O eSocial é um projeto do Governo Federal para unificar as informações trabalhistas.

Hoje essas informações estão distribuídas na Caixa Econômica Federal, no Instituto Nacional do Seguro Social, no Ministério da Previdência Social, no Ministério do Trabalho e Emprego e na Receita Federal. O objetivo do eSocial é ter todas as informações dos empregados em um único banco de dados, que será compartilhado pelos órgãos e entidades do governo federal.

Por aí você já pode imaginar quanto impacto este projeto terá na sua empresa, certo?

Agora vamos adicionar a este contexto particularidades da indústria da construção:

  • obras em diferentes localidades ao mesmo tempo;
  • giro de mão-de-obra altíssimo;
  • elevado risco de acidente de trabalho;
  • inúmeros tomadores de serviços nas obras.

Estas características tornam o processo de implementação do eSocial bem complexo. Por isso é importante que sua construtura ou incorporadora esteja atenta para os impactos deste projeto do Governo Federal na sua empresa. Para ajudá-lo neste desafio, preparamos este post que explica de uma forma didática o que muda e como sua empresa é afetada pelo eSocial.

O que muda para a sua construtora ou incorporadora?

Muda a forma como a sua empresa presta contas trabalhistas. Antes do eSocial você reportava estas informações para os diferentes órgãos e em diferentes formatos. Depois do eSocial estar implementado, a sua empresa vai repassar estas mesmas informações em um único formato, para uma única plataforma de dados. Este banco de dados atenderá às expectativas de todas as entidades para fins de fiscalização.

Qual o impacto desta mudança nas áreas da sua construtora ou incorporadora?

Para repassar as informações trabalhistas no novo padrão do eSocial com a qualidade exigida pelo governo, diferentes áreas da organização devem ser envolvidas no processo pré-eSocial: departamento pessoal; recursos humanos; financeiro; fiscal; contábil; jurídico; segurança e medicina do trabalho; desenvolvimento e treinamento; recrutamento e seleção; cargos e salários, e benefícios.

Como é preciso juntar muita informação que usualmente fica distribuída nas áreas, as empresas que não se prepararem adequadamente para o eSocial podem ter problemas. É bom estar com a casa em ordem, para não ter dificuldades e não perder os prazos. Melhorar seus processos e organizar suas informações, ajudará para que a transição da sua empresa para o eSocial ocorra sem traumas. Um bom sistema de gestão e que esteja em frequente atualização para atender as novas exigências é fator essencial neste processo de adequação, para garantir agilidade e precisão das informações.

E no que você deve estar atento?

No intuito de estar preparada para a chegada do eSocial é importante que sua empresa esteja antenada nos seguintes aspectos:

Legislação: acompanhar a atualização da legislação a fim de checar as informações na sua organização estão de acordo. Reavaliar as regras e os prazos.

Processos: redefinir os processos que estão diretamente ligados à geração das informações no âmbito do eSocial. Estes são os processos críticos, e devem estar em ordem para atender os prazos legais e a qualidade das informações prestadas .

Sistemas: analisar o quanto os sistemas de informação utilizados nos processos de trabalho de cada área envolvida estão aderentes ao eSocial. Solicitar junto aos fornecedores atualizações no software para atender às exigências da nova legislação e novos layouts. Contar com um bom serviço de suporte e consultoria do provedor do seu sistema de gestão é condição para o sucesso do projeto, e para que sua construtora não fique na mão.

Infraestrutura: avaliar se é necessário adquirir novas ferramentas e sistemas de trabalho para disponibilizar as informações na nova plataforma do eSocial.

Pessoas: definir quem será responsável pelas informações de cada área. Capacitar e conscientizar estas pessoas e seus times da importância do projeto.

Comunicação: manter as áreas envolvidas na geração das informações trabalhistas (recursos humanos, tecnologia da informação, contabilidade, financeiro, fiscal, jurídico) integradas. A comunicação entre estas áreas será o ponto chave do sucesso na transição para o eSocial.

Os prazos que sua empresa não pode perder O Comitê Gestor do eSocial confirmou em maio de 2014 que o prazo para que as empresas se adequem ao projeto será contado somente após a divulgação definitiva do manual de orientação. Seis meses após a divulgação desse manual, as empresas começarão a inserir os eventos trabalhistas iniciais – a definir quais serão pelo Comitê – em um ambiente de testes.

Testes serão feitos durante 6 meses, e então entrará em vigor a obrigatoriedade para o primeiro grupo de empregadores, formado por empresas grandes e médias (com faturamento anual superior à R$ 3,6 milhões no ano de 2014). O cronograma de ingresso no sistema para as pequenas e micro empresas está sendo elaborado em conjunto com as entidades representativas desses segmentos. Os prazos para as empresas se adequarem ao eSocial são estes (sujeitos ainda a ajustes pelo comitê do eSocial):

Você pode consultar todas as informações do projeto e uma apresentação com detalhes técnicos das informações trabalhistas a serem fornecidas no site do eSocial . Pronto! Agora você já sabe como ficar super preparado e não ter surpresas com o eSocial.