Os Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) estão presentes em todo tipo de obra, não tem como escapar. A Construção Civil não é destaque somente como indústria de grande impacto na economia, também é a responsável por produzir 50% dos resíduos do país. 

Parece simples: tijolos, massas e outras sobras são acumuladas em uma caixa de transporte que uma empresa terceirizada recolhe e fica responsável pelos resíduos sólidos da sua construção. Certo? 

Não, não é simples assim, e você como responsável pela construção também é o responsável legal pelos resíduos sólidos gerados por ela, desde a produção na sua obra até a finalização. 

Neste artigo, você vai entender tudo sobre os RSCC, ficar por dentro da legislação e normativas que os categorizam por composições e determinam formas de destinação final, além de dicas de como e o que reciclar. 

Composição dos resíduos sólidos da Construção 

Conhece o famoso entulho de obra? Ou na sua região é chamado de metralha? Esses conhecidos restos de obra podem ser identificados por três nomes técnicos: 

  • Resíduo da Construção e Demolição (RCD); 
  • Resíduo da Construção Civil (RCC); 
  • Resíduos sólidos da Construção Civil (RSCC). 

Indiferente da nomenclatura adotada, o conceito é o mesmo. Conforme o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, são considerados resíduos: 

“os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de Construção Civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.” 

A composição dos resíduos sólidos da Construção Civil é classificada conforme resolução 307 do CONAMA, Art. 3°. Sendo: 

CLASSE DESCRIÇÃO DO RESÍDUO EXEMPLO 
A Materiais que podem ser reciclados ou reutilizados como agregado em obras de infraestrutura, edificações e canteiro de obras. Tijolos, telhas e revestimentos cerâmicos; blocos e tubos de concreto e argamassa. 
B Materiais que podem ser reciclados e ganhar outras destinações. Vidro, gesso, madeira, plástico, papelão e outros. 
C Itens para o qual não existe ou não é viável aplicação econômica para recuperação ou reciclagem. Estopas, lixas, panos e pincéis desde que não tenham contato com substância que o classifique como D. 
D Aqueles compostos ou em contato de materiais/substâncias nocivos à saúde. Solvente e tintas; telhas e materiais de amianto; entulho de reformas em clínicas e instalações industriais que possam estar contaminados. 

Na prática, os resíduos sólidos da construção resumem-se a restos de materiais cerâmicos, argamassa e seus componentes. Esses itens representam em média 90% de todos os resíduos gerados em obras. 

Para que você visualize, apresentamos um gráfico de análise dos resíduos do município de São Carlos, em São Paulo, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Governo Federal – IPEA. 

Lei e NBR sobre resíduos sólidos da Construção Civil 

A Iindústria da Construção Civil é tão grande que seria impossível deixar o destino dos resíduos gerados por ela a encargo dos responsáveis por cada obra. Por isso, existem normas e leis para regulamentar os resíduos que sobram diariamente. 

Os resíduos são regulamentados, principalmente, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e Resolução CONAMA 307/2002.  

A Resolução CONAMA nº 307/2002 estabelece algumas medidas para que construtoras e outros atores da cadeia façam a devida gestão dos resíduos sólidos. De acordo com a norma, os geradores de tais subprodutos devem incluir o plano de gerenciamento de resíduos nos projetos de obras que serão submetidos à aprovação de órgãos públicos – saberemos mais sobre ele logo abaixo.  

Da mesma forma, a lei 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determina conceitos e diretrizes fundamentais para a gestão dos resíduos da construção. Em primeiro lugar, ela inclui uma ordem de prioridades, a qual deve ser seguida por todos os geradores de resíduos:  

1º) não geração 

2º) redução 

3º reutilização 

4º) reciclagem 

5º) tratamento dos resíduos sólidos e 

6º) disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. 

Tal sequência deve ser seguida levando-se em conta a classe dos resíduos da construção. 

A Política Nacional de Resíduos Sólidos também reafirma que empresas de Construção Civil estão sujeitas à elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, tendo que atender as regulações específicas dos órgãos que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente. 

Também são importantes a própria Lei 6.938/81 que instituiu o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA como um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. O CONAMA é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e conta com colegiado dos setores federais, estaduais e municipais, além do setor empresarial e sociedade civil. 

Em 2020, a Portaria 280 do Ministério do Meio Ambiente expandiu para todo o território nacional o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), documento gerado por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), emitido pelos geradores de resíduos e que deve acompanhar o transporte deles até a destinação final ambientalmente adequada.  

Os Estados e municípios também estabelecem sua própria legislação para regular a gestão dos resíduos da Cconstrução, de maneira que as construtoras e demais atores da Iindústria devem atentar para as normais locais. 

Não se esqueça: 

Um dos destaques da Resolução 307 do CONAMA 307 eé a atribuição de responsabilidade compartilhada sob os RSCC aos geradores, transportadores e gestores municipais. Com destaque para uma atualização realizada posteriormente –  Resolução 348/2004 – que determina que o gerador como principal responsável pelo gerenciamento desses resíduos. 

Já a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT – tem sua participação através da NBR 15112, NBR 15113 e NBR 15114, relacionadas a diretrizes para projeto, implantação e operação de áreas de manejo.  

E nas NBRs 15115 e 15116, sobre o uso de agregados reciclados de resíduos sólidos da Construção Civil. 

  • NBR 15112 – Áreas de transbordo e triagem de resíduos da Construção Civil e resíduos volumosos; 
  • NBR 15113 – Aterros para resíduos sólidos da Construção Civil e resíduos inertes; 
  • NBR 15114 – Área de reciclagem para resíduos sólidos da Construção Civil; 
  • NBR 15115 – Procedimentos para que agregados reciclados de resíduos sólidos da Construção Civil sejam utilizados na execução de camadas de pavimentação; 
  • NBR 15116 – Requisitos para que agregados reciclados de resíduos sólidos da Construção Civil sejam utilizados na execução de camadas de pavimentação; 

Agora você já sabe o que são e que existem normas, mas na prática, como funciona a gestão de resíduos sólidos da Construção Civil? De que forma éÉ possível adotar ações sustentáveis? 

Como adotar ações sustentáveis? 

Na Construção, muito se fala em sustentabilidade em projetos para o reaproveitamento de água, geração de energia limpa e até manutenção de praças para a comunidade. 

Mas não podemos esquecer dos resíduos sólidos, que mesmo sendo de baixa periculosidade, são de grande volume, o que permite que qualquer leigo veja e interprete a Indústria da Construção como pouco sustentável. 

A Construção Civil mundial é umas das indústrias que mais consomem recursos naturais e ainda é responsável por cerca de 25% a 30% de gases lançados na atmosfera, segundo o Green Building Concil Brasil. 

Não bastasse esses números alarmantes, a situação piora quando os resíduos sólidos são depositados em locais inadequados, principalmente oriundos de obras e reformas informais ou empresas de coleta de resíduos fora da regulamentação. 

Cabe ao responsável pela construção dar o destino correto aos resíduos para que eles não comprometam o tráfego de pedestres e veículos, causem entupimento de drenagem urbana ou até provoquem foco de multiplicação de vetores de doenças a saúde. 

Se preocupou? Uma das doenças que se desenvolvem com um empurrãozinho dos entulhos são as transmitidas pelo Aedes Aegypti. SAIBA COMO EVITAR! 

Sabemos a importância econômica e social da Indústria da Construção no mundo. Sabemos que essa Indústria só tende a crescer, então por que não adotar ações sustentáveis para minimizar os danos ambientais? 

Causas da geração de resíduos sólidos da Construção Civil 

Destacamos algumas causas de geração desses resíduos, sendo: 

  1. Reforma de construções existentes; 
  1. Demolição de construções existentes; 
  1. Superprodução, por exemplo, o preparo de mais argamassa do que será necessário no dia; 
  1. Perdas de processamento, quando tijolos e cerâmicas, por exemplo, são quebrados; 
  1. Perda de materiais de obra por armazenamento errôneo ou transporte inadequado 
  1. Construções defeituosas que demandam a demolição e reconstrução; 
  1. Uso de materiais com vida útil reduzida, como estruturas de concreto pré moldadas; 
  1. Falta de qualidade dos serviços ou bens da construção que podem gerar perdas materiais; 
  1. Urbanização desordenada, que gera construção falhas que demandam adaptações e reformas; 
  1. Aumento do poder aquisitivo da população que facilita o desenvolvimento da Construção Civil; 
  1. Desastres naturais ou provocados pelo homem. 

Como evitar os resíduos sólidos da Construção Civil 

A seguir, confira algumas ações simples que podem fazer grande diferença para reduzir o volume de resíduos gerados nos canteiros de obras: 

  • Invista em planejamento. Com um bom planejamento, sua construtora pode evitar perda de materiais, de recursos financeiros e até mesmo da mão de obra; 
  • Forneça treinamento de manejo e segregação de resíduos aos seus funcionários; 
  • Forneça capacitação de combate aos desperdícios aos seus funcionários; 
  • Tenha líderes que reportem ao engenheiro da obra as ocorrências diárias e que auditem a produção de argamassa, por exemplo;. 
  • Evite corte de placas cerâmicas; 
  • Faça a medição da obra, acompanhe se o consumo dos materiais está de acordo com o construído; 
  • Identifique os locais de despejo dos resíduos conforme suas características; 
  • Adote ações sustentáveis cujo sucesso reflita em bonificação aos funcionários; 
  • Invista em tecnologias construtivas que permitam reduzir os desperdícios de materiais na obra. Para se ter uma ideia, obras residenciais ou comerciais que utilizam processos construtivos convencionais (estrutura de concreto armado e alvenaria com blocos de concreto ou cerâmicos) geram entre 0,10 e 0,15 m³ de resíduos da construção civil (RCC) /m² de área construída. Um dos exemplos é a construção off site, em que parte da execução se dá fora do canteiro; 
  • Procure utilizar RCD (resíduos da construção civil) no próprio canteiro. A fração mineral é a parcela dos RCD com presença mais significativa e que pode ser reciclada no próprio canteiro de obras; 

Como gerir resíduos sólidos da Construção Civil 

A primeira dica para realizar uma gestão eficiente de resíduos sólidos no setor é entender a classificação que vimos anteriormente. A partir dela, é possível saber a destinação dos produtos.  

Confira quais os procedimentos devem ser adotados para cada categoria de resíduos: 

  • Resíduos de Classe A: são reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou encaminhados a áreas de aterro de resíduos da Construção Civil. Também são dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura. 
  • Resíduos de Classe B: são reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário. São dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura. 
  • Resíduos de Classe C: são armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas. 
  • Resíduos de Classe D: são armazenados, transportados, reutilizados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas. Os resíduos nocivos à saúde, como aqueles que contêm amianto, foram incluídos nesta Classe pela Resolução nº 348/2004. 

Depois, é fundamental elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC). Esse plano deve ser elaborado pelos grandes geradores e deverão estabelecer os procedimentos para o manejo e destinação ambientalmente adequados dos resíduos. 

Os empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental deverão ter seus PGRCC analisados dentro do processo, junto ao órgão ambiental. 

Como fazer um Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil 

O Plano deve contemplar 5 etapas principais: 

  1. Caracterização: nesta etapa o gerador deverá identificar e quantificar os resíduos; 
  1. Triagem: deverá ser realizada, preferencialmente, pelo gerador na origem, ou ser realizada nas áreas de destinação licenciadas para essa finalidade, respeitando as classes dos resíduos; 
  1. Acondicionamento: o gerador deve garantir o confinamento dos resíduos após a geração até a etapa de transporte, assegurando em todos os casos em que seja possível, as condições de reutilização e de reciclagem; 
  1. Transporte: deverá ser realizado em conformidade com as etapas anteriores e de acordo com as normas técnicas vigentes para o transporte de resíduos; 
  1. Destinação: deverá ser prevista de acordo com a classificação de cada resíduos. 

Além disso, ele prevê direcionamentos para a destinação, e reutilização e reciclagem desses materiais. 

Remoção dos resíduos do canteiro 

A coleta e remoção dos resíduos do canteiro de obras devem ser realizadas por transportadores licenciadas. O serviço deverá ser controlado mediante o preenchimento do Controle de Transporte de Resíduo. Trata-se de uma ficha com os dados do gerador, tipo e quantidade de resíduo, dados do transportador e dados do local de destinação final.  

O gerador deve guardar uma via deste documento assinado pelo transportador e destinatário dos resíduos. Será sua garantia de que destinou adequadamente os resíduos. 

Reutilização e reciclagem 

De acordo com a legislação, o princípio da reutilização e reciclagem deve nortear toda a obra de construção. Dessa forma, os materiais que seriam descartados, gerando perdas financeiras e ambientais, podem ser reinseridos na Construção. 

Os materiais que não podem ser reutilizados de forma direta na obra, mas são recicláveis, podem ser reciclados dentro da própria obra ou fora do canteiro. 

Dicas adicionais para a Gestão de Resíduos na Construção 

  1. Ainda no canteiro de obras, crie um processo de segregação que facilite a triagem dos resíduos para posterior reciclagem ou descarte. Esse processo ajuda não só na organização dos resíduos, mas na organização de limpeza do canteiro de obras; 
  1. Defina o local para descarte de cada tipo de resíduo com identificação por categoria e especificação. E se o seu canteiro de obras for grande, planeje pontos de descarte em diferentes locais da planta, além de dutos para descarte de andares superiores até o térreo. Assim é possível evitar descartes errados por falta de sinalização ou opção; 
  1. Antes de enviar os resíduos para pontos de coleta através de empresa licenciada, confirme se estes realmente devem ser descartados. Por exemplo: resíduos classificados como A podem ser reutilizados na própria obra ou ainda doados para alguma associação ou ONG que o recicle. Assim você reduz custo com o transporte e até material que seria comprado; 
  1. O que você realmente identificar como entulho para ser descartado deve ir para uma área de descarte e tratamento de resíduos da construção devidamente licenciada e fiscalizada pelos órgãos ambientais competentes. Portanto, sempre questione se o local que recebe o seu resíduo é autorizado para tal função. 

Hoje a maior dificuldade em reduzir ou reciclar os RSCC está na falta de conscientização e mão de obra qualificada. Por exemplo: 

  • Muitos pensam ser perda de tempo pedir que o funcionário no canteiro de obras separe os materiais corretamente na hora de descartá-lo; 
  • Empresas pagam pela coleta, transporte e destinação para uma empresa licenciada, mas o material não pode ser reciclado, pois não foi separado da maneira correta. 

Os resíduos da construção correspondem a metade dos resíduos sólidos urbanos e são responsáveis pelo esgotamento de áreas de aterros no país. Além disso, materiais como gesso, amianto e resíduos químicos quando não depositados corretamente podem provocar danos ambientais e à saúde. 

Reciclagem de resíduos sólidos da Construção Civil 

Você está fazendo a sua parte? O problema é sério e precisa de atenção dos profissionais da Iindústria da Cconstrução. E um dos passos a ser dado é a reciclagem.  

Nada mais justo que a indústria que mais consome recursos naturais, recicle resíduos para que eles voltem a ser insumos de obra e, por consequência, reduza a extração de matéria-prima e poluição. E se não for suficiente, reciclar também ajuda a baixar custos da sua obra. 

Você sabia que um tijolo feito com areia reciclada custa a metade do preço do tijolo tradicional? As empresas precisam desmistificar o conceito de que resíduos sólidos da construção são restos, pois há muito a ser aproveitado. 

Segundo reportagem do Jornal Nacional, infelizmente no Brasil somente uma a cada cinco obras recicla os resíduos. As obras brasileiras geram 84 milhões de m³ de resíduos por ano, e destes, e apenas 17 milhões são reaproveitados.  

A boa notícia é que já existem 310 usinas de reciclagem que podem trabalhar com esses resíduos, e de acordo com o professor engº Benedito Oliveira Júnior, ainda existe muito espaço para expandir esse mercado. 

A conscientização da Construção Civil para reciclar é um objetivo da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição – ABRECON , criada em 2011 para apoiar empresas recicladoras de entulho.  

Essas empresas recicladoras fazem o trabalho de separação e adaptação dos resíduos pelos estados do país, conforme apresentado no gráfico abaixo de concentração de usinas, sendo que 83% delas são privadas. 

12 dicas para reciclagem de resíduos sólidos da Construção Civil 

Separamos algumas dicas de reciclagem para sua empresa refletir se está dando o destino ideal para os resíduos produzidos nas obras. 

  1. O gesso que geralmente é misturado aos outros resíduos, deve ser separado e enviado para usinas que os transformam em novos materiais de gesso; 
  1. Toda madeira em boa condição, por exemplo da demolição de casas ou troca de forros, pode ser utilizada pela indústria moveleira. Então se você demolir ou reformar e sobrarem madeiras, considere a venda ou doação para serem reaproveitadas; 
  1. Precisa de aterro, ou enchimento para calçadas ou base de piso? Restos de cerâmica e argamassa podem ser utilizados e evitar a compra de brita ou outros materiais; 
  1. Para reduzir o consumo de areia, cal e cimento na argamassa das obras, em casos que não exigirem resistência à compressão, é possível utilizar de resto de argamassa e cerâmicas triturados em pó como aglomerante; 
  1. A produção de concreto também pode ter o custo reduzido ao substituir parte da brita porcom  telhas e blocos cerâmicos; 
  1. No caso de loteamentos e construção pesada, os resíduos de concreto, como pedaços de meio-fio e blocos, podem ser utilizados na produção de asfalto; 
  1. Madeiras que não estiverem danificadas podem ser reutilizadas na obra para caixaria; 
  1. Já as madeiras danificadas podem ser enviadas para usinas que as trituram para uso na fabricação de papelão, ou ainda virar combustível; 
  1. Todos os papéis, plásticos e papelões que embalam os insumos utilizados na obra também são reaproveitados em usinas especializadas; 
  1. O metal, assim como os papéis, também é recebido e tratado por usinas; 
  1. Vidros de janelas também podem ser reutilizados pela construção após transformação em asfalto, blocos de pavimentação e até telhas,; ou enviados para usinas que os transformam em outros objetos de vidro; 
  1. Até os sacos de cimento são reciclados, pelo próprio fornecedor, que utiliza na fábrica como combustível. 

Um bom gerenciamento é fundamental na Construção Civil 

O aproveitamento, reciclagem e até redução da produção de resíduos sólidos do setor é viável e contribui para o futuro sustentável do mundo. 

Além disso, aproveitar os resíduos na própria obra reduz gastos na compra de novos insumos, reduz o m³ de resíduos para transporte e recebimento em usinas e aterros e ainda contribui para a produção de insumos mais baratos. 

O profissional de Construção Civil deve se preocupar com o gerenciamento de resíduos sólidos desde a etapa da concepção do projeto. A elaboração de um plano sobre aquilo que será feito com o material a ser descartado durante a obra é parte indispensável. 

Agora, perguntamos a você, seja gestor ou trabalhador da Construção Civil, vamos mudar esse cenário? Que tal nos próximos anos mudar o indicador de que 1 a cada 5 obras reciclam e ainda reduzir custos de obra e garantir mais lucro? Isso só depende de você!