Você provavelmente irá concordar comigo quando afirmo que já virou costume associar o déficit de infraestrutura no Brasil à profunda crise econômica, que forçou um ajuste brutal dos gastos com investimentos públicos em quase todas as áreas.
Mas será que o motivo da crise é esse mesmo?
Essa percepção não está errada, mas também não é a única verdade sobre o problema que o país anda enfrentando. Os gastos com infraestrutura no Brasil mal cobrem a depreciação. As regras orçamentárias rígidas impostas pelo governo significam que a maior parte dos gastos, até o momento, tem sido nos investimentos, em sua maioria.
Então qual será a solução para o déficit de infraestrutura no Brasil?
É essa pergunta que pretendo responder para você neste post.
Vamos começar falando sobre…
Um dos motivos para o déficit de infraestrutura no Brasil
Quando avaliamos o Brasil de acordo com suas inúmeras normas, fica fácil entender por que os programas de investimentos públicos do passado tiveram um impacto limitado para a resolução do déficit de infraestrutura.
As causas para isso são várias, muitas externas aos sistemas do governo. Todas convergem para a falta de capacidade institucional de planejamento, alocação de recursos orçamentários e implementação.
Os desafios incluem baixa capacidade de avaliação e preparação, regras orçamentárias rígidas demais que visam controlar as despesas ao invés de melhorar sua eficiência, procedimentos ineficientes de licitação e um viés sistêmico contra os gastos de capital.
Daí surgiu a busca por Parcerias Público-Privadas, as famosas PPPs. Trata-se de acordos entre os setores público e privado para a realização conjunta de determinado serviço ou obra de interesse da população.
Alguns exemplos recentes de PPPs no Brasil:
- O metrô de Salvador;
- Construção do Hospital do Subúrbio, também em Salvador;
- Parte do metrô de São Paulo;
- A ampliação da rodovia paulista Tamoios;
- A rodovia mineira MG-050;
- O projeto de irrigação do semiárido nordestino, no município pernambucano de Petrolina.
Esse parece ser o melhor caminho para a solução do déficit, certo?
Mas o setor privado não é nenhuma panaceia. Quando um projeto é mal elaborado e fundamentado, é óbvio que as empresas privadas não vão querer financiá-lo ou executá-lo. Caso aceite o desafio, solicite compromissos generosos do setor público para compensar os riscos.
Para ajudar, é muito comum no Brasil a terceirização da elaboração de projetos por meio de propostas não solicitadas, o que gera potenciais conflitos de interesses. Na prática, isso enfraquece a concorrência e motivando a frequente renegociação de contratos.
E é nesse ponto que os problemas surgem…
Quando a regulamentação é mal concebida e a administração dos contratos é deficitária, as empresas privadas não têm incentivo para garantir um desempenho melhor do que no setor público.
O resultado final pode acabar sendo uma PPP cara e de baixo desempenho, com usuários prejudicados por taxas mais elevadas e serviços de má qualidade.
Caso você queira saber mais sobre as PPPs, dá uma olhada nesse vídeo:
Talvez você esteja se perguntando: como solucionar o déficit de infraestrutura?
Existem 3 passos que podem solucionar este problema no Brasil:
Passo 1: Planejamento
Sim, de novo vamos destacar a importância de um bom planejamento em qualquer tipo ou proporção de projeto!
As necessidades de infraestrutura mudam à medida que os países se desenvolvem. Mudanças climáticas e outras questões ambientais impõem novas restrições e necessidades específicas em determinados projetos.
Ao pensar na infraestrutura do Brasil, é preciso pensar no que precisa ser prioridade. E talvez, a maior necessidade do país atualmente seja saneamento básico e transporte público.
Tendo isso em mente, é preciso analisar como implantar essas infraestruturas no país de maneira que elas sejam eficientes e não custe um valor exorbitante para os usuários. O que acaba acontecendo na maioria das vezes.
Através de um bom planejamento é possível antecipar desenvolvimentos a médio e longo prazo. Isso significa prever duas tendências importantes para a escolha de região para a infraestrutura: mudanças climáticas e a combinação de urbanização e mudanças socioeconômicas.
Mudanças climáticas
As variações do clima significam que a concepção dos sistemas de energia, transporte e água/saneamento precisarão mudar para gerenciar emissões, ter mais resistência a eventos extremos e responder às mudanças de demanda para possíveis imprevistos.
Dentre os imprevistos que precisam ser previstos ao pensar em infraestrutura estão:
- Aumento de demanda energética devido a ondas de calor;
- Necessidade de mais espaço de armazenamento de água para enfrentar secas ou chuvas extremas;
- Barragens para proteção;
- Sistemas de drenagem para reduzir o risco de inundação.
Mudanças socioeconômicas
A classe média cresceu cerca de 50% entre 2003 e 2009. A maior parte dessa classe tem acesso a serviços básicos, mas o mercado não está saturado por bens de consumo duráveis. Essa combinação de aumento da renda e da expansão de crédito ao consumidor poderá ter um efeito na demanda geral por energia e transporte.
Ao mesmo tempo, a maioria dos desafios básicos remanescentes em matéria de acesso à água e eletricidade se concentra no decil mais pobre, e talvez o grupo social mais difícil de se alcançar.
Passo 2: Custo x Eficácia
Gastar de forma mais eficiente faz todo o sentido em qualquer setor. E isso também pode ser aplicado para reduzir o custo da obtenção de uma infraestrutura melhor.
Vamos pensar no caso da eletricidade: a disponibilidade pode ser ampliada com a construção de mais usinas ou com o aumento da eficiência energética. Embora o Brasil tenha um mercado energético maduro, ainda sofremos com o baixo índice de eficiência energética.
Para uma ampliação energética seria preciso investir bilhões. Mas sabe uma solução que pode ser mais barata e eficiente a médio longo prazo?
Uma abordagem transformacional que favoreça a gestão da demanda, a eficiência energética e soluções de energia renovável.
Outro exemplo que podemos citar…
Em relação a água, o Banco Mundial estima que o objetivo de desenvolvimento sustentável de acesso universal à água e saneamento com gestão segura custaria entre 0,1 a 0,4% do PIB por ano até 2030, dependendo da forma de implementação.
Uma estratégia boa para o futuro custaria cerca de 0,25% do PIB – aproximadamente o montante que o país vem investindo nos últimos anos, com bons resultados em matéria de água, mas não de saneamento.
Passo 3: Lucro
A infraestrutura é financiada pelos contribuintes ou pelos usuários. O dinheiro do contribuinte deve ser utilizado apenas quando não for possível cobrar dos usuários. Porém o potencial de recuperação dos custos não pode ser separado da eficiência com que o serviço é prestado. Por 2 motivos muito simples:
- Um serviço de má qualidade reduz a disposição de pagar;
- Custos elevados, por sua vez, reduzem a probabilidade de lucratividade, ainda mais se houver a percepção de que isso se deve à ineficiência ou à prática de preços predatórios por parte do prestador de serviços.
Pensando neste contexto, o Grupo Banco Mundial sugere uma abordagem hierárquica para pesar os benefícios e os custos de oportunidade de implantação de recursos público-privados.
O ponto de partida desta abordagem é que qualquer projeto de infraestrutura que tenha mérito e que possa ser financiado em termos comerciais permanecendo acessível e rentável, deveria sê-lo.
Para concluir…
O déficit de infraestrutura no Brasil tem solução, só falta planejamento. Quando os projetos são bem planejados e os contratos bem elaborados, as obras de infraestrutura tendem a ter muito sucesso.
O crescente interesse de investidores – como fundos de pensão e seguradoras – em ativos de longo prazo com retornos atraentes significa que existe uma grande fonte de financiamento que, até o momento, foi mal explorada.
Então, a resposta para o déficit de infraestrutura no Brasil é a falta de dinheiro?
Não! O problema do déficit de infraestrutura no Brasil é a falta de priorização dos projetos em geral, melhor governança e supervisão dos operadores e empresas privadas. Tudo isso sem ignorar a importância de uma política macroeconômica estável.
Agora, conte-nos o que você achou do post, sua opinião é muito importante! Caso tenha gostado, não deixe de curtir e compartilhar nas suas redes sociais!
