Alguém que ouve falar em contabilidade criativa pode pensar, ingenuamente, que ela representa formas inovadoras e mais eficientes de se fazer os controles contábeis. Mas você vai ver que não é bem assim.
Na verdade, a contabilidade criativa envolve a manipulação de informações e números com a finalidade de maquiar resultados, iludir o mercado e, muitas vezes, enganar o fisco. São práticas ilegais ou pouco éticas, na maioria dos casos.
A criatividade humana, você sabe, não tem limites. É graças a ela que a humanidade alcançou o desenvolvimento tecnológico que vemos hoje em todas as áreas.
Estamos, afinal, às portas da quarta-revolução industrial, que é a maior expressão da nossa época do engenho humano. Como diz a renomada BBC News:
“No final do século 17 foi a máquina a vapor. Desta vez, serão os robôs integrados em sistemas ciberfísicos os responsáveis por uma transformação radical. E os economistas têm um nome para isso: a quarta revolução industrial, marcada pela convergência de tecnologias digitais, físicas e biológicas.”
Por trás de cada uma dessas revoluções esteve a criatividade, a capacidade humana de inovar e criar soluções para os desafios de sua época.
Motivações da criatividade contábil
Contudo, a mesma capacidade criativa pode ser usada para finalidades pouco ou nada recomendáveis.
Neste sentido, a criatividade contábil é muito mais uma expressão irônica que visa alertar para práticas irregulares e antiéticas nessa área.
Ela se utiliza de artifícios e brechas nas normas do setor que são usados para alterar a elaboração das demonstrações contábeis.
Com isso as empresas envolvidas em contabilidade criativa buscam disfarçar sua real situação, buscando obter resultados ou vantagens que dependem desses relatórios.
Isso acontece por meio de malabarismos na apresentação da renda, dos ativos e passivos, maquiando as contas.
Paulo Baraldi, no seu livro “IFRS, Contabilidade Criativa e Fraudes”, aponta que:
“Relatórios financeiros e gerenciais são as maiores vítimas da contabilidade criativa e da fraude. Os relatórios refletem a receita fraudada, a precificação de instrumento financeiro enganosa, a provisão estimada com muitos dados e pouca verdade e assim por diante.”
Segundo ele, as fraudes mais comuns são o aumento do resultado e do patrimônio líquido com o aumento de algumas contas ativas, sem uma adequada correspondência.
Por exemplo, “o crescimento anormal de vendas sem o correspondente crescimento de contas a receber”.
Ou, então, “o crescimento anormal nos estoques sem o correspondente crescimento em contas a pagar a fornecedores ou pagamentos”.
A criatividade contábil pode ter diversas motivações, entre elas:
- Influenciar o resultado de contratos que dependem dos números dos relatórios contábeis
- Realização das expectativas de lucros do mercado e dos acionistas que dependem dos resultados contábeis
- Incentivos pessoais para executivos, como o pagamento de bônus
- Benefícios de ações e opções de ações vinculados aos relatórios contábeis
- Sonegação de impostos
- Obtenção de empréstimos a juros menores, mediante uma capacidade de pagamento superestimada
- Protelar pagamentos ou alterar valores de obrigações de dívidas
- Influenciar a realização de fusões e aquisições
No caso do setor público, a criatividade contábil é frequentemente utilizada para dissimular os desequilíbrios das contas públicas, como já se viu muitas vezes pelos noticiários, a nível federal, nos estados e municípios.
O doutor em economia Fabrício Augusto de Oliveira diz que isso se tornou mais comum nos governos à partir da implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2002.
“Os governos, de uma maneira geral, abraçaram essa prática para maquiar seus resultados fiscais e vender a imagem de estarem enquadrados nessa lei.”
Contabilidade criativa no mundo
Claro, isso não é uma exclusividade do Brasil. Pelo contrário, a expressão Creative Accounting, em inglês, teve o seu aparecimento no século passado, no rastro de grandes escândalos corporativos em outros países.
Trata-se de uma prática de alcance mundial.
Um exemplo grandioso de contabilidade criativa foi patrocinado pela poderosa indústria italiana de laticínios Parmalat.
A empresa usou esquemas de fraude contábil, antes de 2003, que levaram ao maior caso de falências da Europa já registrado até então.
Entre vários artifícios contábeis que utilizou, a empresa declarou aos investidores que tinha cerca de US $ 2 bilhões em passivos, valor que foi aceito pelos auditores.
Mas quando foi auditada com mais rigor, durante o processo de falência, descobriu-se que a dívida da empresa era, na verdade, de US $ 14,5 bilhões.
Impostos a pagar
Especialmente nas organizações menores, entretanto, a prática da contabilidade criativa está mais relacionada com o desejo de pagar menos impostos.
Para isso, são adotadas manobras a fim de ocultar o faturamento verdadeiro da empresa, sobre o qual incidem as alíquotas.
Querer pagar menos impostos, num país com carga tributária tão alta, não é nenhum crime, não configura nenhuma ilegalidade.
Porém, quando se adota métodos que omitem ou distorcem informações contábeis, que são importantes para o fisco, o empreendedor está adentrando no terreno minado da sonegação fiscal.
As consequências podem ser muito graves, pois se trata de crime sujeito a uma legislação federal bastante rigorosa.
A Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965, é clara e bate de frente com a prática da criatividade contábil. Ela define que constituem crimes de sonegação fiscal:
- Prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei.
- Inserir elementos inexatos ou omitir, rendimentos ou operações de qualquer natureza em documentos ou livros exigidos pelas leis fiscais, com a intenção de exonerar-se do pagamento de tributos devidos à Fazenda Pública.
- Alterar faturas e quaisquer documentos relativos a operações mercantis com o propósito de fraudar a Fazenda Pública.
Também é sabido que a Receita Federal está empregando alta tecnologia no combate às fraudes contra o fisco.
Como informa o Correio Braziliense, desde 2007 o País utiliza o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado pelo governo federal para o recebimento de informações fiscais e contábeis via internet.
Isto permite o cruzamento de dados tributários e os sonegadores estão sendo identificados com muita rapidez.
“Além disso, os dados tributários são comparados com dados do Ministério Público, Polícia Federal, Banco Central do Brasil e o Coaf – Conselho de Controle de Atividades Financeiras.”
Buscar orientação segura
Muito mais lógico e produtivo que qualquer mágica contábil, é buscar uma orientação segura de um contador experiente.
Este profissional é fundamental na escolha do regime tributário mais favorável à empresa, como o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Construtoras e incorporadoras também devem conhecer os benefícios e incentivos fiscais destinados ao setor, como a desoneração da folha de pagamentos e o Regime Especial de Tributação (RET).
A propósito, quero aproveitar esse assunto para lhe dar uma sugestão preciosa: “Facilite Suas Entregas Fiscais com o Sienge” é um ebook gratuito dirigido a contadores , gestores financeiros e diretores.
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Em resumo, ele mostra como uma ferramenta como o Sienge Plataforma facilita a redução de custos e traz agilidade e segurança aos processos fiscais.
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Conclusão
Seja qual for o tamanho da empresa, a contabilidade é uma área extremamente complexa.
Mais ainda nas construtoras e incorporadoras, uma vez que o setor envolve uma ampla e diversificada cadeia produtiva.
Há uma grande mobilidade de locais de trabalho (canteiros), muita diversidade de mão de obra, um leque enorme de fornecedores e muitas especificidades no aspecto tributário.
Por si só, já é uma área complicada, sujeita a erros e riscos se não houver um controle rigoroso das contas.
Lembre-se, ainda, que os órgãos fiscalizadores dão atenção especial à construção civil.
A contabilidade criativa, neste caso, tem tudo para ser muito mais um problema, com graves consequências, do que uma solução.
Melhor fugir dela e buscar outros meios lícitos, como tecnologia e profissionais qualificados para tomar conta dessa área.
Espero que você tenha gostado do nosso conteúdo. Mas, caso tenha alguma dúvida sobre o tema, ou esteja precisando de orientação nessa área, faça contato conosco, teremos satisfação em ajudá-lo.
Obrigado pela leitura e até o próximo artigo.
