dengue (3,8%) e quase 2.800 vezes maior do que a da gripe comum (0,13%). É, ainda, 1.770 vezes maior do que a da gripe H1N1, que ficou conhecida por volta de 2010 como gripe suína (0,2%).
A MERS, também causada por um Coronavírus, apresentou taxa de mortalidade de 34%.
O que preocupa os especialistas em infectologia em casos como esse, no entanto, é a curva exponencial de contágio. Quando a doença surgiu, em Wuhan, não se sabia muito bem o que era ou como se comportava. Logo, nenhuma medida de distanciamento social foi tomada. O resultado foi um contágio exponencial.
Ao aplicar a taxa de 3,74% em uma população como a da China, que tem 1,386 bilhão de pessoas, dá pra ter uma ideia do tamanho do problema. Tanto é que o gigante asiático contabiliza mais de 80 mil casos e 3,2 mil mortes. Algo semelhante ocorreu na Itália, que registrou 2,9 mil mortes em cerca de 35 mil casos.
O Washington Post fez algumas simulações de contágio que mostram o que acontece na prática em casos como esses. Eles mostram que, quando não medidas de restrição à circulação de pessoas, a doença se espalha rapidamente e satura o sistema de saúde. Logo, mais pessoas morrem e a população em geral fica ainda mais exposta ao vírus.
Por isso, é preciso promover o distanciamento social, a chamada quarentena. Dessa maneira, ocorre o chamado achatamento da curva de contágio. Ou seja, há uma distribuição dos casos no tempo, reduzindo os contágios e, consequentemente, aliviando a o sistema de saúde. Logo, menos mortes acontecem.
O Japão promoveu medidas de contingenciamento da transmissão por meio de distanciamento social voluntário da população. Como resultado, a COVID-19 acometeu uma pessoa a cada 480 no país, com uma média de apenas nove novos casos por dia entre 16 de janeiro a 9 de março.
Onde buscar informações sobre a COVID-19
A qualquer momento, é preciso muito cuidado com informações falsas ou equivocadas. Em tempos de pandemia global como a que estamos vivendo, a informação correta pode ser, literalmente, a diferença entre a vida e a morte.
Por isso, concentre a busca de informações sobre o Coronavírus em fontes confiáveis, com preferência para:
- Ministério da Saúde: coronavirus.saude.gov.br
- Organização Mundial da Saúde: who.int
Coronavírus no Brasil
O primeiro caso de contágio pelo novo Coronavírus no Brasil foi registrado em 26 de fevereiro de 2020. A primeira morte decorrente da COVID-19 foi registrada em 17 de março. Ambos os casos aconteceram no Estado de São Paulo.
Em 20 de março, as Secretarias Estaduais de Saúde já registravam 961 infectados em 23 Estados, além do Distrito Federal. Na data também já eram 11 as mortes registradas, sendo 9 no Estado de São Paulo.
O ritmo de contágio no Brasil se apresenta muito similar ao registrado na Itália, conforme o Observatório Covid-19 BR. O Observatório é formado por cientistas da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista (Unesp), da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do ABC (UFABC), Universidade de Berkley (nos Estados Unidos) e Universidade de Oldenburg (na Alemanha).
Especialmente na semana iniciada em 16 de março ações de isolamento social começaram a ser tomadas no País. Além do cancelamento em massa de eventos de todos os tipos, as empresas começaram a adotar a política de home office. O entendimento é que atitudes como estas ajudam a reduzir o ritmo de contágio e, dessa maneira, evitar a sobrecarga no sistema de saúde.
No dia 20 de março, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a expectativa é que os casos no Brasil disparem entre os meses de abril a junho. É para este período que o Governo espera uma demanda bastante acentuada e acelerada por leitos de hospital.
De acordo com Mandetta, o ritmo de infecção deve começar a cair apenas a partir de julho, com redução de ocorrências em agosto.
Medidas econômicas em decorrência do Coronavírus no Brasil
Uma série de medidas de ordem econômica e regulatória têm sido tomadas pelo Governo Federal por consequência do Coronavírus. A intenção é atenuar os impactos provocados pelas medidas de combate à pandemia e reduzir o temor de recessão.
Dessa maneira, o Governo já anunciou as seguintes iniciativas:
O reconhecimento, pelo Congresso, do estado de calamidade pública no País permite ao governo elevar gastos públicos e descumprir a meta fiscal prevista para 2020. Até então, o orçamento autorizava déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.
Como consequência, o Governo anunciou que irá repassar R$ 4,5 bilhões do seguro veicular obrigatório, o DPVAT, para ações de combate ao coronavírus.
Além disso, o Governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos nacionais e importados que estejam sendo usados no enfrentamento da pandemia. Também foram zeradas as tarifas para importação de produtos farmacêuticos e médico-hospitalares necessários ao tratamento de infectados.
Se por um lado o Governo abriu mão de receitas, por outro tem cortado custos. Por isso, foi adiada para 2021 a realização do Censo do IBGE e, consequentemente, do concurso para recenseadores. Com isso, foi possível destinar R$ 2,3 bilhões para a saúde.
Neste aspecto, o Governo anunciou:
- Antecipação das duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril e maio, totalizando R$ 46 bilhões
- Antecipação do pagamento do abono salarial para junho, num total de R$ 12,8 bilhões
- Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS a fim de permitir novos saques, com total de R$ 21,5 bilhões
- Reforço ao programa Bolsa Família, chegando a R$ 3,1 bilhões
- Redução do teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, com aumento da margem e do prazo de pagamento
Além disso, o governo adiou por 60 dias o reajuste anual de todos os remédios.
Por efeito de Medida Provisória, enquanto o País estiver sob calamidade pública, algumas leis trabalhistas serão alteradas. De acordo com o Governo, a intenção é preservar empregos.
Assim, além de acordos individuais sobreporem instrumentos legais e negociais, a Medida Provisória prevê:
- Adoção do chamado teletrabalho. Ou seja, o(trabalho à distância, como home office
- Antecipação de férias individuais e concessão de férias coletivas, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes
- Aproveitamento e antecipação de feriados
- Regime especial de compensação de horas no futuro em caso de interrupção da jornada de trabalho
- Suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho
Inicialmente, a MP permitia a suspensão de contratos de trabalho por um período de até quatro meses, incluindo o não pagamento de salário. Este ponto foi revogado devido à repercussão negativa.
Foi aprovado pelo Congresso o auxílio mensal de R$ 600 a trabalhadores informais. O benefício, a princípio, seria válido por três meses. Além disso, a mulher que for mãe e chefe de família pode vir a receber até R$ 1,2 mil por mês por igual período.
O Governo havia proposto um valor de R$ 200, inicialmente. Esta proposta do Congresso ainda depende de sanção presidencial, além de definição sobre os trâmites para viabilizar os pagamentos.
De acordo com o projeto proposto, o benefício será pago a trabalhadores informais, desempregados e MEIs.
- Prorrogado por seis meses o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. A medida se aplica também aos Microempreendedores Individuais
- Adiamento para agosto a outubro do pagamento de impostos federais (PIS, Cofins e Contribuição Patronal à Previdência) que seriam pagos entre abril e maio. O diferimento somará R$ 80 bilhões
- Adiada para 30 de junho o prazo de apresentação da Defis (Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais) para empresas do Simples Nacional
- Adiada para 30 de junho a apresentação da DASN-Simei (Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual) referente ao ano calendário de 2019
- Contribuições obrigatórias das empresas ao Sistema S serão reduzidas em 50% por três meses, levando a economia estimada de R$ 2,2 bilhões às empresas no período
- Empresas e empregadores de trabalhadores domésticos estão autorizados a adiar, em três meses, o depósito do FGTS dos trabalhadores. Os pagamentos referentes aos períodos de março, abril e maio poderão ser feitos a partir de julho, em seis parcelas fixas
- Prorrogação por 90 dias do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND) já emitidas relativas a Créditos Tributários federais e à Divida Ativa da União
- Adiamento da entrega da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física do fim de abril para 30 de junho
Um plano do governo prevê destinar R$ 88,2 bilhões para Estados e Municípios a fim de auxiliar com demandas de saúde e impactos econômicos do coronavírus.
As medidas incluem:
- Transferência de R$ 8 bilhões para gastos em saúde
- Transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistência social
- Recomposição no valor de R$ 16 bilhões para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
- Suspensão das dívidas dos estados com a União, valor equivalente a R$ 12,6 bilhões
- Renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos, num total de R$ 9,6 bilhões
- Operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40 bilhões
- Ampliação do prazo de pagamentos de reembolsos de passagens canceladas
- Postergação dos pagamentos de tarifas pelas companhias aéreas e das outorgas dos aeroportos concedidos que vencem em 2020
- A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) não irá punir empresas que não cumprirem frequências de horários de pousos e decolagens
Para permitir aos bancos privados ter mais dinheiro em caixa e, assim, injetar recursos no sistema financeiro e liberar R$ 1,2 trilhão em liquidez na economia nacional, o Banco Central tomou as seguintes medidas:
- Liberação de R$ 68 bilhões adicionais em depósitos compulsórios, além dos R$ 135 bilhões anunciados em fevereiro
- Estuda permitir o empréstimo do BC aos bancos com lastro em Letras Financeiras de carteiras de crédito securitizadas. Tal medida tem um impacto potencial de R$ 670 bilhões
- Flexibilizar as regras das LCA (Letras do Crédito do Agronegócio) para dar mais liberdade às instituições
- Fazer a recompra provisória de títulos da dívida externa
- Fazer a recompra provisória de títulos da dívida externa
- Fazer empréstimo com lastro em debêntures
- Zerou o IOF por 90 dias sobre operações de crédito
No mercado de câmbio, o Banco Central tem atuado de maneira mais intensa. Assim, tem tem vendido reservas no mercado à vista, assumido vendas com compromisso de recompra e firmado contratos de swap. Tudo para segurar a flutuação do câmbio.
Acordo firmado entre o BC e o Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos) garante, pelos próximos seis meses, liquidez em dólares por meio de linhas de swap de até US$ 60 bilhões.
- Suspensão de cobrança de empréstimos por seis meses
- Injeção de R$ 55 bilhões na economia para reforçar o caixa de empresas, com R$ 5 bilhões destinados a linhas de crédito para micro, pequenas e médias empresas. Empréstimos facilitados têm carência de até 24 meses e prazo total de pagamento de 60 meses
- A Caixa Econômica Federal reduziu os juros e permitiu suspender por 60 dias os pagamentos de prestações de contratos de empréstimo feitos por pessoas físicas e jurídicas
- A Caixa também afirma ter R$ 75 bilhões a serem disponibilizados para:
- R$ 30 bilhões para compra de carteira de bancos médios focada em consignado e automóveis
- R$ 40 bilhões para capital de giro, em especial para parte imobiliária e de pequenas e médias empresas
- R$ 5 bilhões para crédito agrícola
- O Conselho Monetário Nacional (CMN) dispensou, por seis meses, o aumento de provisionamento para repatriação de operações de crédito. A medida visa facilitar a renegociação de dívidas e prorrogação de parcelas de empréstimos
- Linha de crédito emergencial de R$ 40 bilhões para financiamento do salário dos trabalhadores de pequenas e médias empresas condicionada à não demissão de funcionários
- Disponível para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, o recurso é exclusivo para folha de pagamento
- A linha de crédito terá 6 meses de carência e prazo de pagamento de 36 meses, com juros de 3,75% ao ano
O reajuste anual no preço dos remédios, previsto para o dia 31 de março último, foi adiado por 60 dias.
Como proteger sua empresa e sua obra do Coronavírus
O Sienge criou um kit completo de informações sobre o Coronavírus, incluindo cartazes informativos para serem afixados em escritórios e canteiros de obras. O material foi desenvolvido com base na recomendação das autoridades de saúde brasileiras e é distribuído gratuitamente.
O Kit de Prevenção ao Coronavírus conta com:
- 5 Cartazes para impressão e distribuição no escritório e obra;
- Modelo de Política de crise de simples edição para compartilhar com funcionários, fornecedores e clientes;
- Sequência de imagens para publicar nas redes sociais;
- Checklist de Boas práticas para construtoras e incorporadoras em tempos de coronavírus, criado com apoio de clientes Sienge.
É importante lembrar que essas boas práticas devem ser seguidas num momento atípico como o atual, mas não devem ser nunca abandonadas. Afinal, auxiliar na prevenção de doenças é obrigação de todos.
A construção civil pode, inclusive, auxiliar na redução de casos de doenças como dengue, zika e febre amarela. Confira como com o Kit de Combate à Dengue do Sienge.
Impactos na Construção
Para ajudar seus clientes a se manterem ativos e produtivos neste momento, o Sienge criou uma política especial de acesso. Clientes da plataforma na modalidade datacenter estão usufruindo de mais usuários de maneira gratuita. Dessa maneira, os colaboradores dos clientes podem trabalhar remotamente com mais facilidade.
De qualquer maneira, ainda não é possível calcular quais serão os impactos da pandemia no mercado imobiliário. Há incorporadoras adiando lançamentos de imóveis devido às incertezas causadas pela pandemia.
Além de postergar obras, adiar lançamentos apresenta um custo que é relativamente significativo para as construtoras. Afinal, já foram realizados os custos com terreno e aprovação do projeto. Dessa maneira, analistas econômicos têm sido cautelosos ao recomendar o investimento em ações de construtoras.
Outro impacto negativo tem sido sentido pelos fundos imobiliários. Alguns deles, diante da pandemia, cortaram a distribuição de dividendos e suspenderam captações. Dentre os motivos apontados estão o receio do impacto nos aluguéis.
É o caso de alguns fundos de shopping, por exemplo, Com a determinação de fechamento, cerca de 95% dos shoppings brasileiros estão fechados. Espera-se, portanto, que haja impacto no pagamento dos aluguéis das lojas, com reflexos na distribuição de dividendos entre os acionistas.
A CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) fez uma transmissão ao vivo no dia 23 de março para falar sobre a crise causada pelo coronavírus. A conversa teve como mediador o presidente da CBIC, José Carlos Martins. Participaram do bate papo representantes da entidade e também da Caixa.
Os temas debatidos foram: Crédito Imobiliário, Paralisação de Obras, Relações de trabalho.
Além disso, a Caixa Econômica Federal anunciou uma série de medidas para mitigar o impacto da COVID-19 no mercado imobiliário. Confira!
Medidas da Caixa para mitigar o impacto do Coronavírus no mercado imobiliário
- Prorrogação da validade dos Laudos de Engenharia: os laudos de empreendimentos poderão ser prorrogados por até 90 dias
- Prorrogação da validade das Análises Jurídicas: os dossiês jurídicos poderão ser prorrogados por até 90 dias e as certidões seguirão os prazos legais
- Prorrogação da validade das Análises de Crédito: novas análises de crédito terão prazo de validade adicional de 60 dias
- Prorrogação do prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas: as condições contratuais a vencer poderão ser prorrogadas por até 90 dias
- Pausa para financiamentos habitacionais Pessoa Jurídica: possibilidade de suspensão temporária, por 90 dias, do financiamento à produção. Há a possibilidade de a Caixa vir a estender novamente o prazo
- Flexibilização do prazo de carência: Flexibilização do prazo de carência:
- Antecipação do valor para novas contratações: de 10% a 20%, limitado ao valor do terreno, para capital de giro para o início do projeto
- Liberação de parcelas das obras sem vistoria física: desembolso das obras de mercado mediante aferições futuras. A Liberação de PLS por operação de mercado não está limitada ao cronograma, mas qualquer desvio súbito deverá ser esclarecido
- Ajustes nos planos de vendas dos empreendimentos: em avaliação, a reformulação dos cronogramas de vendas e o estudo de velocidade de vendas x compromisso de repasses na Caixa
- Permitir a reformulação e/ou interrrupção dos cronogramas das obras: admitir novos cronogramas das obras, sem cobrança de tarifas para reformulação
- Medição de obras:em operações de FGTS e SBPE tem sido feita via Planilha de Levantamento de Serviço (PLS). A vistoria será feita em outro momento. Além disso, a Caixa explica que algumas empresas têm enviado relatório fotográfico com as etapas de produção
- Suspensão temporária da rotina de dupla checagem: a realização da dupla vistoria, nas obras de mercado, serão suspensas temporariamente. No caso das operações do FAR para a faixa I, a Caixa é agente financeiro contratado para acompanhar a obra. O duplo cheque do FAR com vistoria física também está suspenso
- Suspensão de eventos de entregas de unidades: entregas de empreendimentos serão operacionais, sem eventos
- Liberação de parcelas das obras sem vistoria física: desembolso das obras de mercado mediante aferições futuras nos próximos 60 dias
- Recebimento remoto dos laudos de avaliação: a intenção é dar agilidade à liberação das parcelas
- Renegociação de financiamento habitacional: Alternativas para retomada do fluxo financeiro do contrato
- Permitir a reformulação e/ou interrrupção dos cronogramas das obras: admitir novos cronogramas das obras, sem cobrança de tarifas para reformulação
- Prorrogação da validade das Análises de Crédito: novas análises de crédito terão prazo de validade adicional de 60 dias
- Suspensão de eventos de entregas de unidades: entregas de empreendimentos serão operacionais, sem eventos
- Ampliação do prazo de reserva orçamentária para otimização da assinatura dos contratos: antes, o prazo era de 5 dias e foi estendido para 10 dias. Isso permite que o contato habitacional seja assinado sem a necessidade de solicitar nova reserva. Além disso, caso necessário, o gerente pode ampliar este prazo por mais 10 dias, totalizando 20 dias
- Flexibilização da atualização da certidão de ônus reais: Pausa para financiamentos habitacionais e de Crédito Imóvel Próprio:
- Pausa para financiamentos habitacionais e de Crédito Imóvel Próprio: possibilidade de suspensão temporária, por até 90 dias, do financiamento por meio do aplicativo Caixa. No caso do CIP, somente após 11 prestações pagas. A finalidade é dar fôlego ao mutuário. Novas extensões de prazo serão estudadas em caso de necessidade
- Novas funcionalidades no App Habitação Caixa: inclusão da opção de solicitação de pausa estendida, por até 60 dias, por meio do aplicativo
- Atendimento diferenciado para assinatura do contrato habitacional: Atendimento diferenciado para assinatura do contrato habitacional:
- Força tarefa para análise de conformidade documental e da garantia: incremento da equipe dedicada para redução do tempo da assinatura dos contratos e liberação dos valores
Medidas adotadas pelos países para manter o emprego no setor da construção
No último dia 25 de março, a International Housing Association (IHA) reuniu líderes do setor habitacional de diversos países, de cinco continentes. A ideia do encontro virtual era expor boas práticas que vêm sendo adotadas por países membros na área da construção civil. Além disso, a reunião teve a finalidade de discutir perspectivas econômicas globais em tempos de pandemia do coronavírus.
Participaram da conferência representantes dos seguintes países: Brasil, Estados Unidos, Japão, Taiwan, Israel, Noruega, Bélgica, Canadá, África do Sul e Finlândia. Dentre estes, o único onde as obras foram totalmente paralisadas é o Japão.
Entretanto, de forma geral, há pressão do setor de construção para redução ou adiamento do pagamento de impostos. Da mesma maneira, há articulações em curso para postergar o pagamento de financiamentos tanto para pessoas físicas quanto para construtoras. Os respectivos setores reclamam também por aumento do prazo de validade do alvará para construção. Há, ainda dentre os países, relato de redução nas obras devido à diminuição de insumos disponíveis.
O Brasil foi representado pela CBIC na figura da consultora da entidade, Mariana Ribeiro. Na ocasião, ela apresentou o quadro nacional da construção, indicando que o setor, no BRasil, permanece em atividade. Ela ressaltou, ainda, que os canteiros de obras e escritórios têm seguido as recomendações de segurança e saúde para contenção do vírus.
Confira agora as situações nos países que participaram da reunião da IHA.
Estados Unidos
Japão
Taiwan e Israel
Noruega
Bélgica
Canadá
Coronavírus e os canteiros de obras
As dúvidas sobre o que deve ser feito para conter a pandemia ainda são muitas. Inclusive nos canteiros de obras. Recentemente, o engenheiro, autor e palestrante Aldo Mattos, escreveu um artigo sobre o tema.
No texto, ele pontua os pontos positivos e negativos de cada postura. Ou seja, sobre fechar os canteiros e paralisar as obras ou manter as atividades em andamento.
Com o mesmo intuito, o diretor de engenharia da Setin Incorporadora, Ricardo Monteiro Ferreira, também analisa o momento atual e os possíveis impactos do coronavírus no mercado imobiliário.
Ele coloca em questão a capacidade de o setor se recuperar deste golpe após ter ensaiado um crescimento no começo do ano.
A CBIC, por sua vez, afirma que o setor vai manter as atividades com reforços na proteção aos trabalhadores. Conforme comunicado em transmissão ao vivo realizada no dia 23 de março, a entidade defende “a continuidade das obras em curso no país como mecanismo para evitar uma deterioração maior da economia e o aumento do desemprego em meio à pandemia”.
A transmissão contou com a participação também de Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e Antônio de Sousa Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon). De acordo com eles, o desafio é manter a operação sem colocar em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores.
“Precisamos estabelecer um equilíbrio entre a saúde e a economia”disse o presidente da Abrainc”, acredita França.
Para eles, o maior risco está no transporte dos trabalhadores entre a obra e suas residências. Isso porque, explica Martins, “o trabalho da construção normalmente se dá em ambiente arejado”.
Uma das maneiras de contornar esta questão, continua o presidente da CBIC, é buscar acordos locais para evitar deslocamentos em horários de pico.
De qualquer maneira, é importante incluir o tema no DDS (Diálogo Diário de Segurança). Este é o momento ideal para abordar questões relacionadas a segurança e saúde do trabalho. Portanto, as orientações sobre prevenção ao coronavírus devem ser passadas nesta ocasião.
A CBIC, juntamente com a Força Sindical, o Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo) e o Seconci (Serviço Social da Construção), elaboraram um guia de recomendações para o ambiente de trabalho na indústria da construção. Confira!
Orientações da CBIC para enfrentar o coronavírus na construção
- A empresa deve fornecer lavatórios com água e sabão, além de sanitizantes, como álcool 70% e orientar os trabalhadores sobre o seu uso, quando do início dos trabalhos e pelo menos a cada duas horas;
- Os ambientes de trabalho, que não estão a céu aberto, devem ser mantidos ventilados, com a retirada de barreiras que impeçam a circulação de ar, observadas as normas de segurança;
- Todas as ferramentas, máquinas e equipamentos de uso manual devem ser constantemente limpos e higienizados, antes e durante a execução dos trabalhos;
- Grandes superfícies devem ser esterilizadas com desinfetante contendo cloro ativo ou solução de hipoclorito a 1% ao menos duas vezes ao dia;
- Deve ser restrita a entrada e circulação de pessoas que não trabalham no canteiro, especialmente fornecedores de materiais, que, se necessária a entrada, deve ser restrita a ambiente de descarga e deve durar o menor tempo possível. A essas pessoas deve ser oferecida higienização das mãos, com água e sabão ou álcool 70%, antes de adentrarem à área de descarga;
- Devem ser tomadas medidas de distanciamento social em ambientes fechados do canteiro de obras, como escritórios e refeitórios, de forma a preservar a separação mínima de dois metros entre as pessoas, nos postos de trabalho ou local de refeições;
- Avaliar a possibilidade de definição de turnos diferenciados de trabalho para evitar o congestionamento de ambientes fechados, bem como para evitar a aglomeração de pessoas no transporte coletivo;
- Adotar, temporária e emergencialmente, o ponto por exceção, conforme previsão legal, para evitar aglomeração de pessoas em volta dos equipamentos de marcação, em horários de início e final de expediente;
- O afastamento imediato, com encaminhamento ao serviço médico, de pessoas que apresentem sintomas relacionados ao COVID-19, quais sejam: febre e tosse (seca ou secretiva) persistentes, coriza e falta de ar;
- Adoção de medidas alternativas para as pessoas que não trabalham nas atividades de produção, como o home office;
- O afastamento imediato de pessoas consideradas no grupo de risco da doença, quais sejam: pessoas idosas (com mais de 60 anos) ou que apresentem condições de saúde pré-existentes, como diabetes, hipertensão ou com problemas respiratórios;
- A orientação e arguição permanente dos trabalhadores sobre as suas condições de saúde, bem como de seus familiares, para identificação rápida dos casos que podem levar às condições de isolamento previstas na legislação;
- Os trabalhadores devem ser constantemente orientados quanto às ações de higiene necessárias quando da utilização do transporte público;
- Como forma de observar as particularidades regionais, manter diálogo permanente entre as empresas, entidades empresariais e de trabalhadores e o poder público local na busca das melhores soluções para atenuar os transtornos;
- Procurar o Seconci de sua localidade, onde houver, para a busca de informações acerca dos efeitos da pandemia, bem como de maiores dados sobre os procedimentos de saúde que devem ser adotados nos canteiros de obra;
- Os Seconci colocarão, observada sua capacidade financeira e operacional, os seus profissionais de saúde à disposição das autoridades locais, para colaborar com o que for necessário no auxílio para o combate à disseminação do vírus e na manutenção dos ambientes de trabalho salubres.
Medidas trabalhistas relacionadas ao Coronavírus na construção
Em debate ao vivo realizado pela CBIC, o vice-presidente da área de Política de Relações Trabalhistas da entidade, Fernando Guedes Ferreira Filho, falou sobre questões trabalhistas.
Na ocasião, ele falou sobre:
- Isolamento e quarentena
- Home Office
- Licenças remuneradas
- Férias individuais e coletivas
- Adoção de turnos diferenciados de trabalho
- Banco de horas
- Canteiro de obras
- Administrativo
- Distanciamento social
- Circulação de pessoas não relacionados ao trabalho
De acordo com Guedes, os trabalhadores que deixarem de comparecer ao serviço durante o período em que perdurar o isolamento ou a quarentena - respectivamente 14 e 40 dias - está em licença remunerada. Isso significa, no entendimento dele, que é obrigação do empregador continuar a arcar com o salário do empregado enquanto a medida estiver vigente.
Este tipo de caso tem sido contornado, quando possível, pela política de home office. Nessas situações, tanto o trabalho quanto o salário são mantidos, sendo necessária a documentação por escrito da modalidade.
Caso o trabalhador esteja doente, ele fica submetido ao sistema normal de afastamento devido a doença.
Outra medida adotada pelas empresas para mitigar os impactos do afastamento é a concessão de férias individuais ou coletivas. Guedes afirma que a exigência de comunicar férias com 15 dias de antecedência está flexibilizada devido à situação excepcional. Ou seja, por questão de força maior, entende-se que é possível abreviar prazos e procedimentos.
Da mesma maneira, algumas empresas têm utilizado seus banco de horas para amenizar os impactos do afastamento. Nestes casos, é prevista a compensação em até seis meses mediante acordo direto entre empresa e trabalhador.
Além dessas medidas, tem sido observada a adoção de turnos de trabalho diferenciados como estratégia para evitar aglomerações dentro dos canteiros de obras.
Você pode acompanhar as orientações de Guedes no vídeo abaixo:
Convenções coletivas
Muitos sindicatos patronais e laborais do setor da construção tem negociado e assinado aditivos às suas Convenções Coletivas de Trabalho. Tudo visando a conter a pandemia do coronavírus. Para facilitar o acesso a todos esses aditivos à convenções coletivas, a CBIC criou uma Biblioteca Virtual que reúne todos eles.
A ideia é que a biblioteca seja o repositório para os instrumentos assinados no Brasil inteiro sobre a questão emergencial do coronavírus. São documentos discutidos pelos sindicatos dos trabalhadores e dos Sinduscons (Sindicatos da Indústria da Construção) associados à CBIC.
Acesse a Biblioteca Virtual da CBIC com convenções coletivas da construção de todo o Brasil.
Hospital é construído em 10 dias na China
Por outro lado, o Coronavírus levou a um feito de produtividade no universo da construção. Ao constatar o surto da doença, a China anunciou a construção de um hospital para atender aos infectados. Feita com módulos pré-fabricados, a execução da obra levou apenas dez dias e colocou milhares de novos leitos de hospital à disposição da população atingida.
Cancelamento de eventos da Construção Civil
Eventos de todo tipo foram cancelados devido ao surto do Coronavírus. Confira alguns dos eventos da construção que foram adiados:
- Feicon: a feira agora está prevista para ocorrer entre 15 e 18 de setembro de 2020
- 92º ENIC: promovido pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), será entre 12 e 14 de agosto de 2020
- Eventos Smartus: a programação da organizadora tem sido alterada para acomodar as alterações nas datas dos eventos
Dicas para adotar o home office
Nem todas as pessoas e empresas estão acostumadas a trabalhar na modalidade de home office. Por isso, é importante observar algumas dicas para manter o foco e a produtividade mesmo trabalhando de casa.
Confira!
Estabeleça um local para trabalhar
Defina uma jornada de trabalho
Evite distrações
Não descuide da comunicação
Crie e siga uma lista de tarefas
Respeite as pausas
Mantenha a ordem
Coloque um ponto final
Perguntas e respostas mais comuns sobre o Coronavírus
Estas são as perguntas mais comuns sobre o novo Coronavírus. Buscamos as respostas junto à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
Os coronavírus são uma grande família viral conhecida desde meados de 1960. Estes vírus causam infecções respiratórias em seres humanos e animais. Em geral, os sintomas são de leves a moderados, semelhantes a um resfriado comum. Alguns coronavírus podem causar doenças graves com impacto em termos de saúde pública, como é o caso da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), identificada em 2002, e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), identificada em 2012.
A doença provocada pelo novo coronavírus chama-se COVID-19, sigla em inglês para “coronavirus disease 2019” (doença por coronavírus 2019, em tradução livre).
Os primeiros casos foram registrados inicialmente na China, no final de 2019. Há registros em outros locais do mundo, com casos de mortes.
Até o momento, não. No entanto, cientistas ao redor do mundo e no Estado de São Paulo, como as equipes do Instituto Butantan, já iniciaram pesquisas para desenvolvimento de vacina. Ainda é precoce indicar se e quando ela estará disponível.
Os sinais e sintomas clínicos são principalmente respiratórios, semelhantes aos de um resfriado comum. Podem também causar infecção do trato respiratório inferior, como as pneumonias.
Os principais sintomas são:
- Febre
- Tosse
- Coriza
- Dificuldade para respirar
É o intervalo entre a data de contato com o vírus até o início dos sintomas. No caso do COVID-19, já se sabe que o vírus pode ficar incubado por até duas semanas (14 dias), quando os sintomas aparecem desde a infecção.
As investigações sobre transmissão do novo coronavírus ainda estão em andamento. Neste momento está estabelecida transmissão por contato com secreções. A transmissão pode ocorrer de forma continuada. Ou seja, um infectado pelo vírus pode passá-lo para alguém que ainda não foi infectado.
A transmissão costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como:
- Gotículas de saliva
- Espirro
- Tosse
- Catarro
- Contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão com pessoa infectada
- Contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos
Alguns vírus são altamente contagiosos, como o sarampo, que é transmitido por aerossol (partículas no ar), com proporção de transmissão de uma para até 18 pessoas, em média. O conhecimento já registrado sobre os coronavírus indica que eles apresentam transmissão de uma para até três pessoas.
O óbito pode ocorrer em virtude de complicações da infecção, como por exemplo, insuficiências respiratórias. Os dados mais recentes da OMS (Organização Mundial da Saúde) indicam taxa de letalidade de 2 a 3% dos casos confirmados.
As principais orientações são:
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar;
- Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
- Não compartilhar objetos de uso pessoal;
- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado;
- Lavar as mãos por pelo menos 20 segundos com água e sabão ou usar antisséptico de mãos à base de álcool;
- Deslocamentos/viagens não devem ser realizados enquanto a pessoa estiver doente;
- Quem viajar aos locais com circulação do vírus deve evitar contato com pessoas doentes, animais (vivos ou mortos), além de evitar a circulação em mercados de animais e seus produtos.
Se os sintomas são leves, fique em casa. Procure se hidratar bem, repousar e usar medicamentos para febre. Em caso de cansaço extremo, dificuldade de respirar ou febre alta por mais de 24h, procure assistência médica.
O profissional vai avaliar se os sintomas podem indicar alguma probabilidade de infecção por coronavírus, coletar material para diagnóstico e iniciar o tratamento.
A infecção apresenta manifestações clínicas parecidas com as de outros vírus e não existe tratamento específico para infecções por coronavírus até o momento. Dessa forma, no caso do novo coronavírus é indicado:
- Repouso;
- Hidratação (ingestão de bastante água e líquidos);
- Medidas adotadas para aliviar os sintomas, conforme cada caso, como: uso de medicamento para dor e febre (antitérmicos e analgésicos); uso de umidificador no quarto; tomar banho quente para auxiliar no alívio da dor de garganta e tosse.
Pacientes com sintomas mais intensos podem ser hospitalizados. A definição compete ao médico responsável pelo caso.
Não é possível saber, pois os quadros são semelhantes. Ou sejam tosse leve, febre ou dor de garganta. Apenas por meio de exame laboratorial se dá o diagnóstico. No entanto, os testes agora são apenas para casos graves em hospitais.
A partir da coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou coleta de secreções da boca e nariz).
As amostras são encaminhadas com urgência para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), definido pelo Ministério da Saúde para cada região.
O isolamento familiar é uma conduta prevista pelo Ministério da Saúde e que pode ser indicada pelo médico, a depender da condição clínica do paciente. Consiste basicamente em manter a restrição de contatos com pessoas e ambientes externos, para evitar a circulação do vírus.
Nessa condição, o paciente deve ser mantido em casa, recebendo cuidados como hidratação e repouso. Os familiares devem tomar as precauções já indicadas, como evitar compartilhamento de objetos pessoais, contatos com secreção do paciente e higienização constante das mãos e do ambiente.
Redobre a higiene. Assim, ao chegar em casa, tome banho e lave as roupas usadas na rua. Evite beijos e abraços e mantenha distância.
Valem as dicas básicas de cuidados de prevenção e prestar atenção em eventuais sinais ou sintomas. Caso aconteça, é fundamental procurar um serviço de saúde.
No momento, não há recomendação para uso de máscaras para a população em geral. Quem estiver saudável, não precisa se preocupar. Mas todos devem, sempre, fazer a higienização das mãos com água e sabão ou álcool gel e evitar contato com mucosas de nariz, boca e olhos.
São cuidados simples, importantes e que devem ser diários para prevenir qualquer tipo de doença.
Não é necessário usar máscaras, no momento. As recomendações são para cada pessoa seguir e repassar a amigos e familiares as dicas de prevenção, sobretudo a higienização das mãos.
A recomendação é tomar a vacina para diminuir o risco de infecções respiratórias e a dúvida entre gripe e Covid-19. Evite aglomerações, filas, mantenha distância e siga orientação da secretaria de saúde.