Casa Verde e Amarela: veja faixas de renda e subsídios

Famílias de baixa renda têm juros menores e subsídios maiores no financiamento habitacional — Moradia popular tem condições facilitadas de acesso para famílias de baixa renda no Programa Casa Verde Amarela

Ter um imóvel próprio é o desejo de toda família brasileira. Para torná-lo realidade, o Estado cria políticas públicas com o objetivo de facilitar o acesso à moradia. É o caso do Programa Casa Verde e Amarela, criado pelo Governo Federal para dar continuidade à missão de seu antecessor, o programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

Gerenciado pela Caixa Econômica Federal, o programa subsidia financiamentos para que famílias brasileiras de menor poder aquisitivo conquistem o sonho da casa própria.

A reformulação do programa habitacional trouxe novidades e melhorias. Essas mudanças, porém, podem gerar dúvidas sobre as novas regras de financiamento, bem como as faixas de rendas atendidas e os meios para ter acesso ao benefício, entre outras questões.

Para entender melhor sobre tudo que envolve o Programa Casa Verde e Amarela, convidamos você a ler esse artigo.

Quem pode se beneficiar do programa Casa Verde e Amarela?

Para se beneficiar do Programa Casa Verde e Amarela os postulantes precisam se enquadrar em todos os requisitos obrigatórios do programa:

Ter renda familiar mensal bruta de até R$ 8 mil;
Ser maior de 18 anos ou emancipado;
Não ter um imóvel próprio em seu nome;
Não contar com um financiamento habitacional ativo;
Morar ou trabalhar no mesmo município em que se tem interesse em comprar o imóvel.

Quem deseja financiar um imóvel por meio do programa deve comprovar à Caixa Econômica Federal seu enquadramento nas condições acima. Para isso, é preciso apresentar ao banco a seguinte documentação:

Documentos de identificação de cada membro da família, como RG E CPF;
Comprovação de renda documentada com holerites, contracheques ou, no caso de trabalhadores autônomos, com a apresentação do extrato bancário de Pessoa Física;
Comprovante de residência atual;
Comprovação de estado civil, com certidão de nascimento (pessoas solteiras), certidão de casamento, certidão de união estável ou averbação de divórcio.
Declaração de contribuição do Imposto de Renda, se for o caso.

Quais as faixas de renda do programa Casa Verde e Amarela?

O programa habitacional divide o público-alvo em faixas de renda bruta familiar. Cada faixa tem acesso a condições de financiamento e taxas de juro de acordo com o poder aquisitivo.

A principal mudança entre o antigo programa Minha Casa Minha Vida e o atual Casa Verde e Amarela é a quantidade de faixas de renda atendidas. O programa anterior se dividia em quatro faixas de renda. Hoje, o programa Casa Verde e Amarela conta com três divisões de faixa de renda. Além disso, há uma divisão conforme a natureza do imóvel – que pode estar localizado em uma zona urbana ou uma zona rural.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, ligado ao Governo Federal, o programa atende às seguintes faixas:

Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2,4 mil;
Urbano 2 – renda entre R$ 2,4 mil e R$ 4,4 mil;
Urbano 3 – renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil;
Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 29 mil;
Rural 2 – renda anual entre R$ 29 mil e R$ 52,8 mil;
Rural 3 – renda bruta familiar anual entre R$ 52,8 mil e R$ 96 mil.

Têm prioridade no acesso ao programa as famílias em situação de risco e vulnerabilidade, as comandadas por mulheres e as compostas por pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes.

Quais as taxas de juros do Programa Casa Verde amarela?

Ainda de acordo com o Governo Federal, a taxa de juros para o financiamento imobiliário varia conforme as faixas de renda, a região do imóvel e pode ser mais favorável caso a família postulante seja cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para o financiamento de imóveis nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os valores praticados são:

Grupo 1 (renda de até R$ 2.400,00): taxa de juros de 5% (não cotista do FGTS) e de 4,5% (cotista do FGTS);
Grupo 2 (renda entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400): taxa de juros de 5,5% (não cotista) e de 4,75% (cotista);
Grupo 3 (renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil): taxa de juros de 7,66% (não cotista) e de 7,16% (cotista).

Caso os imóveis estejam localizados nas regiões Norte ou Nordeste do país, os juros são mais favoráveis:

Grupo 1 (renda de até R$ 2.400,00): taxa de juros de 4,75% (não cotista do FGTS) e de 4,25% (cotista do FGTS);
Grupo 2 (renda entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400): taxa de juros de 5% (não cotista) e de 4,5% (cotista);
Grupo 3 (renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil): taxa de juros de 7,66% (não cotista) e de 7,16% (cotista).

Como funciona o subsídio do Governo no programa Casa Verde e Amarela?

Basicamente, o subsídio é uma concessão de dinheiro feita pelo Governo com a finalidade de tornar acessível a compra de imóveis, principalmente para famílias de baixa renda. Não se preocupe, você não precisa devolver esse dinheiro. No caso do subsídio habitacional, o crédito pode ser utilizado exclusivamente para fins de aquisição de um bem imobiliário.

O subsídio é uma maneira de abater o valor do financiamento. Ou seja, deixar as parcelas menores. Por isso, é importante lembrar que ainda será necessário ter, pelo menos, 20% do valor total do imóvel para realizar a compra.

Os valores dos subsídios ofertados dependem de fatores como a renda bruta familiar, a região onde se localiza o imóvel financiado e o valor do imóvel adquirido.

O valor máximo subsidiado para cada faixa de renda é de:

Grupo 1 (renda de até R$ 2.400,00): até R$ 47.500,00 de subsídio;
Grupo 2 (renda entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400): até R$ 29.000,00 de subsídio;
Grupo 3 (renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil): em função de as taxas de juros serem mais atrativas do que o mercado oferece, os subsídios são menores, mas não é possível estipular um valor máximo.

Simulador de financiamentos da Caixa

Se você quiser saber quanto pode receber desse benefício, efetivamente, pode consultar o simulador de financiamento disponível no site da Caixa. Nele, você também descobre o valor das parcelas de acordo com a sua renda.

Segundo o banco, as famílias que tenham renda bruta de até R$ 8 mil por mês poderão contratar o financiamento de três maneiras:

individualmente;
por meio da construtora; ou
por uma entidade organizadora vinculada a um empreendimento financiado pela instituição.

A documentação dos contratantes e do imóvel será analisada pelo banco. Caso a documentação esteja de acordo com as regras, a equipe do banco irá sugerir a melhor abordagem de financiamento. Se as partes estiverem de acordo, o contrato é assinado.