PBQP-h: Como implantar? Confira o passo a passo

O PBQP-h (Programa Brasileiro da Qualidade  Produtividade do Habitat) é uma certificação muito importante para as empresas do setor de Construção Civil que desejam se destacar no mercado e atender às exigências de qualidade em obras públicas e privadas.

O programa vai muito além do cumprimento de uma obrigação legal, ele traz ganhos reais para a gestão da sua construtora, como a padronização de processos, aumento da produtividade e até a possibilidade de participar de programas habitacionais do governo, como o Minha Casa Minha Vida, no qual a certificação é um pré-requisito obrigatório.

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Atualmente, mais de 3.000 empresas em todo o Brasil já são certificadas pelo PBQP-h, segundo dados do Ministério das Cidades. Essas empresas têm acesso facilitado a linhas de financiamento da Caixa Econômica Federal e outros bancos, além de maior credibilidade junto a clientes e parceiros comerciais.

Mas o que é necessário para que sua construtora também aproveite essas vantagens?

Primeiro, é preciso passar por todo um processo de certificação, implementando corretamente todas as diretrizes exigidas pelo programa. Somente depois de estar tudo certo, é que será possível usufruir dos benefícios que o programa oferece.

Neste post, você confere um passo a passo completo sobre como implantar o PBQP-h na sua empresa e garantir a certificação. Prepare-se para levar a qualidade da sua construtora a um novo nível.

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O que é o PBQP-h?

O PBQP-h (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat) é uma iniciativa do Governo Federal criada para induzir a melhoria da qualidade, produtividade e sustentabilidade no setor da Construção Civil, com foco especial na habitação social.

Por meio de uma série de ações, o programa busca modernizar processos, garantir maior durabilidade nas obras, reduzir desperdícios e ampliar o acesso da população a moradias dignas.

Sua origem está diretamente ligada ao Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e aos compromissos assumidos pelo Brasil na Carta de Istambul, durante a Conferência do Habitat II, em 1996. 

Inspirado por esse movimento global, o PBQP-h foi instituído como uma resposta nacional para promover padrões mínimos de qualidade nas edificações, combater o déficit habitacional e elevar a competitividade das empresas nas suas respectivas áreas.

Além de estabelecer diretrizes para a gestão da qualidade, o programa atua junto a construtoras, projetistas, fornecedores, fabricantes de materiais e proponentes de sistemas construtivos, fortalecendo toda a cadeia produtiva da construção. É, portanto, uma ferramenta estratégica de política pública voltada à qualificação técnica, responsabilidade social e inovação no setor.

Assim, o PBQP-h é estruturado em três sistemas complementares que viabilizam sua aplicação na prática: o SiAC, focado nas construtoras; o SiMaC, voltado à qualificação de materiais e componentes; e o SiNAT, responsável por avaliar a conformidade de sistemas construtivos convencionais e inovadores.

Os três sistemas de avaliação e qualificação do PBQP-h

Como mencionamos, o PBQP-h utiliza três programas oficiais para medir a qualidade das empresas: SiAC, SiMaC e o SiNAT. Vamos ver o que significa cada um deles. 

SiAC (Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil)

É o sistema de certificação da gestão da qualidade voltado exclusivamente para construtoras. Define critérios técnicos e organizacionais que devem ser implementados para que a empresa seja considerada apta a executar obras financiadas com recursos públicos. A certificação pelo SiAC é obrigatória para atuação em programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo. 

SiMaC (Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos)

Atua no combate à não conformidade na fabricação, importação e comercialização de materiais de construção. O SiMaC avalia se os produtos e fornecedores seguem as normas técnicas da ABNT, promovendo segurança, desempenho e confiabilidade nos insumos utilizados nas obras.

SiNAT (Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais)

Avalia se produtos e sistemas construtivos estão em conformidade com os requisitos técnicos aplicáveis. Além disso, permite que tecnologias inovadoras sejam utilizadas em empreendimentos habitacionais mediante análise técnica e desempenho comprovado, viabilizando a modernização da construção no Brasil.

Objetivos principais do PBQP-h

Segundo o Governo Federal, os objetivos centrais do programa são:

• Avaliar a conformidade de empresas de serviços e obras;
• Melhorar a qualidade de materiais e processos;
• Promover a capacitação de mão de obra e laboratórios;
• Estimular a normalização técnica e a inovação;
• Informar o consumidor e fortalecer a comunicação entre os agentes do setor.

Para garantir o alcance desses objetivos, o programa funciona principalmente com avaliações da conformidade de empresas de serviços e obras. O que proporciona melhorias na qualidade no setor de construção civil e atualização tecnológica nas empresas que adotam as diretrizes do PBQP-h.

Quais são os princípios do SiAC?

Como mencionamos, o SiAC (Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil) é o programa do PBQP-h voltado para as empresas construtoras. Para garantir a qualidade, o sistema se baseia em uma série de princípios que norteiam sua aplicação prática nas construtoras de todo o Brasil.

São eles: 

Abrangência nacional

O SiAC segue um regimento único, válido para todas as construtoras certificadas no país. Isso assegura uniformidade nos critérios de qualidade, independentemente da localização da empresa ou da obra, promovendo um padrão nacional de desempenho e confiabilidade.

Evolução contínua

Um dos diferenciais do sistema é o seu caráter evolutivo. O SiAC permite que construtoras ingressem com requisitos básicos e, ao longo do tempo, aprimorem seus processos e alcancem níveis mais avançados de certificação, como o nível A. Essa lógica incentiva a melhoria contínua e o aperfeiçoamento da gestão da qualidade.

Adaptação ao setor

O sistema está em constante atualização para acompanhar os avanços tecnológicos e as novas demandas do setor da Construção Civil. Sempre que necessário, o regimento é revisado em conjunto com entidades representativas, garantindo que as normas estejam alinhadas com a realidade do mercado. A atualização mais recente aconteceu no ano de 2021.

Integração com outros sistemas do PBQP-h

O SiAC está conectado ao SiNAT (avaliação técnica de sistemas e produtos inovadores) e ao SiMaC (qualificação de fornecedores). Dessa forma, empresas certificadas devem utilizar insumos e materiais previamente avaliados e qualificados, promovendo maior segurança e desempenho nas obras.

Independência e confiabilidade

As auditorias são realizadas por Organismos de Avaliação da Conformidade (OACs) independentes e credenciados pelo Inmetro, o que garante isenção e transparência nas decisões, além de confiabilidade nos resultados.

Sigilo e transparência

Durante todo o processo de certificação, o sigilo das informações empresariais é preservado, enquanto os critérios de avaliação e as decisões dos auditores são conduzidos com total transparência.

Compromisso com a sustentabilidade

O SiAC também promove práticas sustentáveis no setor. Suas diretrizes incentivam o uso eficiente de recursos naturais, a redução de impactos ambientais e a adoção de soluções que aumentem a durabilidade e eficiência energética das construções.

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Por que adotar o PBQP-h? Principais benefícios da certificação

Adotar as diretrizes do PBQP-h pode representar uma virada de chave para a sua construtora. Embora muitas empresas entrem no programa apenas para atender a exigências de crédito e programas habitacionais, os benefícios vão muito além disso.

Vantagens financeiras

O primeiro grande atrativo é, sem dúvida, o acesso a linhas de financiamento, como no caso do Minha Casa, Minha Vida, mencionado anteriormente, em que a certificação é obrigatória. O PBQP-h também é exigido em diversas outras modalidades de crédito, tanto públicas quanto privadas. Além disso, construtoras certificadas podem obter taxas de juros mais competitivas, o que impacta diretamente na viabilidade dos projetos.

Outro ponto importante é a precisão orçamentária. Construtoras de pequeno e médio porte frequentemente enfrentam problemas com estouros de orçamento por conta de perdas e retrabalho. O PBQP-h ajuda a corrigir isso ao exigir processos mais controlados e transparentes, reduzindo desperdícios e permitindo orçamentos mais alinhados à realidade da obra.

Modernização tecnológica

O PBQP-h também impulsiona a modernização tecnológica dentro da construtora. Isso inclui desde a aquisição de sistemas de gestão até o desenvolvimento de procedimentos de produção e controle mais eficazes. Ferramentas digitais tornam a rotina mais ágil, facilitam a análise de dados e otimizam a integração entre setores, aumentando significativamente a produtividade.

Ou seja, empresas que investem em tecnologia conseguem diminuir o retrabalho, antecipar problemas e ter mais controle sobre cada uma das etapas da obra. Além disso, é válido ressaltar que o uso de componentes industrializados e o desenvolvimento de soluções construtivas mais eficientes são incentivados dentro do programa.

Gestão mais eficiente

Não é só o canteiro de obras que se transforma — a gestão, como um todo, também evolui. Com o PBQP-h, sua construtora passa a operar com processos mais organizados, o que reflete em: 

• Melhor estruturação de procedimentos e ferramentas de gestão;
• Maior controle sobre recursos humanos, suprimentos e cronogramas;
• Otimização do fluxo de informações e da tomada de decisão;
• Planejamento mais eficiente dos projetos.

Isso tudo gera um ambiente de trabalho mais estratégico, onde o gestor consegue enxergar oportunidades de melhoria e crescimento com mais clareza.

Sustentabilidade como prática real

Você sabia que o desperdício médio de materiais em uma obra pode ultrapassar 8%? Agora imagine o que a sua construtora poderia fazer com esse valor economizado.

Ao adotar o PBQP-h, a sustentabilidade deixa de ser discurso e passa a fazer parte do dia a dia. O controle de insumos, a redução de perdas e o uso mais consciente de recursos tornam-se parte do processo. Isso não só reduz custos como melhora a imagem da empresa frente ao mercado e aos clientes.

Qualidade no trabalho e nos empreendimentos

O PBQP-h também está ligado à melhoria das condições de trabalho. A exigência de cumprimento das normas de segurança e a organização do canteiro criam um ambiente mais seguro e produtivo, o que se reflete em uma equipe mais engajada e na redução de acidentes.

Além disso, construtoras certificadas conseguem entregar empreendimentos com mais qualidade, respeitando critérios como desempenho, durabilidade e acessibilidade. Isso fideliza o cliente e fortalece a reputação da empresa.

No fim das contas, adotar o PBQP-h é investir em um ciclo virtuoso de melhoria contínua, inovação e credibilidade. A certificação fortalece a empresa por dentro e aumenta sua competitividade por fora, trazendo um diferencial claro para quem quer crescer de forma sólida no setor da Construção Civil.

A importância do planejamento e gestão para obter o PBQP-H

Para obter a certificação PBQP-H, é preciso que construtoras e incorporadoras adotem um bom planejamento de obras e uma gestão eficiente para cumprir com todos os requisitos do programa. 

O planejamento adequado permite que a empresa organize seus processos e recursos de forma a garantir que todas as fases da obra estejam em conformidade com os padrões de qualidade estabelecidos, desde a concepção até a entrega final.

Um bom planejamento define metas claras, cronogramas detalhados e um controle rigoroso dos custos, minimizando imprevistos e desperdícios. Além disso, a prevenção de riscos é um ponto fundamental: ao antecipar possíveis falhas ou atrasos, a empresa consegue tomar medidas corretivas para evitar imprevistos.

O resultado é uma execução mais eficiente, que atende às exigências do PBQP-H e reduz a probabilidade de não conformidades durante as auditorias.

A gestão eficiente é o que vai garantir que o planejamento seja seguido corretamente. Isso envolve o monitoramento contínuo dos processos, auditorias internas regulares e a comunicação integrada entre todas as equipes. 

Lembre-se que a gestão da qualidade deve estar presente em cada etapa da obra, verificando se os materiais, mão de obra e procedimentos estão dentro dos padrões exigidos.

A boa notícia é que existem ferramentas que podem ajudar e muito neste processo hoje em dia. Softwares de gestão de obras podem ajudar a acompanhar o andamento do projeto, facilitando o controle de prazos e custos, além de manterem todos os documentos organizados para as auditorias. 

O uso de metodologias ágeis, como o Scrum, permite ajustes rápidos nos processos; e a aplicação da Lean Construction otimiza recursos e reduz desperdícios, focando na melhoria contínua.

O que você deve fazer antes de solicitar a certificação do PBQP-h?

É aconselhável que antes de participar de qualquer processo, você verifique os pré-requisitos do programa e se a sua construtora os atende ou não. São eles::

• Possuir pelo menos uma obra em andamento: pois, na auditoria de certificação do PBQP-h, é preciso comprovar que a empresa já executou pelo menos a metade dos serviços controlados.
• Possuir ART (Anotação de Responsabilidade Técnica): é essencial que a ART seja efetuado em nome da empresa que está buscando a certificação do PBQP-h;
• Atender às exigências do SiAC (Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil): a empresa que busca a certificação do PBQP-h, deve ficar atenta e praticar todas as ações exigidas pelo SiAC de acordo com o nível a ser certificado (veremos mais sobre isso abaixo).

*Atenção empreiteiras: para conquistar a certificação do PBQP-h, as empreiteiras devem possuir responsabilidade da empreitada global da obra. Não o parcial que é declarado no ART. Deve possuir também um contrato registrado em cartório juntamente com o proprietário da obra.

PBQP-h: como implantar para certificar a sua empresa

Implantar o PBQP-h começa por um compromisso da empresa com a melhoria da qualidade e a gestão profissionalizada dos seus processos. Para empresas construtoras, a certificação está vinculada ao cumprimento dos requisitos da norma SiAC, que organiza as diretrizes do programa de forma clara e objetiva.

Até alguns anos atrás, era necessário enviar uma declaração formal de interesse ao Ministério das Cidades, reconhecida em cartório. Hoje, esse passo não é mais obrigatório, e a adesão se efetiva a partir da implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) e da contratação de um Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC).

A seguir, confira o passo a passo atualizado para implantar o PBQP-h na sua construtora:

1) Conhecer a norma SiAC

Dentro do PBQP-H está a norma SiAC, que tem o objetivo de avaliar a conformidade da qualidade das empresas de Construção Civil. Ele tem caráter evolutivo e possui dois níveis de certificação no PBQP-h: nível A e nível B. 

O nível A é o mais completo dentro da certificação do SiAC e exige o atendimento integral de todos os requisitos da norma. Isso inclui controle rigoroso da qualidade, rastreabilidade de materiais, gestão de processos, capacitação da equipe e cumprimento das exigências técnicas relacionadas ao desempenho das edificações. É indicado para construtoras que já possuem os processos bem estruturados e maior maturidade organizacional.

Já o nível B é voltado para aquelas empresas que estão em fase inicial de implementação do sistema. Ele permite algumas flexibilizações, principalmente no que diz respeito à profundidade dos controles e à formalização de procedimentos. Serve como porta de entrada no programa, com foco na evolução gradual até o nível A, conforme os princípios de melhoria contínua do PBQP-h.

2) Adequar às exigências da norma

Com base na norma, a empresa deve iniciar a adequação dos seus processos. Essa adaptação pode ser conduzida internamente por equipes técnicas ou com o apoio de uma consultoria especializada, o que é bastante recomendado para evitar erros comuns.

Entre os principais pontos exigidos pela norma estão:

• Gestão da Qualidade: manual da qualidade, controle de documentos e registros;
• Responsabilidade da direção: planejamento, política da qualidade e definição de responsáveis;
• Gestão de recursos: treinamento de pessoal, infraestrutura adequada e controle das competências da equipe, incluindo formação, experiência e registros de capacitação, conforme exigido pela norma;
• Execução da obra: planejamento, projetos, controle de produção e verificação de cumprimento da NBR 15.575;
• Medição e melhoria: auditorias internas, análise de dados e ações corretivas;
• Segurança no trabalho: adoção do PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos), substituindo o antigo PCMAT;
• Qualificação de fornecedores de controle tecnológico: aplicação dos critérios do Anexo 7 do regimento do SiAC para laboratórios não acreditados pelo INMETRO.

A adequação a todos esses pontos é essencial para a certificação, e mais do que isso, ela impulsiona a profissionalização da sua construtora, além de melhorar os resultados técnicos das obras e da equipe no geral. 

Mais uma vez, utilizar um software nesse processo não é obrigatório, mas pode ser um facilitador. Um sistema de gestão especializado na Construção Civil que auxilie sua empresa no controle da documentação e qualidade certamente faria toda diferença.

3) Pré-auditoria

Embora não seja obrigatória, muitas construtoras optam por fazer uma pré-auditoria voluntária, realizada pelo OAC de sua escolha. Essa auditoria ajuda a identificar pontos que necessitam de alterações antes da inspeção definitiva. 

Nela são analisadas se as exigências das normas SiAC estão sendo atendidas e se sua empresa está pronta para ir para a fase final. Realizando essa etapa, a empresa tem a chance de corrigir os erros e aumentar a possibilidade de certificação pelo PBQP-h.

4) Agendar a auditoria com um OAC credenciado

Com a implementação concluída, é hora de escolher um Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC) credenciado pelo INMETRO (Cgcre) e solicitar a auditoria de certificação. No momento do agendamento, é necessário informar se a empresa deseja ser auditada para o nível A ou B.

5) Auditoria inicial e emissão da certificação

Durante a auditoria inicial, o OAC irá verificar se a construtora cumpre todos os requisitos do nível escolhido. Se aprovada, a empresa recebe o certificado de conformidade. 

O próprio OAC é responsável por enviar as informações ao PBQP-h, que publica os dados da empresa certificada no portal oficial do programa.

6) Auditorias de manutenção: 12 e 24 meses

Após a certificação inicial, a construtora passará por duas auditorias de acompanhamento, nos prazos de 12 meses e 24 meses. O objetivo é verificar se os padrões de qualidade estão sendo mantidos ao longo do tempo.

7. Recertificação a cada 36 meses

O ciclo de certificação do PBQP-h tem validade de 36 meses. Após esse período, a empresa deverá passar novamente por uma auditoria completa, iniciando um novo ciclo de certificação. Caso deseje evoluir do nível B para o A, esse é o momento ideal para reavaliar os processos e ajustar o sistema de gestão.

Principais erros que você precisa evitar na certificação PBQP-h

Algumas construtoras não conseguem a certificação logo na primeira tentativa por causa de falhas que, com planejamento adequado, poderiam ser evitadas. 

Os erros mais comuns incluem:

• Falta de rastreabilidade de materiais, como ausência de mapa de concretagem ou registros de controle tecnológico;
• Procedimentos de execução mal descritos, que não refletem exatamente o que está sendo feito na obra;
• Falta de verificação de equipamentos de medição e ausência de calibração ou manutenção periódica;
• Armazenamento inadequado de materiais controlados, sem separação ou proteção adequadas;
• Treinamentos insuficientes ou inexistentes para os profissionais envolvidos nas atividades críticas;
• Descrições de cargos desconectadas da realidade da empresa ou sem comprovação de competências (formação, experiência, treinamentos);
• Manual da Qualidade desatualizado ou inconsistente, sem indicar o nível de certificação pretendido, referência correta à norma auditada, revisão vigente e alinhamento com os procedimentos reais da empresa.

Por isso, é recomendável que a equipe responsável pela certificação faça uma checagem final com base nos itens mais sensíveis observados em auditorias anteriores. Pequenos detalhes, como inconsistências no manual ou ausência de registros de ensaio, podem comprometer toda a certificação.

E como sua construtora pode se preparar melhor?

• Ao passar pela etapa de pré-auditoria e proceder com todas as alterações exigidas;
• Ao contratar uma consultoria especializada para auxiliar sua empresa;
• Ao contar com a ajuda de um software especializado em Construção Civil.

A certificação PBQP-h é difícil?

Alguns gestores tendem a deixar a implementação do PBQP-h de lado, por receio do trabalho que todo esse processo gera. Não são poucas exigências e a implementação das ações do programa é bastante trabalhosa. Isso tudo requer tempo e dedicação dos responsáveis.

Uma boa notícia: todo esse trabalho pode ser otimizado com a ajuda da tecnologia. Não é de hoje que os softwares têm auxiliado no cumprimento de normas e exigências legais, entre outros setores da Construção Civil. 

Algumas áreas otimizadas pela tecnologia são a gestão financeira, a gestão de materiais e insumos, a definição de procedimentos e metas, entre outros. E é claro que isso não seria diferente na hora de adquirir a certificação do PBQP-h.

5 dicas que podem ajudar na obtenção do certificado PBQP-h

Agora que você já conhece o processo, seus benefícios e desafios, confira 5 dicas práticas para aumentar suas chances de conquistar a certificação PBQP-h.

1) Conte com o apoio de uma consultoria 

O processo de certificação PBQP-H pode ser trabalhoso. Por isso, contar com uma consultoria especializada aumenta a chance de obter o selo logo na primeira tentativa. 

“Para o PBQP-H, é necessário que a construtora esteja disposta a se engajar por inteiro. Trata-se de um processo de adequação a padrões e isso requer, muitas vezes, uma mudança de cultura”, destaca Juliana Santos, engenheira de meio ambiente e qualidade do Grupo EPO. 

Ela conta que é bastante comum a contratação de consultorias para apoiar a certificação. “Além disso, quando a empresa possui um profissional interno capaz de liderar este processo, a certificação tende a ser menos onerosa”, continua Santos.

2) Trabalhe em alinhamento com as normas técnicas

No caso das construtoras, o PBQP-H é aplicado por meio do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC). 

Elaborado com base nas normas ISO 9001, o SiAC adota a abordagem de processo para a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade. Desde 2018 os critérios do SiAC estão alinhados às exigências da ABNT NBR 15.575 — Edificações Habitacionais: Desempenho.

3) Preste atenção aos pontos críticos

A adesão ao Programa ocorre após uma auditoria na qual é avaliada a conformidade com os requisitos do SiAC. Uma vez implementados os requisitos, caberá a uma empresa credenciada pelo INMETRO auditar e emitir o certificado. Neste momento, leve em consideração os principais erros cometidos nessa etapa que elencamos neste artigo para não deixar que nenhum afete a sua certificação.

4) Fique de olho nas atualizações do Programa

Passados 36 meses da auditoria inicial, a construtora deve se certificar de novo, iniciando um novo ciclo. Por isso, é fundamental ficar sempre atento às mudanças realizadas no Programa. 

Em janeiro de 2021, foi publicada uma Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional com mudanças no regimento geral do SiAC. Entre as alterações promovidas há, por exemplo, a exigência específica de identificação dos riscos previsíveis na época do projeto, conforme a ABNT NBR 15.575: Edificações Habitacionais — Desempenho. 

Essas mudanças podem fazer toda a diferença na adequação da sua empresa, portanto, fique de olho em qualquer possível alteração que possa ter sido feita.

5) Busque o apoio de soluções digitais

Utilizar um software de gestão não é obrigatório, no entanto, ajuda muito. “As ferramentas digitais são essenciais para uma gestão eficiente e podem contribuir para obter certificações de qualquer natureza ao facilitar todas as formas de controle, registro e operação”, diz Juliana Santos. 

Em especial no caso do PBQP-H, softwares de gestão podem auxiliar o gerenciamento de requisitos importantes, como controle de serviços e materiais, gestão de resíduos, além de planejamento e registro de auditoria.

Conclusão

A certificação no PBQP-h pode até parecer trabalhosa, mas com organização, apoio técnico e o uso de tecnologias adequadas, sua construtora tem tudo para cumprir os requisitos com maestria.

Além de ser uma obrigação legal, o programa representa uma oportunidade real de melhoria na gestão, redução de custos, valorização da marca e acesso a novas oportunidades de negócio.

Agora que você conhece os passos para conquistar a certificação, é hora de colocar o plano em prática. Para isso, siga nossas dicas e prepare sua empresa para alcançar um novo patamar de qualidade e competitividade no setor da Construção Civil.