Um dos piores problemas que você pode enfrentar numa obra é o desfavor das autoridades. Isso resulta em consequências sérias, como multas pesadas, atraso da obra e, consequente, aumento de custos. Tudo isso sem contar o transtorno.
Assim, obter os documentos necessários para que a obra seja realizada sem dificuldades é a melhor saída. E um desses documentos é o alvará de construção. Se você seguir os passos certos, vai conseguir esse documento de maneira mais fácil, mesmo com alguns problemas regulatórios comuns da construção civil.
No presente artigo vou te mostrar quais são essas dificuldades e o que fazer para se livrar delas e conseguir seu alvará sem sustos.
Por que é tão difícil conseguir o alvará de construção?
Essa é a pergunta que muita gente se faz, não só na hora de buscar o alvará, mas ao tentar diversas outras permissões e certificados importantes. Em todos os casos, as dificuldades podem se resumir em alguns pontos principais, responsáveis por atrasar o andamento do setor.
Alguns desses fatores são:
Burocracia
O primeiro problema, que causa dificuldades muito além da construção civil, é a burocracia. Aliás, esse problema reflete uma verdadeira epidemia no Brasil.
Mais especificamente no setor da construção civil a burocracia tem forte impacto, o que trava o desenvolvimento dos empreendimentos. No esforço de conseguir o alvará, falta um sistema único, simplificado e digitalizado, e depende-se muito de visitas presenciais as prefeituras, bem como de processos manuais.
Diferenças de regras entre cidades
A falta de um processo único e de um sistema automatizado, citadas logo acima, causa outro problema que atrapalha na hora de conseguir o alvará. Cada prefeitura é responsável por determinar as regras e processos necessários para aprovar a emissão do documento.
Isso quer dizer que:
Se a sua construtora tem obras em diferentes cidades, ou estados, precisará aprender o método usado em cada local e segui-lo à risca. O que vale para uma cidade não é, necessariamente, útil ao realizar uma obra na cidade vizinha.
Falta de acesso à informação
Não bastasse as diferenças de regras e os processos complexos, pode ser bem complicado encontrar as informações necessárias a fim de reunir os documentos certos.
Em muitos casos, a única saída é ir diretamente à prefeitura, e mesmo assim pode ser um desafio encontrar ajuda com os trâmites necessários. Essa verdadeira “batalha” para seguir a lei é um obstáculo grande no início de cada projeto.
Será que o alvará é mesmo tão importante para a obra?
Talvez você conheça muitas empresas que já iniciaram obras importantes mesmo antes de conseguir o alvará de construção. Se isso já aconteceu, você talvez se pergunte:
Será que é tão importante assim ir atrás do alvará?
A resposta é um categórico sim! Existem boas razões para nunca iniciar uma obra antes de conseguir o alvará da prefeitura. Ainda não está tão convencido disso? Então veja os dois principais motivos para isso:
Multas e embargo da obra
Levando em conta que o alvará é a permissão para construir, iniciar um empreendimento sem ele torna a obra ilegal. Só por conta disso, a construtora fica exposta a multas pesadas e até ao embargo da obra.
Então se pergunte:
Será que vale a pena economizar um pouco de tempo e dinheiro para correr tamanho risco? Com certeza não, ainda mais levando em conta que os custos de um atraso na obra seriam muito maiores, não só financeiramente, mas também na reputação do negócio.
Responsabilidade jurídica
Ficar exposto a multas e à paralisação da obra já é motivo suficiente para não correr o risco de deixar o alvará de lado.
Agora, vamos pensar um pouco além:
Imagine o que aconteceria no caso de um acidente de trabalho no canteiro de obras. Isso mesmo, a empresa seria responsável civil e criminalmente por qualquer problema, o que se agravaria muito com a falta do alvará.
Como lidar com as diferenças de regras entre algumas cidades
As diferenças de regras entre uma cidade e outra são inevitáveis, infelizmente. O fato de cada prefeitura ter autonomia para determinar o processo relacionado à obtenção do alvará causa isso.
Mas apesar de não existir um protocolo único de regras, a sua construtora ainda pode lidar com isso de maneira eficiente e conduzir obras em qualquer lugar sem arriscar infringir a lei. Como?
Faça o seguinte:
Consulte a prefeitura local
A consulta pode ser feita via internet, se a prefeitura tiver um site com informações claras e instruções bem definidas de como proceder. Mas isso é raro, então a melhor saída pode ser ligar no departamento responsável, ou mesmo fazer uma visita pessoal até o local.
Fique atento a todas as exigências e não deixe de tirar todas as dúvidas que surgirem com o profissional designado para dar orientações.
Peça as exigências por escrito
Um ponto muito importante é pedir por escrito os requisitos para a obtenção do alvará, caso isso já não tenha sido feito. Isso reforça a responsabilidade da prefeitura no processo, e evita que sejam feitas várias “rodadas” de exigências sem motivo.
3 dicas para facilitar a concessão do alvará na sua obra
Agora que você já sabe o caminho a seguir na hora conseguir o alvará, confira algumas dicas extras. Ao segui-las você terá maiores chances de conseguir o documento logo na primeira tentativa, reduzir o tempo necessário para isso e, até mesmo, gastar menos. Aqui está o que você precisa fazer:
1. Separe os documentos mais pedidos
A primeira ação que se deve tomar para facilitar a obtenção do alvará é seguir o óbvio. Como assim? Apesar de ter algumas diferenças, a maioria das prefeituras vai pedir os mesmos documentos.
Então, é assim que você vai ganhar tempo:
Separe os documentos que são pedidos com maior frequência. Isso já deve reduzir bastante o trabalho necessário. Alguns desses documentos são:
- escritura do terreno;
- Certidão de IPTU do terreno;
- CNPJ e outros dados da construtora;
- possíveis licenças ambientais;
- conjunto de plantas (estrutural, telhado, elétrica, hidráulica, entre outras);
- memorial descritivo da obra;
- ART (Atestado de Responsabilidade Técnica) emitida pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura).
2. Fique atento ao prazo de validade
Todo alvará de construção tem um prazo de validade. Se perceber que o prazo concedido não será suficiente até o término do projeto, não tente trabalhar de modo “informal”, nem que seja por pouco tempo.
Prepare um pedido de renovação e o apresente antes de terminar o prazo do documento atual. O fato de já ter conquistado o alvará uma vez facilitará muito o processo, então não custa nada seguir o caminho mais seguro.
3. Confira se tem direito à isenção de custos do documento
Em alguns casos as prefeituras concedem isenções das taxas relativas à emissão do alvará. Então, assim que iniciar sua pesquisa junto à prefeitura, confira se o local do projeto ou o tipo de obra a ser realizado permitem a isenção.
A principal conclusão a que chegamos é bem simples:
Nunca inicie uma obra sem o alvará de construção. Isso mostra o quanto essa permissão é importante para o andamento do projeto. Agora basta que você siga as dicas mostradas aqui para ter condições de receber esse documento em qualquer cidade.
Você já sabe que deve ter cuidado com todas as etapas de um empreendimento. Como o alvará é uma das primeiras, veja como fazer a entrega de um empreendimento na construção civil!
