A contabilidade, por si só, é uma atividade complicada e fundamental para o sucesso dos negócios. Mas a contabilidade para a construção civil, por sua vez, é ainda mais complexa e importante para o setor. Há muitos aspectos críticos envolvidos nessa atividade. 

São tantas as normas específicas e exigências, que muitas empresas do ramo contábil simplesmente abrem mão de trabalhar para construtoras e incorporadoras.

Contudo, a construção é um ramo muito significativo da economia brasileira, que envolve uma cadeia de produção gigantesca, de tão ampla e diversificada. Em plena crise, ela representa 10% do PIB brasileiro e emprega cerca de 10 milhões de trabalhadores. Cada etapa das obras agrega valor, envolvendo inúmeras áreas. 

No artigo de hoje você vai saber tudo sobre a contabilidade para a construção civil, inclusive como aplicar na sua empresa. Acompanhe!

Quais os impostos sobre a construção civil?

A lucratividade é um dos pilares de qualquer negócio forte e saudável, e todo gestor presta atenção a indicadores que atrapalhem os lucros. Mas entre os muitos elementos que podem fazer isso, a carga de impostos sobre a construção civil pode ser um dos mais cruéis.

Além disso, quando levamos em conta o complexo sistema tributário do Brasil, pode ser ainda mais difícil ficar em dia com os cálculos de taxas e encargos a pagar. Mas isso não quer dizer que seja uma tarefa impossível.

Neste artigo eu vou explicar alguns dos pontos mais importantes que você precisa saber a respeito de impostos, e quais cuidados tomar com eles.

Por que você precisa conhecer os impostos sobre a construção civil?

É muito importante que você conheça primeiramente quais são os impostos da área, para que consiga entender sobre a contabilidade para a construção civil. E não estou falando só de dinheiro que sai do seu caixa, mas de todo o planejamento de curto, médio e longo prazo do negócio.

Impostos na construção civil

Em resumo, há pelo menos 3 elementos-chave da sua empresa que dependem da forma como você lida com os impostos. Veja agora quais são eles e como cada um é afetado:

1) Fluxo de caixa

O primeiro elemento que é afetado pelos impostos que você paga é seu fluxo de caixa. Afinal, quando você não leva em consideração quanto dinheiro vai sair da conta para pagar os encargos, as chances de errar no planejamento e comprometer o caixa são grandes.

Por isso, calcular os impostos como despesas correntes fixas é algo importante na hora de se planejar financeiramente.

2) Lucratividade

O segundo ponto de atenção é com respeito à lucratividade da empresa. Um planejamento tributário malfeito pode resultar em pagar mais impostos do que o necessário. Por sua vez, isso significa que você vai gastar mais e ganhar menos do que poderia, o que nos leva ao terceiro ponto da lista.

3) Plano de crescimento

Se a sua empresa lucrar menos do que poderia, isso pode afetar todo o plano de crescimento do negócio, e atrasar em anos o progresso da empresa. Por outro lado, quando o negócio é bem estruturado para lidar com todos os encargos fica mais fácil até embutir esse valor nos orçamentos como forma de compensar os gastos.

Dessa forma, é importante dar atenção aos impostos que você precisa pagar, mas isso não quer dizer que a tarefa seja um bicho de sete cabeças. Com as orientações que você vai encontrar a seguir ficará mais fácil blindar sua empresa contra problemas de tributação.

Conheça os 6 principais impostos sobre a construção civil no Brasil

Depois de entender a necessidade de conhecer bem os impostos sobre a construção civil, é hora de saber quais são os encargos que a sua empresa precisa pagar.

Os impostos afetam seu crescimento

Como o Brasil é um país muito grande e com um sistema complicado, é de esperar que de uma região para outra alguns impostos sejam diferentes. Mas a lista abaixo contém os 6 tributos principais que toda construtora precisa pagar:

  • INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): imposto federal pago para a previdência social.
  • ISS (Imposto Sobre Serviços): o ISS é um imposto municipal que incide sobre a prestação de serviços de qualquer tipo por parte de uma empresa.
  • PIS (Programa de Integração Social): imposto federal que tem como objetivo realizar melhorias e benefícios para funcionários dos setores público e privado.
  • COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): o COFINS é pago junto com o PIS, mas usado para financiar a seguridade social.
  • IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica): assim como as pessoas físicas precisam relatar ganhos e gastos à Receita Federal, o mesmo se dá com as empresas, por meio desse imposto.
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): esse imposto federal também é feito para aumentar o financiamento da seguridade social no Brasil.

Mas aqui vai um alerta:

Apenas conhecer os impostos principais não quer dizer que você está à salvo e livre de qualquer risco. Ainda existe um cuidado muito importante que você precisa tomar a fim de blindar sua empresa contra os problemas com o fisco.

Cuidado especial que você precisa ter com seus Impostos

O maior cuidado que você precisa ter com seus impostos é se manter informado e em dia com os detalhes da região em que a sua empresa atua. Como a situação fiscal e tributária do Brasil é muito complicada, ainda mais para a construção civil, é sempre importante se atualizar sobre o tema. Afinal, alguns impostos estaduais e municipais se aplicam a algumas empresas e não a outras, dependendo do local.

Por fim, existe outro motivo para tomar cuidado: nem todas as construtoras pagam os mesmos impostos. 

Por que nem todas as construtoras pagam os mesmos impostos?

Nem todas as empresas pagam os mesmos impostos porque o que determina isso não é a atividade ou o setor do negócio, e sim o seu regime tributárioVeja quais são os tipos de regime tributário brasileiros e como cada um pode afetar quanto de imposto você paga:

  • Simples Nacional

    É o formato mais recente criado pelo governo para tentar simplificar a gestão de tributos no país. Como resultado, muitas pequenas empresas se beneficiam do regime estabelecido por ele. Só empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões podem ingressar no Simples Nacional, que conta com uma guia única de impostos com todas as alíquotas inclusas.

  • Lucro Real

    É o regime de tributação mais usado pelas grandes empresas, e funciona com base em tudo o que acontece no negócio. Ou seja, cada receita e despesa é registrada. Então, o tributo devido é calculado de acordo com o resultado final.

  • Lucro presumido

    O teto de faturamento para uma empresa poder atuar com o lucro presumido é de R$ 78 milhões, o que faz dela a segunda opção para as empresas, atrás do Simples Nacional. Empresas com lucro líquido maior do que 32% do faturamento podem ter vantagens ao escolher o lucro presumido. Por isso, é tão importante analisar o caso da sua empresa diretamente com um profissional.

Já que o regime tributário determina quais impostos você vai pagar, é vital contar com a ajuda de um contador qualificado para enquadrar sua empresa da melhor forma possível. Além disso, é muito bom ter ferramentas adequadas de gestão à sua disposição para garantir que consiga realizar todos os processos com agilidade e precisão.

Um bom planejamento tributário faz toda a diferença

Principais características da Contabilidade na Construção Civil

Diante disso, não dá para negar que os impostos sobre a construção civil são parte de uma estrutura complicada. Mas por saber qual é seu regime tributário, contar com bons profissionais e ferramentas você terá tudo o que precisa para ficar em dia com os tributos.

Tenha certeza disso: não é trabalho para qualquer um, é missão para os fortes. Requer muito conhecimento e foco. Vamos em frente. Vou mostrar para você as principais características desse terreno minado que é a contabilidade na construção civil, mostrando quais são os principais pontos de atenção atrelados a questões contábeis para a construção civil.

Mobilidade e diversidade da mão de obra

Um aspecto que os contabilistas ressaltam com frequência é a tremenda mobilidade e diversidade dos locais de trabalho nesse ramo de negócio. Referem-se, é claro, aos canteiros de obras, que podem distribuir-se por diversos  lugares. Próximos ou distantes da sede da empresa. Da mesma forma, a mão de obra apresenta uma diversificação enorme de técnicos e especialistas. Eles deslocam-se constantemente de um lugar para outro, onde acontece a demanda para sua função.

Os contratos também, apresentam-se dos mais variados formatos: diretos, terceirizados, fixos, temporários e, com a reforma trabalhista, temos ainda os intermitentes. 

Cuidados redobrados com a folha

Justamente aí mora um dos maiores perigos para a contabilidade, ao organizar os números e informações de todo o pessoal empregado. Grande parte é alocado por obra. É preciso ainda fazer essa alocação pelo SEFIP: Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social.  Estamos falando de um aplicativo desenvolvido pela Caixa para o empregador disponível gratuitamente. Ele torna o processo de recolhimento regular do FGTS mais ágil e seguro.

“O sistema é destinado a todas as pessoas físicas, jurídicas e contribuintes equiparados à empresa, sujeitos ao recolhimento do FGTS, e é responsável por consolidar os dados cadastrais e financeiros dos contribuintes e trabalhadores para repassar ao FGTS e à Previdência Social”, diz a Caixa.

Guia de Recolhimento do fundo

O SEFIP também é utilizado para gerar a Guia de Recolhimento do FGTS (GRF), gerada com código de barras para recolher o FGTS. Muito importante: não esqueça que a guia emitida deve ser recolhida até o 7º dia do mês seguinte àquele em que a remuneração do trabalhador foi paga.

trabalhadores construção civil sem pensar nos impostos

É provável que você já saiba, mas vou reforçar: o valor a ser creditado na conta vinculada do trabalhador é calculado com base na remuneração do empregado, de acordo com o tipo de contrato:

  • Menor Aprendiz: quota de 2% sobre a remuneração.
  • Demais Trabalhadores: quota de 8% sobre a remuneração.

A GRF deverá ser paga nas agências dos bancos conveniados ao FGTS ou nas unidades lotéricas e canais alternativos de atendimento – desde que o valor da guia não ultrapasse R$ 2.000,00. Erros ou atrasos nesses procedimentos podem gerar transtornos terríveis e grandes prejuízos à empresa. Tais como pagamentos acumulados, com juros, correção e pesadas multas do governo. 

No caso de pequenas ou médias companhias um golpe desses pode ser fatal, põe a casa abaixo!

Ciclo de produção longo

Para complicar ainda mais as coisas, o ciclo de produção das construtoras é incerto, normalmente longo, com mais de um ano. Varia muito caso a caso, cada obra, seja de moradia, comercial, de infra-estrutura, é uma história diferente.

Isto é, o pessoal da contabilidade lida o tempo todo com a incerteza de cenários novos que, literalmente, interferem no fluxo das contas. Uma coisa é certa: ninguém sofre de tédio com esse trabalho.

A atenção tem que ser permanente!

Incorporação imobiliária

Quanto à incorporação imobiliária, é marcante o vínculo direto dessa atividade de planejar, organizar investimentos em edificações para comercialização e a construção civil. Tanto que muitas pessoas, de fora do ramo, confundem as duas atividades como se fossem uma coisa só. A efetivação dos empreendimentos acontece por meio dos contratos de empreitada da incorporadora com a construtora, que executa a obra mediante remuneração. 

Essa contratação pode se dar de duas formas:

Empreitada de mão-de-obra ou lavor: Aqui, o empreiteiro é o responsável pela administração da construção e a realização das obras, somente. Os materiais e insumos são adquiridos pela incorporadora contratante.

Empreitada mista: Neste caso, os materiais e insumos são adquiridos pelo próprio empreiteiro, que faz a construção e garante a qualidade dos produtos empregados na obra.

Formação dos estoques

Já o “estoque” em contabilidade significa todos os bens mantidos para venda ou em processo de produção para venda. São também os bens ou materiais que se destinam ao consumo na produção de mercadorias para venda ou uso próprio.

Então, veja bem:

No caso das empresas ligadas aos negócios imobiliários, elas devem apropriar como estoque os imóveis destinados à venda concluídos ou em construção. 

E também os materiais destinados à construção das unidades que depois serão negociadas. Além disso, a legislação diz que as empresas construtoras e incorporadoras deverão manter um registro permanente do estoque para determinar o custo dos imóveis vendidos.

O controle poderá ser feito por meio de fichas, formulário, livro, ou mapas, conforme as seguintes regras:

  1. O modelo deve seguir as fichas usuais de controle de estoque, porém deve conter informações específicas da atividade Imobiliária;
  2. O Registro Permanente de Estoque não precisa ser autenticado em nenhum órgão. Mas deve conter termos de abertura e encerramento assinados pelo contribuinte e o contabilista legalmente habilitado. 

Regime Especial Tributário (RET)

O RET é um perfil tributário exclusivo para o setor construtivo. Embora com muitas vantagens, ele requer uma atenção especial para o Memorial Descritivo ou de Incorporação.

Qualquer deslize no memorial implica no pagamento a mais do RET! 

Além disso, o objeto deste perfil tributário não fica centrado na empresa, mas na obra em si. Mesmo que não esteja nem em suas bases, ao adotar tal regime, o projeto se torna Patrimônio de Afetação. Isto significa que o Governo assegura que receberá os impostos referentes ao imóvel ou obra, mesmo que a empresa abra falência.

Ou seja, o projeto deixa de fazer parte do patrimônio da empresa. Mas qual seria o grande atrativo do RET?

É o pagamento unificado de 1% a 4% do valor total de receita mensal como contribuição tributária. Essa alíquota reduzida pode compensar o fato da obra não integrar o patrimônio. Também é vantajoso porque são pagos todos os seguintes tributos de uma vez só:

  • IRPJ (Imposto de Renda – Pessoa Jurídica);
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
  • PIS (Programa de Integração Social);
  • Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)

Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida podem chegar a pagar 1% mensalmente, se adotarem o RET.

Outras modalidades tributárias

Mas, uma vez aderida ao regime, a obra deixa de fazer parte do patrimônio para sempre. Além disso, nem todas as obras precisam ser enquadradas no RET. Esse é um perfil tributário que a construtora escolhe conforme as suas estratégias contábeis.

Isso quer dizer que a construtora ou incorporadora pode também, se for vantajoso, aderir a outras modalidades de contribuição para o fisco. Estou me referindo ao  Super Simples ou Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

Aconselhe-se com um profissional experiente antes de decidir-se por algum desses regimes de tributação.

Quero aproveitar esse assunto para lhe dar uma sugestão preciosa: o nosso Guia da Contabilidade na Construção Civil, um ebook que pode ser baixado gratuitamente.

Outra possibilidade para um serviço contábil mais eficiente, é a utilização de ERP como o Sienge, que inclui entre suas soluções um módulo contábil

Contabilidade na construção civil: Vantagem estratégica

Como eu digo sempre, a contabilidade pode e deve representar uma vantagem estratégica para as empresas.

Ela deve ser vista não apenas como um setor que realiza tarefas burocráticas e cumpre obrigações legais. Mas também deve funcionar como um setor ágil, eficiente, essencial e ajuda na tomada de decisões dos empreendedores. Para isso, é preciso ter uma contabilidade, própria ou terceirizada, totalmente identificada com a construção civil e suas peculiaridades. 

A construção ainda tem muito espaço para crescer no Brasil, com uma imensa demanda de moradias e infraestrutura. Construtoras e incorporadoras precisam estar preparadas para aproveitar toda e qualquer janela de oportunidade que apareça.

Mais benefícios da contabilidade na construção civil 

Mais que uma série de burocracias e números confusos, a contabilidade desempenha um papel muito importante na construção civil. São eles:

  • Indicar quais são os regimes tributários: Identificando quais regimes tributários são mais adequados para a construtora ou incorporadora, o que ajuda você a evitar problemas fiscais e gastos desnecessários ou inesperados.
  • Estabelecer melhores modelos para contratação de profissionais: Já percebeu quantas pessoas podem participar de uma mesma obra? Agora, imagine a dor de cabeça que você pode ter se não cuidar direitinho das questões trabalhistas de cada um deles. Uma boa contabilidade ajuda você a elaborar modelos de contrato adequados, levando em consideração o perfil do trabalho e do projeto, além das necessidades da empresa.
  • Oferece uma visão geral mais ampla e abrangente sobre o controle de custos na construção: Ponto fundamental para que você conheça muito bem os índices financeiros da sua obra e da sua empresa, e preserve sua lucratividade.

Leia também: As particularidades da contabilidade na construção civil

4 boas práticas para a Contabilidade na Construção Civil

Agora que você já entende a importância do papel da contabilidade na construção civil, chegou o momento de conferir 5 práticas que fazem toda a diferença na sua gestão contábil.

1. Foco na análise dos resultados e indicadores financeiros

Coletar os dados e indicadores financeiros é muito importante. No entanto, eles perdem todo o seu valor quando não são analisados e processados da maneira correta.  Afinal, como disse o economista londrino, Clive Humby, “dados são o novo petróleo”. E quem sabe aproveitar todo seu potencial, sai na frente e só tem a ganhar.

Use seus indicadores financeiros para mapear e acompanhar os resultados da sua empresa. Logo você vai perceber que eles permitem que você examine seus resultados detalhadamente, oferecendo maior controle sob aspectos como: impostos e despesas variáveis, até chegar a indicadores preciosos como sua margem de lucro bruta e líquida.

A Demonstração do Resultado do Exercício, também conhecida como DRE, é a ferramenta contábil perfeita para esta tarefa. Pois a DRE leva em conta uma série de fatores determinantes para identificar se a empresa obteve lucro ou prejuízo no período examinado.

2. Não descuide do seu plano de contas

Para garantir o sucesso e lucratividade das obras, seu cuidado com as finanças deve ir além dos orçamentos. E o primeiro passo para uma gestão financeira eficiente é através de um bom plano de contas. Seu plano de contas deve detalhar entradas e saídas da empresa divididas e organizadas em cálculos separados e detalhados.

Com o tempo você vai perceber que este hábito facilita o acompanhamento dos fluxos de caixa, oferecendo uma visão clara de todas as suas fontes de despesa e receita.

3. Controle de custo e estoque

Como andam as suas planilhas de custo e estoque? Os preços de suas matérias primas e empresas terceirizadas estão atualizados? Você registra toda a movimentação de insumos no seu estoque, detalhando em que cada item foi utilizado?

Pois é, o que para uns é considerado um capricho, para bons gestores é essencial. 

Afinal, como gestor de obras o seu papel é garantir que todos os projetos em andamento tenham os materiais e a mão de obra necessários para seguir seu cronograma. Uma obra parada por falta de material representa mais que um prazo que não foi cumprido. É o primeiro passo para um efeito dominó que leva a mais atrasos e gastos desnecessários.

Por isso, é fundamental que o seu controle de custos e estoque esteja sempre em dia. Outra dica também é realizar esse controle através de um bom software de gestão de obras.

Dessa forma você automatiza processos repetitivos, armazena suas informações em uma plataforma segura e acessível para a sua equipe. E, além disso, integra todos os seus processos, reunindo em uma única tela todas as informações que você precisa para a sua obra não parar.

4. Auditoria interna

Tem dificuldade para saber se o seu controle de custos está correto? A auditoria interna é um dos processos que pode te ajudar neste ponto. Através da auditoria interna, é possível analisar as atividades realizadas para compreender o que está funcionando corretamente e quais estão falhando em atingir o objetivo.

Ou seja, ela vai ajudar você a identificar oportunidades de melhoria e fontes de desperdício. Essa tarefa pode ser desempenhada por uma equipe externa de contadores ou pelo seu próprio departamento de contabilidade. 

No entanto, é mais comum vermos contadores terceirizados sendo escalados para a tarefa. Porque esses profissionais oferecem uma visão renovada que ajuda a identificar possíveis falhas com mais facilidade.